Tempo de Antena

O Paulo Laureano anda a fazer uns podcasts sobre política e sociedade, sob o nome Tempo de antena, em paralelo com outros sobre tecnologia. Desta vez coube-me a mim a dúbia honra de ser um convidado, em conjunto com o André Amaral.

Isto enquadra-se numa série sobre como resolver a crise, em que os convidados dão as suas opiniões — se fossem primeiros-ministros, o que fariam? O Paulo tenta encontrar gente dos vários quadrantes políticos para mostrar uma variedade de respostas.

O podcast também está disponível em iTunes: https://itunes.apple.com/us/podcast/tempo-de-antena/id595785679 ou Feedburnerhttp://feeds.feedburner.com/TempoDeAntena e ainda no MEO Kanal 508991.

Em resumo: o Paulo e o André defenderam o seguinte:

  • Somos um país pobre, logo o Governo também não consegue arrecadar muita receita fiscal, pelo que tem de assumir prioridades no que vai gastar:
    • Defesa externa
    • Justiça
    • Segurança policial
    • Fiscalização
    • Tudo o resto deve ser progressivamente abolido (significa, para já, reduzir a verba no Orçamento de Estado nas restantes rubricas)
  • Seguindo-se esta política, o Estado terá dinheiro apenas para o que é o essencial. O resto cabe aos privados, que, desta forma, precisarão de pagar muito menos impostos e escusamos de ter medidas de austeridade
  • Segurança Social é um mito, deve-se acabar com ela (de qualquer das formas, não nos será útil quando formos demasiado velhos e doentes para trabalhar: estará falida muito antes disso)
  • Redução drástica de todo o funcionalismo público para assegurar apenas as tarefas essenciais descritas acima. Tudo o resto — escolas, hospitais, estradas, luz, água, etc. — passa para o domínio privado. Com isto incentivam-se empresas a preencher as lacunas deixadas pelo que até agora tem sido feito pelo Estado: criam-se mais empregos, e pode-se pagar melhor pelo trabalho (porque os impostos serão mínimos), e, desta forma, as pessoas também terão mais dinheiro para contratar estes serviços a privados
  • Acabar com os subsídios à Cultura
  • Resultado: prosperidade, e não austeridade

Eu contraponho o princípio de que nem toda a gente é capaz de trabalhar 🙂

  • A crise que temos é de valores. Elegemos os políticos que adoptaram valores como a desonestidade, o facilitismo, a corrupção, o egoísmo, etc. porque são esses os valores da nossa sociedade agora. Quando se diz que «temos os políticos que merecemos» é porque eles, coitados, vivem numa sociedade com os valores errados, por isso naturalmente os adoptam também. E nós, se estivéssemos no cargo que eles ocupam, fazíamos precisamente o mesmo. Isto não se muda em dois anos, nem em dois mandatos. Levámos 40 anos a perder os valores tradicionais da nossa sociedade — honestidade, trabalho, dignidade, honra, brio, etc. — e não vai ser em dois, quatro, ou dez anos que os recuperamos. Este é o problema principal. Isto vi pela primeira vez afirmado pelo saudoso Ernâni Lopes, mas, claro, já houve muito mais gente com a coragem de o afirmar.
  • Entretanto, enquanto não se resolve a crise de valores, a verdade é que mais de metade da população deste país não tem qualquer capacidade de trabalhar, de todo (ver dados da PORDATA/INE) — não fazem parte da população activa.
  • Dessa metade que tem capacidade de trabalhar, nem todos têm empregos a full-time (mas para as estatísticas são considerados frequentemente «população activa»; de notar que os desempregados, quer estejam inscritos nos centros de emprego [mais de 870 mil], quer não, também fazem parte da população activa!) ou têm empregos altamente precários (ex. taxistas, guias turísticos, empregados sazonais) ou são profissionais liberais (advogados, médicos, arquitectos, engenheiros — que podem não estar sempre a trabalhar). Pelo menos 600 mil ainda eram, em Maio de 2012, funcionários públicos. Não sei quantos trabalham em empresas públicas que não são considerados funcionários públicos — segundo este artigo (eu consultei também os dados da DGTF), seriam 150.000 em 2009. Subtraindo isto tudo, e tendo em conta que é difícil saber quem é que está desempregado mas que não consta da lista dos centros de emprego, para além das empresas com participação parcial do Estado, das que são privadas mas que só têm como cliente o Estado ou as administrações locais… resta pouca gente que realmente trabalha para a economia sem ser sob a alçada do Estado. Segundo uma citação que ouvi, o número de trabalhadores por conta de outrém em situação laboral e que não depende directa ou indirectamente do Estado, não chega aos 3 milhões. Andei à procura desta citação, mas não a encontrei. Mas fazendo as contas é mais ou menos isso que dá. Grosso modo, menos de um terço dos cidadãos deste país trabalha para sustentar os restantes dois terços.
  • O Estado, para tentar minimizar o impacto de tanta gente que não trabalha, comete «o erro» de as contratar para tarefas inúteis. Mas essas «tarefas inúteis» dão dignidade às pessoas; e também dinheiro com o qual adquirem bens e serviços (e pagam impostos!). A alternativa seria pagar-lhes subsídios de desemprego, que, como o André muito bem referiu, «não é para sempre». Pois não. E quando se acaba o subsídio, o que acontece a essas pessoas?

A discussão acabou em torno desta questão, que é sempre delicada. A meu ver, o problema está que pessoas como eu, o Paulo, e o André têm dificuldade em compreender que em Portugal, há praí uns 7 milhões de pessoas não tem qualquer capacidade para desempenhar um papel activo na sociedade, por sua própria iniciativa, e é preciso — numa perspectiva social — encontrar forma delas se «encaixarem» de uma forma digna. Nalguns casos, a educação ajuda; mas nem todas as pessoas têm sequer capacidade de aprenderem alguma coisa com a educação que receberam. Quando há dinheiro a rodos, é fácil «inventar» empregos para toda esta gente, seja no Estado, seja indirectamente em empresas que prestam serviços ao Estado. Quando a economia se afunda, são justamente estas pessoas todas, cujos empregos são essencialmente inúteis, que são colocadas no desemprego — e podem ficar lá «para sempre».

Entre os dois extremos, acontece o que estamos a ver. Empresas geridas por pessoas incompetentes são as primeiras a desaparecer. Isto lança empregados no desemprego, que perdem poder de compra. Que, por sua vez, retiram dinheiro de circulação da economia. Isto faz com que empresas geridas por pessoas ligeiramente menos incompetentes também desapareçam… largando mais pessoas no desemprego. E assim por diante, até se atingir um equilíbrio, em que só restam as empresas com pessoas competentes, e tudo o resto está no desemprego.

Ficou por discutir mais profundamente esta proposição filosófica que é politicamente muito incorrecta. Mas posso avançar algumas ideias. Por exemplo, é sabido no meio da informática que um bom programador é 10x mais eficiente que um mau programador (escreve 10x mais linhas de código correcto que o mau programador). Mas não custa 10x mais! Logo, uma empresa inteligente só irá contratar bons programadores, porque vale a pena do ponto de vista estritamente financeiro (nem estamos a falar da qualidade do resultado final). Em situações de «pleno emprego», o que acontece é que a procura de bons programadores excede a oferta, e, como tal, as software houses também têm de contratar maus programadores, porque não têm outra hipótese. E quando estes se «esgotam», tem de lhes aumentar os salários, procurando «roubá-los» a outras empresas. Mesmo maus programadores.

Ora suspeito que esta regra se aplique a tudo. Em situações de grande crescimento económico, em que há falta de recursos humanos, toda a gente arranja empregos com salários bons — independentemente de ser ou não qualificada para o trabalho que desempenha. Isto, por sua vez, significa que toda a gente tem um excelente poder de compra, e que a economia prospera, fazendo com que se possa contratar gente com ainda menos qualificações, mas dispostas a trabalhar. Os anos 1990 foram assim. Basta ver os cartoons do «Dilbert» desse período!

Quando se dá um colapso económico, as empresas fazem um reality check (e o Estado também!). Subitamente reparam que estão cheias de gente sem qualificações. Vão todas para a rua. Mas isto deprime de tal forma a economia — menos dinheiro em circulação, menos gente a consumir produtos e serviços, menos empresas capazes de se sustentarem com a redução da receita — que até as empresas só com pessoal qualificado fecham as portas. Quando se chega a este ponto, as coisas estão mesmo mal. Isto é, para um país, o pior que pode acontecer: quando a economia já nem sequer suporta empregar as pessoas qualificadas, quanto mais as desqualificadas! E a solução ainda é mais aterradora: as pessoas qualificadas emigram.

Ou seja: quando houver a retoma económica, deixa de haver pessoas qualificadas para contratar. Só há pessoas incompetentes. Isto vai naturalmente fazer com que a retoma económica ainda leve mais tempo — ou então, forçar as empresas à deslocalização para outros países que ainda tenham pessoas competentes.

Para mim, a questão é saber em que ponto estamos. Se já estivermos muito para além de um certo limite, as soluções do Paulo e do André não vão funcionar: o sector privado vai apenas reclamar, do mercado de trabalho, as pessoas qualificadas e competentes (assumindo que ainda estejam disponíveis e que não tenham emigrado), para se substituir às funções que o Paulo e o André propõe que o Estado deixe de assegurar. Então temos uma forte assimetria na população: temos uns poucos milhões (talvez 2 ou 3), que, por serem qualificados e competentes, conseguem sobreviver, e, graças a impostos menores, podem pagar pelos serviços assegurados pelos privados (que eram dantes «tendencialmente gratuitos», ou melhor, a custos subsidiados pelo Estado). As restantes não. Não só estarão desempregadas sem subsídio de desemprego, como não terão dinheiro para a subsistência básica. Sem haver serviços mínimos assegurados pelo Estado — educação, saúde, assistência social, casas, comida — vão morrer todos de fome e doentes na rua. Um pouco o que se passa na Índia.

Países com o Brasil (que não estavam muito melhor que a Índia há umas décadas atrás) propuseram um modelo diferente (a que eu aludo no programa). O Brasil é um país com uma mistura curiosa de políticas liberais e sociais em simultâneo; tecnicamente é um estado social, mas onde há deliberadamente muito incentivo à iniciativa privada. Para resolver o problema do desemprego e do subsídio aos mais necessitados, o Governo Federal teve uma ideia: dar a todo o brasileiro um montante fixo de dinheiro, independentemente do salário que tiver (ou que não tiver, se for desempregado). A razão principal para isto é diminuir a burocracia: as pessoas recebem esse dinheiro, quer «mereçam», quer não. Para os ricos, são uns tostões extra que lhes chegam para comprar uma garrafa de champanhe francês importado. Para os que estão empregados, mas que têm pouco dinheiro, é uma ajuda, que eles transformam principalmente em comida e para ajudar a pagar as contas da casa. Para os desempregados, é uma ajuda para lhes pagar os transportes e a roupa para as entrevistas de emprego e para os ajudar durante o terrível primeiro mês, em que ainda não receberam salário, mas já se têm de deslocar para o emprego, comer fora de casa, etc. Para os pobres, desempregados crónicos, doentes, ou aqueles que nunca pouparam o suficiente para terem uma pensão de reforma, é o nosso equivalente ao subsídio de miséria. Esta «renda» é paga também a crianças — é uma medida para evitar o trabalho infantil e também para incentivar, de certa forma, a maternidade e o crescimento orgânico da população.

Ou seja, em resumo, temos aqui dois modelos em conflito, e por isso é que o debate no final se tornou interessante. Que deve o Estado português fazer? (Sim, porque é o caso que está em estudo; noutros países as coisas são diferentes)

Se a realidade económica é que neste país só há 3 milhões de pessoas com capacidade de trabalhar sem «ajuda» do Estado, o que fazemos com as restantes 7,5?

A visão liberal é, «deixem-nos morrer à fome».

A visão socialista é, «contratem-nos para o Estado ou dêem-lhes subsídios vitalícios».

Eu, que sou social-democrata, tenho uma visão mais ou menos entre os dois extremos 🙂 Proponho que se dêem fortes incentivos e benefícios àqueles que, por sua iniciativa e capacidade de trabalho, já conseguem trabalhar por sua própria conta e risco, sem depender do Estado para nada. Estes 3 milhões são o motor económico de Portugal. Mas proponho, em simultâneo, que se dê dignidade aos restantes 7,5 milhões, não os deixando na sarjeta a pedir esmolas. As pessoas não têm culpa de serem como são. E um sem-abrigo não paga impostos e não contribui para a economia; alguém com dinheiro no bolso pode gastá-lo, ou pelo menos poupá-lo, e acaba por contribuir também (embora, como o André aponta no podcast, isto é dinheiro que sai do Estado para voltar a entrar nele. É verdade. Mas é dinheiro em circulação na economia!).

A dificuldade é saber que medidas concretas tomar (o podcast não deu tempo para tanto). Pessoalmente, não me assusta um Estado magrinho e leve, que tenha assim não só dinheiro para pagar tudo, abater a dívida — mas também ter a capacidade de investir na economia. E como o pode fazer? Criando um modelo de incentivos às empresas para contratar pessoas que na realidade as empresas não precisam, só para as manter longe da sarjeta. Sim, é verdade que isto é dinheiro que «sai» do bolso dos contribuintes — mas é também distribuição de riqueza, que é o papel do Estado numa social-democracia. É verdade que isso significaria que as empresas actualmente eficientes e rentáveis poderiam ter, em teoria, três vezes mais pessoas que têm, dois terços das quais seriam totalmente inúteis. Mas onde é melhor que essas pessoas estejam? No sector privado ou no público? Se se conseguir um modelo financeiro que permita que as empresas contratem essas pessoas todas sem que isto interfira com os seus resultados financeiros, creio que é possível chegar a um acordo.

Mas como fazer isto? As empresas não são loucas! Há, obviamente, uma possibilidade simples: reduzir os impostos de forma a que as contas batam certo. Ou seja, se o custo de suportar três vezes os empregados actuais, em termos de impostos, taxas, segurança social, etc. for drasticamente reduzido para que as empresas tenham exactamente o mesmo custo com os seus empregados que agora, então eventualmente isto poderia funcionar. Mas é uma medida mesmo muito, muito drástica. Claro que do ponto de vista das empresas, estas teriam exactamente os mesmos custos. Do ponto de vista da receita do Estado, teria exactamente a mesma receita. A diferença é que essas pessoas todas não estariam a ser sustentadas pelo Estado.

Obviamente que isto tem uma desvantagem enorme: olhando para as estatísticas, todas as empresas portuguesas passariam a ser três vezes menos produtivas, pois teriam três vezes mais pessoas para fazer exactamente o mesmo que agora. Claro que estou a falar de um extremo: algumas pessoas até iriam fazer algum trabalho. Se acham que isto é completamente de loucos, podem pegar num exemplo: o Japão. No Japão, as lojas e restaurantes têm três, quatro, cinco vezes mais empregados que as do Ocidente. E os salários são estratosféricos! (Claro que o custo de vida também é bem superior ao nosso) Como é que eles «aguentam»? Bom, essencialmente porque o governo japonês — que é social-democrata e está sempre a interferir com a economia — encoraja as empresas privadas a contratarem muita gente, mesmo que não precisem. Claro que há sempre algum desemprego, mas, regra geral, há muito mais gente empregada do que é necessária. E o Japão encontra-se entre as economias mais produtivas do mundo. Ou seja: mesmo os empregados não qualificados contribuem, mesmo que marginalmente, para um aumento da receita das empresas. Pegando no exemplo do programador: imagine-se uma empresa que tem dois programadores excelentes (os tais que são 10x mais rápidos…), mas que agora, pelas novas regras, é «obrigada» a contratar mais quatro maus programadores. Esses quatro todos juntos nem sequer conseguem programar metade do que um bom programador consegue. Mas conseguem programar alguma coisinha. Significa que a empresa pode continuar a fazer precisamente o que fazia antes — sem perda de receita, sem custos agravados — mas agora pode lançar-se noutros projectos, de menor dimensão e importância, com o grupo de quatro maus programadores que tem. Não quer dizer que subitamente seja capaz de grandes coisas — porque os programadores são maus. Mas lá conseguirá fazer alguma coisinha. Mesmo que aumente apenas um nadinha a sua receita total, já é uma vantagem ligeira. E, do ponto de vista do Estado — e dos contribuintes — são menos quatro pessoas a receber subsídios de desemprego, e quatro pessoas a mais a consumir, a pagar impostos, a fazer poupanças.

Agora, claro, não estou a ver nenhum governo implementar isto, e mesmo que o fizesse, não estou a ver nenhuma empresa a aceitar que lhes «imponham» funcionários desqualificados voluntariamente. É por isso que isto é difícil de implementar. Não sei como o Japão conseguiu. Presumo que devem ter feito um misto de «obrigatoriedade» e de fortes benefícios aos quais não se podia dizer «não».

Por exemplo, se o Governo português dissesse às empresas: contrate o triplo dos funcionários que tem. Durante cinco anos, não pagaria quaisquer impostos sobre eles. Sobre os restantes funcionários, reduzimos os impostos para um terço, e a segurança social pode ser substituída por um seguro de saúde privado. E ainda pagamos, durante esses cinco anos, um salário médio nacional (eram €1000 há uns anos atrás, antes da crise) a todas as pessoas que contratar. Será que as empresas iam nisso?

Actualmente existe já uma medida deste género: o Estado paga uns €644 ou lá o que é, com isenção de segurança social por três anos, a quem contrate desempregados inscritos no centro de emprego. Mas isto não é incentivo suficiente, porque, mesmo com esta «ajuda», a empresa tem de voluntariamente aumentar os seus custos, e dada a economia, pode não conseguir aumentar as suas receitas. É certo que este aumento de custos não é na mesma proporção que para os restantes empregados. Mas a verdade é que a empresa, se sobreviveu até agora, não precisa deles. Porque é que há-de voluntariamente aumentar os custos só para «o bem da Nação»? (Lembrem-se do pressuposto da crise de valores)

Este esquema só funciona se realmente as empresas conseguirem contratar gente que não precisam sem aumentar em nada os seus custos fixos. Se o Estado lhes assegurar isso por 3 ou 5 anos, bom, então talvez tenhamos uma solução.

Senão — lamento dizer isto aos meus amigos liberais — mas eu pessoalmente não quero um Portugal onde dois terços da população viva na sarjeta.

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Um pensamento sobre “Tempo de Antena

  1. Será talvez conveniente explicar, para quem não me conheça, de que gosto de exagerar. Como tal, parece talvez estar a querer dizer que 7,5 milhões de portugueses são uns idiotas incompetentes. Tal não é a minha intenção. Ao contrário dos meus amigos neoliberais, eu não acho que o Estado faça tudo mal. O ensino superior, por exemplo, é um caso bem claro onde, em geral, as instituições privadas são francamente piores que as públicas. O mesmo se passará em muitos outros casos. Da mesma forma, não é forçoso que alguém que trabalhe para uma empresa cujo cliente é exclusivamente o Estado e/ou a administração local seja alguém sem qualquer tipo de qualificações; muito provavelmente, é o dono dessa empresa que, aproveitando uma oportunidade — por vezes absolutamente legítima, como o conhecimento de que certa área ou actividade do sector público não está a ser bem efectuada, e que, através da sua empresa, pode oferecer serviços melhores e mais baratos, acabando por obter um contrato benéfico para ambas as partes (o Estado gasta menos dinheiro, obtém serviços melhores, e, em contrapartida, não precisa de contratar tantas pessoas). Evidentemente que em todos estes casos, que até podem ser muitos — talvez empregando um ou, quiçá, mesmo dois milhões de portugueses — se contam muitos dos melhores profissionais deste país.

    Também não devemos esquecer que a ausência de uma política demográfica (de apoio à maternidade, bons abonos de família, etc.) encolheu a pirâmide de idades, deixando pouca gente na faixa etária em que pode trabalhar; em compensação, os bons cuidados de saúde que temos garantiram a longevidade média dos cidadãos. Logo, temos cada vez mais cidadãos reformados, que não contam para a população activa (com tendência para aumentar). Isto também dá uma ideia errada do número de pessoas «que não trabalha» neste país: os reformados, na sua maioria, já trabalharam pelo menos 4 décadas.

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