Revolucionando as revoluções

Este sábado, dia 15 de Setembro, os portugueses saiem à rua. Organizada por um grupo de cidadãos que se intitulam de pacíficos, o movimento «Que Se Lixe a Troika» começou a publicar as suas razões para vir protestar publicamente contra a política de austeridade inventada pela Troika, há meramente 9 dias atrás. O evento, no Facebook, parece já contar com 30.000 aderentes (ou pelo menos simpatizantes) o que é um bom sinal: mesmo apenas um terço disso na rua já seria bom. É bom ver que há portugueses que não são indiferentes.

O pior, como sempre, são aqueles que se aproveitam destas iniciativas para seu benefício próprio e tendem a deturpar o seu propósito.

Ao longo destes dias tenho recebido (como provavelmente muitos também!) vários pedidos para me juntar à manifestação de 15 de Setembro. Mas ontem vi um aviso do Paulo Laureano no Facebook, que alertava para grupos de desordeiros que estavam a planear juntar-se à manifestação, tornando-a em revolução, e fazendo um apelo (mesmo que encapotado) à violência. Não quero aqui comentar se estes grupos de desordeiros são «sérios» ou não. Alguns serão, outros nem por isso. Os mais violentos serão muito menos abertos na sua exposição pública aos apelos que fazem. O certo é que, desde as últimas «manifestações populares espontâneas» (a mais «famosa» das quais foi talvez a de 12 de Março de 2011), a situação agravou-se consideravelmente. Os portugueses andam mais chateados e mais pobres. A crise não vai parar tão cedo, mas enquanto durar, é significativo ver quão o Governo protege os interesses do capital e do partido, prejudicando os restantes 10,4 milhões que não têm a sorte de ou serem ricos, ou serem afiliados politicamente. E isto vai-se tornando mais insuportável.

Os portugueses são pacientes… até um certo ponto. A manifestação de 12 de Março de 2011 tinha meramente um objectivo político: derrubar um Governo e forçar eleições gerais — tudo no mais correcto espírito da democracia. Esta manifestação de 15 de Setembro pretende, teoricamente, apenas forçar a Troika a ir-se embora de Portugal e forçar o Governo a acabar com a política de austeridade — e, se este não o quiser fazer, obrigá-lo a demitir-se.

Mas apontam estes grupos mais radicais que de nada serve eleger Seguro como novo PM. Seguro faz parte do mesmíssimo partido que Sócrates, que assinou o memorando com a Troika, tal como o fez o PSD. Seguro é tão ambicioso e autocrático que Sócrates, mas é muito mais inteligente. E, sob a Troika, não fará nada de diferente que Passos Coelho — excepto talvez tentar escamotear alguns buracos orçamentais para evitar uma ou outra medida mais impopular. Sabendo isso, alguns grupos são mais radicais e não propõem meramente derrubar o Governo e eleger um novo.

Propõem, isso sim, acabar com a Democracia.

Ora em política, não se fazem revoluções para acabar com a democracia… instaurando uma nova democracia. Isso não é assim que funciona. As revoluções populares derrubam governos autocráticos, substituindo-os por outros governos autocráticos, ou pela democracia. A democracia, essa, derruba-se por golpe de Estado: um grupo toma o poder pela força e instaura uma ditadura autocrática em torno de si — normalmente com a ajuda do poder militar, mas nem sempre. Historicamente, o derrubar das democracias para instaurar ditaduras é muito raro; é justamente o inverso que tem acontecido ao longo do século XX e que temos assistido timidamente também no XXI nalguns países ao sul do Mediterrâneo.

A democracia não se «derruba». Elegem-se, isso sim, novos governantes, que podem ter ideias radicais dos anteriores. Há evolução, não revolução. O problema surge apenas quando uma minoria da população sabe perfeitamente que a maioria nunca vai eleger um partido com ideias radicais para mudar drasticamente de rumo — porque numa democracia saudável, a maioria da população vota sempre nos partidos moderados do centro. A maioria dos portugueses é moderada. E a democracia é a «tirania da maioria».

Estes grupos de portugueses sabem perfeitamente que se Passos Coelho se demitir, os portugueses escolherão Seguro para PM. Seguro vai fazer a mesma coisa que Passos Coelho. Daqui por um ano estaremos outra vez na rua, pedindo que o governo de Seguro seja derrubado de novo, e seguir-se-á o sucessor de Passos Coelho, seja quem for. Que irá fazer o mesmo que os anteriores. E que será derrubado de novo, talvez colocando depois António Costa em S. Bento. Que não poderá fazer grande coisa (mas será mais simpático que Seguro). E assim por diante. Porquê? Porque a maioria dos portugueses jamais votará noutra coisa que não seja PS ou PSD. Podem eleger PS ou PSD num governo que não seja maioritário, e que force à coligação, mas não será mais do que isso. O facto de existirem alternativas mais ou menos credíveis (e não são muito credíveis!) é irrelevante para a maioria. Num país em que se vota por «clubismo» em partidos sem ideologia — que é o caso da maioria das democracias estáveis — é assim que o sistema funciona. Nos países democráticos em que as manifestações derrubam governos (ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, em que o Congresso e a Casa não podem ser «dissolvidos» por ninguém), os novos governos raramente vão ser muito diferentes dos anteriores. Volta e meia surge um líder de um partido mais carismático, mais enérgico, com maior capacidade de fazer mudanças — mas surgirá sempre dentro de um dos «partidos da maioria». É bom para todos quando isto acontece. Simplesmente, no caso português, temos o azar de não ter ninguém assim. E assim podemos derrubar governos à vontade e eleger novos PMs, que estes vão ser cópias chapadas dos anteriores. É nestas alturas que uma minoria se interroga se este é o melhor sistema de governação e começa a matutar se a democracia é, afinal de contas, uma ideia assim tão boa, e se não se podia ter, em vez dela, uma «democracia mais democrática».

Ora isto não é um caso novo na História de Portugal.

Temos a honra dúbia de termos, de facto, ter passado por uma revolução para derrubar uma democracia… e instaurar uma nova democracia. Aconteceu em 1910. Portugal tinha uma monarquia constitucional que era democrática, embora seguisse linhas diferentes — usava o princípio da rotatividade democrática e nem toda a gente tinha direito a voto. Usando-se o pretexto do regicídio de 1908 — usando a figura do monarca como bode expiatório para políticos incompetentes (embora nem todos, de facto, o fossem) — acabou-se por instaurar um novo regime democrático… onde nem toda a gente tinha direito a voto, e que elegeu novos políticos… também estes incompetentes.

A lição que tirámos da História foi que se enfraqueceu de tal forma a democracia com «revoluções a favor de uma democracia mais democrática» que poucos anos depois, com quedas sucessivas de governos de políticos sucessivamente mais incompetentes que os antecessores, não nos restou outra solução do que adoptar — a tirania autocrática de uma ditadura.

Cem anos mais tarde, estamos precisamente a fazer o mesmo. Bem, nem todos, claro. Mas a Revolução de 1910 foi feita por um punhado de gente — aproveitaram o descontentamento da maioria para forçar a revolução de acordo com os seus ideais, que não se conseguiam impôr pela via parlamentar por ausência de apoio. Como diz o Paulo Laureano muito bem, basta um grupo comparativamente pequeno de pessoas para lançar a confusão e aproveitar a oportunidade. A manifestação de 15 de Setembro começa na Pr. José Fontana e vai até à Praça de Espanha. Mas podem fazer um pequeno desvio para, por exemplo, incendiarem a residência do embaixador de Espanha, criando um incidente diplomático desagradável. Podem aproveitar o facto da polícia estar «ocupada» a garantir a segurança nas artérias por onde a manifestação irá passar para sairem para outras partes da cidade e causarem distúrbios. Um grupo de 20 ou 30 pessoas, armadas com bastões e granadas caseiras, podem perfeitamente entrar na AR e literalmente rebentar com aquilo tudo — não é a meia dúzia de polícias de serviço ao sábado, com a AR fechada, que irá impedi-los, especialmente se a polícia de choque estiver do outro lado da cidade, ocupada a vigiar a manifestação. Idem para o Palácio de Belém. Ou mesmo a RTP: 3-4 pessoas bastam para cortar a energia à RTP, lançar o caos e a confusão, e se forem dentro de um jipe «a sério» (ou seja, blindado) podem facilmente atravessar os portões de acesso e «tomar» os estúdios.

Com muito pouca organização, e graças aos telemóveis, facilmente se passa esta mensagem para os populares que se manifestam (pacificamente) ao longo do percurso entre a Pr. José Fontana e a Praça de Espanha. A maioria, claro, ficará chocada. Mas tal como aconteceu em 1910, haverão sempre elementos que verão nisto um sinal de que a «revolução» começou mesmo. Se uns milhares de manifestantes, mais-ou-menos-pacíficos, liderados por outros mais violentos, se instalar na AR e a impedir de abrir as portas na 2ª feira, o que é que o Governo faz?

Manda avançar o exército e a polícia?

Numa altura em que a Europa toda está a olhar para o «bom comportamento» de Portugal?

É que as manifestações dos gregos foram violentas, mas não pareciam dirigir-se directamente aos Órgãos de Soberania. Talvez porque estejam há tanto tempo em democracia que isso não lhes passou pela cabeça; ou talvez porque a polícia grega seja mais eficaz no controlo de multidões. A nossa também é eficiente: mas muitos polícias são igualmente cidadãos afectados pela crise, e têm o coração dividido. Podem sentir-se tentados a não dar a resposta tão eficiente como seria de esperar. Um «atraso» de umas horas a defender os Órgãos de Soberania nacional — justificados pela «confusão» nas ruas — seriam mais que suficientes para haver tomada de posições-chave, que só seriam «reconquistadas» à custa de muita violência.

Não estou a ver os telejornais a mostrarem imagens de tanques e chaimites a bombardear a AR ou o Palácio de Belém para desalojar algumas centenas de manifestantes que estivessem lá dentro. A Europa (e o resto do mundo) passava-se dos carretos! Duvido mesmo seriamente que Passos Coelho queira ver o seu governo associado a um banho de sangue contra manifestantes; duvido mesmo muito que desse ordens para bombardear o parlamento!

Enfim, são cenários apocalípticos, é certo, e, como tal, muito pouco credíveis. Na realidade, se houver alguma violência durante a manifestação alegadamente pacífica, será de alguns poucos, que se espera que sejam localizados, e que a polícia saiba lidar com eles rápida e eficazmente. No pior dos casos, acontecerão escaramuças como aconteceram na Grécia: não são bonitas de se ver, mas não passaram disso. A Grécia manteve-se um país democrático, porque a alternativa — um regresso à ditadura — não é viável.

No nosso caso, ainda menos viável será. Se já reconhecemos a incompetência dos políticos dos partidos ao centro para nos governarem, e a maioria dos portugueses ainda acha os políticos dos restantes partidos mais incompetentes, quem — fora do regime partidário — terá competência para liderar este país fora da democracia? E não basta apontar nomes e dizer «eu faria melhor que eles!». Isso é tudo muito bonito, mas seria preciso ter um nome que fosse claramente reconhecido, mesmo por uma minoria de portugueses, como representando uma alternativa.

E esse nome não existe.

É idiota fazer uma revolução para acabar com uma democracia — quando a solução para mudar de Governo é votar num novo. Mas mais idiota ainda é ter a pretensão de acabar com a democracia sem ter qualquer ideia para uma alternativa viável. No cúmulo da idiotice estaria o querer acabar com a democracia a todo o custo, e «logo mais tarde se verá, pode ser que surja um líder». Isso é o que acontece quando não se pensa nas coisas, e o resultado é guerra civil — como aconteceu, por exemplo, na Rússia em 1917: soube-se apontar onde estava o problema (no Czar e família), mas não se soube apontar para a solução, e enquanto não se encontrava uma, lançou-se o país em guerra civil, até uma facção dominar as restantes.

Duvido que isto seja do interesse de alguém (excepto talvez de alguns anarquistas niilistas). Para a maioria dos portugueses decerto não será: se a escolha for entre uma democracia corrupta que não quer saber nada da população, e uma autocracia de «grupos anónimos» ou uma guerra civil até que surja um novo líder autocrático que derrote todas as outras facções pela violência, bem, mais vale então a democracia corrupta. 🙂

A bem da nação, é bom ter muito bem em mente as razões pelas quais se protesta e ter-se uma ideia das consequências desses protestos. Não basta dizer que estamos fartos e que queremos alternativas. Se não somos nós a decidir quais são as alternativas que queremos, então alguém decidirá por nós, e esse alguém não nos irá pedir a opinião. Ao menos, em democracia, podemos votar de acordo com a nossa opinião, mesmo que a maioria não o faça. Mas é a nossa opção.

Já cometemos um erro grave em 1910, que só «resolvemos» em 1974, perdendo com isso quase meio século, que recuperámos com algum esforço em 30 e tal anos. Voltar aos métodos radicais mas sem sentido de 1910 para perdermos outro meio século é uma ideia infeliz.

No entanto, claro que apoio a manifestação pacífica contra a Troika e as suas medidas keynesianas que estão mais que provadas que não funcionam na economia do século XXI, que é completamente diferente da que Keynes conhecia quando formulou as suas teorias económicas. Pessoalmente, acho que tal como se abandonou Adam Smith quando Keynes propôs um modelo mais adequado à economia da altura, acho que se deve abandonar de uma vez por todas Keynes e avançar para um novo modelo económico adequado à nossa sociedade pós-industrial. Mas isso é outro tema que fica para outro artigo 🙂