Revolucionando as revoluções

Revoltosos nas barricadas: Marcha com a bandeira da Carbonária
Foto de Joshua Benoliel (1873–1932); fonte: Wikipedia

Este sábado, dia 15 de Setembro, os portugueses saiem à rua. Organizada por um grupo de cidadãos que se intitulam de pacíficos, o movimento «Que Se Lixe a Troika» começou a publicar as suas razões para vir protestar publicamente contra a política de austeridade inventada pela Troika, há meramente 9 dias atrás. O evento, no Facebook, parece já contar com 30.000 aderentes (ou pelo menos simpatizantes) o que é um bom sinal: mesmo apenas um terço disso na rua já seria bom. É bom ver que há portugueses que não são indiferentes.

O pior, como sempre, são aqueles que se aproveitam destas iniciativas para seu benefício próprio e tendem a deturpar o seu propósito.

Ao longo destes dias tenho recebido (como provavelmente muitos também!) vários pedidos para me juntar à manifestação de 15 de Setembro. Mas ontem vi um aviso do Paulo Laureano no Facebook, que alertava para grupos de desordeiros que estavam a planear juntar-se à manifestação, tornando-a em revolução, e fazendo um apelo (mesmo que encapotado) à violência. Não quero aqui comentar se estes grupos de desordeiros são «sérios» ou não. Alguns serão, outros nem por isso. Os mais violentos serão muito menos abertos na sua exposição pública aos apelos que fazem. O certo é que, desde as últimas «manifestações populares espontâneas» (a mais «famosa» das quais foi talvez a de 12 de Março de 2011), a situação agravou-se consideravelmente. Os portugueses andam mais chateados e mais pobres. A crise não vai parar tão cedo, mas enquanto durar, é significativo ver quão o Governo protege os interesses do capital e do partido, prejudicando os restantes 10,4 milhões que não têm a sorte de ou serem ricos, ou serem afiliados politicamente. E isto vai-se tornando mais insuportável.

Os portugueses são pacientes… até um certo ponto. A manifestação de 12 de Março de 2011 tinha meramente um objectivo político: derrubar um Governo e forçar eleições gerais — tudo no mais correcto espírito da democracia. Esta manifestação de 15 de Setembro pretende, teoricamente, apenas forçar a Troika a ir-se embora de Portugal e forçar o Governo a acabar com a política de austeridade — e, se este não o quiser fazer, obrigá-lo a demitir-se.

Mas apontam estes grupos mais radicais que de nada serve eleger Seguro como novo PM. Seguro faz parte do mesmíssimo partido que Sócrates, que assinou o memorando com a Troika, tal como o fez o PSD. Seguro é tão ambicioso e autocrático que Sócrates, mas é muito mais inteligente. E, sob a Troika, não fará nada de diferente que Passos Coelho — excepto talvez tentar escamotear alguns buracos orçamentais para evitar uma ou outra medida mais impopular. Sabendo isso, alguns grupos são mais radicais e não propõem meramente derrubar o Governo e eleger um novo.

Propõem, isso sim, acabar com a Democracia.

Ora em política, não se fazem revoluções para acabar com a democracia… instaurando uma nova democracia. Isso não é assim que funciona. As revoluções populares derrubam governos autocráticos, substituindo-os por outros governos autocráticos, ou pela democracia. A democracia, essa, derruba-se por golpe de Estado: um grupo toma o poder pela força e instaura uma ditadura autocrática em torno de si — normalmente com a ajuda do poder militar, mas nem sempre. Historicamente, o derrubar das democracias para instaurar ditaduras é muito raro; é justamente o inverso que tem acontecido ao longo do século XX e que temos assistido timidamente também no XXI nalguns países ao sul do Mediterrâneo.

A democracia não se «derruba». Elegem-se, isso sim, novos governantes, que podem ter ideias radicais dos anteriores. Há evolução, não revolução. O problema surge apenas quando uma minoria da população sabe perfeitamente que a maioria nunca vai eleger um partido com ideias radicais para mudar drasticamente de rumo — porque numa democracia saudável, a maioria da população vota sempre nos partidos moderados do centro. A maioria dos portugueses é moderada. E a democracia é a «tirania da maioria».

Estes grupos de portugueses sabem perfeitamente que se Passos Coelho se demitir, os portugueses escolherão Seguro para PM. Seguro vai fazer a mesma coisa que Passos Coelho. Daqui por um ano estaremos outra vez na rua, pedindo que o governo de Seguro seja derrubado de novo, e seguir-se-á o sucessor de Passos Coelho, seja quem for. Que irá fazer o mesmo que os anteriores. E que será derrubado de novo, talvez colocando depois António Costa em S. Bento. Que não poderá fazer grande coisa (mas será mais simpático que Seguro). E assim por diante. Porquê? Porque a maioria dos portugueses jamais votará noutra coisa que não seja PS ou PSD. Podem eleger PS ou PSD num governo que não seja maioritário, e que force à coligação, mas não será mais do que isso. O facto de existirem alternativas mais ou menos credíveis (e não são muito credíveis!) é irrelevante para a maioria. Num país em que se vota por «clubismo» em partidos sem ideologia — que é o caso da maioria das democracias estáveis — é assim que o sistema funciona. Nos países democráticos em que as manifestações derrubam governos (ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, em que o Congresso e a Casa não podem ser «dissolvidos» por ninguém), os novos governos raramente vão ser muito diferentes dos anteriores. Volta e meia surge um líder de um partido mais carismático, mais enérgico, com maior capacidade de fazer mudanças — mas surgirá sempre dentro de um dos «partidos da maioria». É bom para todos quando isto acontece. Simplesmente, no caso português, temos o azar de não ter ninguém assim. E assim podemos derrubar governos à vontade e eleger novos PMs, que estes vão ser cópias chapadas dos anteriores. É nestas alturas que uma minoria se interroga se este é o melhor sistema de governação e começa a matutar se a democracia é, afinal de contas, uma ideia assim tão boa, e se não se podia ter, em vez dela, uma «democracia mais democrática».

Ora isto não é um caso novo na História de Portugal.

Temos a honra dúbia de termos, de facto, ter passado por uma revolução para derrubar uma democracia… e instaurar uma nova democracia. Aconteceu em 1910. Portugal tinha uma monarquia constitucional que era democrática, embora seguisse linhas diferentes — usava o princípio da rotatividade democrática e nem toda a gente tinha direito a voto. Usando-se o pretexto do regicídio de 1908 — usando a figura do monarca como bode expiatório para políticos incompetentes (embora nem todos, de facto, o fossem) — acabou-se por instaurar um novo regime democrático… onde nem toda a gente tinha direito a voto, e que elegeu novos políticos… também estes incompetentes.

A lição que tirámos da História foi que se enfraqueceu de tal forma a democracia com «revoluções a favor de uma democracia mais democrática» que poucos anos depois, com quedas sucessivas de governos de políticos sucessivamente mais incompetentes que os antecessores, não nos restou outra solução do que adoptar — a tirania autocrática de uma ditadura.

Cem anos mais tarde, estamos precisamente a fazer o mesmo. Bem, nem todos, claro. Mas a Revolução de 1910 foi feita por um punhado de gente — aproveitaram o descontentamento da maioria para forçar a revolução de acordo com os seus ideais, que não se conseguiam impôr pela via parlamentar por ausência de apoio. Como diz o Paulo Laureano muito bem, basta um grupo comparativamente pequeno de pessoas para lançar a confusão e aproveitar a oportunidade. A manifestação de 15 de Setembro começa na Pr. José Fontana e vai até à Praça de Espanha. Mas podem fazer um pequeno desvio para, por exemplo, incendiarem a residência do embaixador de Espanha, criando um incidente diplomático desagradável. Podem aproveitar o facto da polícia estar «ocupada» a garantir a segurança nas artérias por onde a manifestação irá passar para sairem para outras partes da cidade e causarem distúrbios. Um grupo de 20 ou 30 pessoas, armadas com bastões e granadas caseiras, podem perfeitamente entrar na AR e literalmente rebentar com aquilo tudo — não é a meia dúzia de polícias de serviço ao sábado, com a AR fechada, que irá impedi-los, especialmente se a polícia de choque estiver do outro lado da cidade, ocupada a vigiar a manifestação. Idem para o Palácio de Belém. Ou mesmo a RTP: 3-4 pessoas bastam para cortar a energia à RTP, lançar o caos e a confusão, e se forem dentro de um jipe «a sério» (ou seja, blindado) podem facilmente atravessar os portões de acesso e «tomar» os estúdios.

Com muito pouca organização, e graças aos telemóveis, facilmente se passa esta mensagem para os populares que se manifestam (pacificamente) ao longo do percurso entre a Pr. José Fontana e a Praça de Espanha. A maioria, claro, ficará chocada. Mas tal como aconteceu em 1910, haverão sempre elementos que verão nisto um sinal de que a «revolução» começou mesmo. Se uns milhares de manifestantes, mais-ou-menos-pacíficos, liderados por outros mais violentos, se instalar na AR e a impedir de abrir as portas na 2ª feira, o que é que o Governo faz?

Manda avançar o exército e a polícia?

Numa altura em que a Europa toda está a olhar para o «bom comportamento» de Portugal?

É que as manifestações dos gregos foram violentas, mas não pareciam dirigir-se directamente aos Órgãos de Soberania. Talvez porque estejam há tanto tempo em democracia que isso não lhes passou pela cabeça; ou talvez porque a polícia grega seja mais eficaz no controlo de multidões. A nossa também é eficiente: mas muitos polícias são igualmente cidadãos afectados pela crise, e têm o coração dividido. Podem sentir-se tentados a não dar a resposta tão eficiente como seria de esperar. Um «atraso» de umas horas a defender os Órgãos de Soberania nacional — justificados pela «confusão» nas ruas — seriam mais que suficientes para haver tomada de posições-chave, que só seriam «reconquistadas» à custa de muita violência.

Não estou a ver os telejornais a mostrarem imagens de tanques e chaimites a bombardear a AR ou o Palácio de Belém para desalojar algumas centenas de manifestantes que estivessem lá dentro. A Europa (e o resto do mundo) passava-se dos carretos! Duvido mesmo seriamente que Passos Coelho queira ver o seu governo associado a um banho de sangue contra manifestantes; duvido mesmo muito que desse ordens para bombardear o parlamento!

Enfim, são cenários apocalípticos, é certo, e, como tal, muito pouco credíveis. Na realidade, se houver alguma violência durante a manifestação alegadamente pacífica, será de alguns poucos, que se espera que sejam localizados, e que a polícia saiba lidar com eles rápida e eficazmente. No pior dos casos, acontecerão escaramuças como aconteceram na Grécia: não são bonitas de se ver, mas não passaram disso. A Grécia manteve-se um país democrático, porque a alternativa — um regresso à ditadura — não é viável.

No nosso caso, ainda menos viável será. Se já reconhecemos a incompetência dos políticos dos partidos ao centro para nos governarem, e a maioria dos portugueses ainda acha os políticos dos restantes partidos mais incompetentes, quem — fora do regime partidário — terá competência para liderar este país fora da democracia? E não basta apontar nomes e dizer «eu faria melhor que eles!». Isso é tudo muito bonito, mas seria preciso ter um nome que fosse claramente reconhecido, mesmo por uma minoria de portugueses, como representando uma alternativa.

E esse nome não existe.

É idiota fazer uma revolução para acabar com uma democracia — quando a solução para mudar de Governo é votar num novo. Mas mais idiota ainda é ter a pretensão de acabar com a democracia sem ter qualquer ideia para uma alternativa viável. No cúmulo da idiotice estaria o querer acabar com a democracia a todo o custo, e «logo mais tarde se verá, pode ser que surja um líder». Isso é o que acontece quando não se pensa nas coisas, e o resultado é guerra civil — como aconteceu, por exemplo, na Rússia em 1917: soube-se apontar onde estava o problema (no Czar e família), mas não se soube apontar para a solução, e enquanto não se encontrava uma, lançou-se o país em guerra civil, até uma facção dominar as restantes.

Duvido que isto seja do interesse de alguém (excepto talvez de alguns anarquistas niilistas). Para a maioria dos portugueses decerto não será: se a escolha for entre uma democracia corrupta que não quer saber nada da população, e uma autocracia de «grupos anónimos» ou uma guerra civil até que surja um novo líder autocrático que derrote todas as outras facções pela violência, bem, mais vale então a democracia corrupta. 🙂

A bem da nação, é bom ter muito bem em mente as razões pelas quais se protesta e ter-se uma ideia das consequências desses protestos. Não basta dizer que estamos fartos e que queremos alternativas. Se não somos nós a decidir quais são as alternativas que queremos, então alguém decidirá por nós, e esse alguém não nos irá pedir a opinião. Ao menos, em democracia, podemos votar de acordo com a nossa opinião, mesmo que a maioria não o faça. Mas é a nossa opção.

Já cometemos um erro grave em 1910, que só «resolvemos» em 1974, perdendo com isso quase meio século, que recuperámos com algum esforço em 30 e tal anos. Voltar aos métodos radicais mas sem sentido de 1910 para perdermos outro meio século é uma ideia infeliz.

No entanto, claro que apoio a manifestação pacífica contra a Troika e as suas medidas keynesianas que estão mais que provadas que não funcionam na economia do século XXI, que é completamente diferente da que Keynes conhecia quando formulou as suas teorias económicas. Pessoalmente, acho que tal como se abandonou Adam Smith quando Keynes propôs um modelo mais adequado à economia da altura, acho que se deve abandonar de uma vez por todas Keynes e avançar para um novo modelo económico adequado à nossa sociedade pós-industrial. Mas isso é outro tema que fica para outro artigo 🙂

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14 pensamentos sobre “Revolucionando as revoluções

  1. Dia 15 é sábado!
    Revolução?!Mandar o governo abaixo?!
    Mandar o governo abaixo era livrar-los das suas responsabilidades, por isso para mim a melhor revolução era chamar à responsabilidade todos os políticos que contribuíram para esta situação e fecha-los na AR até resolverem todos os problemas por eles criados!Quando digo todos não são só os que estão no activo (se é que um politico deixa de estar no activo…) mas também aqueles que agora se insurgem contra estas medidas mas que em muito contribuíram para esta situação. Todos!…a pão e água!

  2. Temos uma grande dívida a pagar. As medidas de austeridade que parecem ser obrigatórias para, pelo menos, irmos recebendo dinheiro emprestado para continuarmos a viver, estão a destruir o comércio, o emprego, e tudo o que já foi dito sobre o que elas implicam no nosso futuro. Vejo uma solução que funcionaria se realmente houvesse um partido político a trabalhar nesse sentido. Seria, antes de mais, arranjar um processo de forçar a Troika, os nossos credores europeus, a terem de ceder ao alargamento do nosso pagamento da dívida por muito mais tempo…, e nós por cá baixarmos alguns impostos, enfim, tomarmos medidas urgentes de forma a, pelo menos, travarmos o efeito negativo que a austeridade está a produzir no nosso país. Se assim não fizermos, é mais do que claro que a continuarmos assim, vamos contrair cada vez mais dívida. Resumido: não vejo outra forma de resolvermos o nosso problema a não ser ameaçarmos que vamos sair da União Europeia, não pagamos a dívida se as medidas de austeridade não forem ajustadas de forma a não produzirem o efeito negativo na nossa economia. E existe actualmente algum partido político em Portugal capaz de pôr em prática o que eu sugiro que se faça ?. Não existe. Deixo então aqui uma previsão futurista: independentemente do que por cá se passar (manifestações, queda de governo, etc) eu digo que, a curto prazo, a União Europeia vai tomar medidas urgentes para que a Grécia não saia, e o que fôr feito nesse sentido vai também ser aplicado a Portugal. Os nossos principais credores, como a Alemanha, a França, a Inglaterra, vão ter que nos ajudar a sair da crise.

    • A ameaça de sair da União Europeia não serve de nada… especialmente se tiver de ser concretizada. Significaria que o Novo Escudo, ou lá o que lhe chamassem, não valeria mais do que um caracol — e passar-se-ia a um sistema de economia paralela usando Euros e dólares, excepto na função pública. A dívida que temos triplicaria em poucas semanas devido à desvalorização; sendo assim, não teríamos outro remédio senão deixar de a pagar. Ao fazê-lo, seríamos ostracizados pelo mundo todo, que jamais nos pagaria um tostão — e que nem sequer nos venderiam produtos de primeira necessidade (energia, comida…) com medo que também não lhes pagássemos. Conclusão: isto ficaria pior que os piores países de África. A não ser que se encontrasse petróleo na Ota…

      Quanto ao resto, concordo em absoluto com a tua previsão futurista, acho que é precisamente isso que se vai passar. A minha perspectiva mais optimista é que a dada altura alguém no topo reconheça que as medidas keynesianas aplicadas na Europa não funcionam, e que comecem a pensar se, desta vez, os americanos não têm razão: resolvem-se crises financeiras colocando mais dinheiro na economia — ou seja, dando mais dinheiro às pessoas — não retirando dinheiro de circulação. Aliás, os próprios países escandinavos usaram essas medidas lá no final dos anos 1980, e, dez anos depois, são as superpotências económicas que conhecemos — apesar de terem tantos ou menos habitantes que nós, e, à excepção da Suécia com o aço, têm menos recursos naturais (até temos mais floresta que a Noruega!).

  3. É um facto de que uma revolução, a acontecer, será realmente algo surreal. Mas é um cenário possível. Tal como eu, muitos milhares de portugueses estão revoltados com a impunidade dos nossos governantes, desde há décadas a esta parte. E acredito que muitos estão a ponto de rebentar, sem medirem as consequências.
    Reflexões e análises á parte, temos um barril de pólvora ao sol.
    Aguardemos serenamente pelos próximos episódios desta novela sul europeia.

  4. É um excelente texto nada “idiota”. 🙂

    ….mas não sei porquê sente-se no ar que o povo está farto desta rotatividade de “politicos corruptos” e sistematizados. Acho que mesmo mudando para pior se sente a necessidade de mudança e da chamada à responsabilidade de quem nos governou nos últimos 35 anos, começando pelo actual presidente e o seu notável staff: Ferreira do Amaral, Dias Loureiro, Mira Amaral, Duarte Lima e tantos outros, passando pelos socialistas e acabando nos incompetentes que nos governam hoje como o Portas e o Passos……

    ….mas só vejo uma forma de isto acontecer por um grupo que tem força para iniciar e concluir com exito a tarefa, os militares.

    • Ui, os militares… hesito muito com essa resposta. Conheço alguns militares, uns reformados e outros não, e a verdade é que não têm nada a ver com aqueles que desencadearam o 25 de Abril de 1974. Se os políticos que temos já pouco ou nada percebem do que estão a fazer, os militares não farão melhor — ainda têm menos preparação para gerir um país, a não ser, obviamente, para reporem a ordem durante um estado de sítio. Para isso estão bem treinados.

      Mas depois disso… uma ditadura militar, nesta altura do campeonato? Por gente que não percebe de economia? Não me parece. O que os militares podem obviamente fazer é… transitar para uma democracia, destituindo o actual governo e parlamento. Mas não se fazem revoluções militares numa democracia para instaurar uma democracia. Isso não faz sentido algum. A «revolução», numa democracia a funcionar, faz-se elegendo novos políticos.

      No entanto, se os portugueses estão constantemente a votar no PS e no PSD, porque é que se queixam de que não gostam do governo que elegeram? A escolha é nossa. Há muitas forças políticas a candidatarem-se às eleições 🙂 O facto de se escolherem sempre as mesmas duas é apenas uma decisão da maioria dos portugueses…

    • 17.09.2012
      Vivemos neste último sábado um momento único na sociedade portuguesa. Os portugueses uniram-se contra o Governo, contra as medidas de austeridade e contra a Troika.
      Pessoalmente fiquei bastante impressionado pela quantidade de presenças, e quantidade de cidades envolvidas. Muito boa esta participação da sociedade civil. De salientar também o comportamento exemplar das forças policiais, mesmo confrontadas com provocações muito sérias.
      Se realmente querem que algo mude então teremos de continuar a erguer a voz contra o que se está a passar, senão o que se passou no sábado dia 15 acabará por ser apenas uma memória sem repercussões.
      Contra o Governo… continuo sem alternativas caso este governo caia.
      Contra a austeridade… estou convencido de que mais medidas aí virão, os especialistas e analistas continuam a falhar nas previsões e a errar nas estratégias, e eu nas mãos de incompetentes.
      Contra a Troika… ponto muito controverso pois se realmente é verdade que não temos liquidez financeira então onde vamos nós pedir dinheiro sem sermos controlados? Mas que nos baixem os juros a níveis pelo menos razoáveis.
      Claro que mais tópicos e pontos de discórdia existiram neste sábado. Eu fui até á praça José Fontana e juntei-me aos milhares de vozes contestatárias porque continuo sem ver da parte dos governantes o tão necessário e urgente exemplo de partilha de sacrifícios. Continuam as mordomias, as regalias, os altos vencimentos, os cargos para os boys, as fortunas pagas a gestores de empresas públicas, os institutos, fundações, organismos totalmente ou parcialmente financiados pelos contribuintes e dos quais ninguém tem noção de qual a sua utilidade.
      Estou disposto a contribuir para a recuperação do país, mas não estou disposto a sustentar chulos e gatunos de colarinho branco, que continuam a roubar impunemente. Os nossos políticos vivem noutra dimensão, num mundo onde só eles têm direitos e regalias. O povo existe para os sustentar. A eles e às suas famílias e amigos próximos. E que famílias tão numerosas.
      Vou continuar a protestar enquanto esses senhores continuarem a faltar-me ao respeito. Pois já perderam toda a credibilidade, todos eles, governo e oposição. Que cambada…
      Bruno Raminhos, 51 anos, cidadão do mundo

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