Gosto de literatura britânica do século XIX — não por uma questão de «pedantismo», até porque se calhar não percebo metade do que leio, mas porque foi uma época em que nasceram as bases daquilo que consideramos «literatura moderna» em todos os seus aspectos: a forma, o estilo, a abordagem às personagens, aos temas. De certeza que os eruditos dirão que tudo começou muito antes. Mas o que tem uma certa piada de ler (e compreender) é a forma como as pessoas se relacionavam com a política. Fica bem claro que a política é «uma coisa suja» e «não é tarefa digna para um cavalheiro». Já Eça de Queirós gozava imenso com isso nas suas inúmeras (e deliciosas!) sátiras: mesmo em Portugal, onde a democracia não era tão avançada como no reino de S. Majestade a Raínha Vitória, vivíamos no sistema de rotatividade democrática, em que dois partidos «combinavam» trocar de lugar periodicamente. A ideia era simples: os políticos existiam apenas para proteger os seus, prestando-lhes favores; a palavra «corrupção» seria uma expressão suja para designar aquilo que se chamava de «cunha»; então, trocando de governo de vez em quando, pelo menos as «cunhas» não iam «sempre para os mesmos». Dava-se oportunidade aos outros de também «meter as suas cunhas».
Família: «Como prioridade imediata, a tomada de medidas conducentes ao equilíbrio progressivo da pirâmide etária, pondo-se em prática uma política demográfica que conduza à inversão da tendência decrescente da taxa de natalidade, consubstanciada em apoios concretos às famílias.», «[…] estabelecer a Lei de Bases de Apoio à Família; devolver ao casamento os incentivos fiscais e sociais; devolver aos pais a responsabilidade preponderante na instrução e educação das crianças; dar um estatuto à actividade/“profissão” de mãe de família; revalorizar os alojamentos familiares; criar o crédito familiar à habitação; defender as crianças contra a violência e a pornografia; implementar uma política de apoio efectivo às mães solteiras; agravar as penas para os crimes de pedofilia e outros tipos de abusos de menores; criar uma rede de infantários do Estado, com mensalidades mínimas, para que as famílias portuguesas possam ter mais filhos sem terem que pagar as mensalidades elevadíssimas cobradas pelas creches privadas.»
Cultura: «Nas últimas décadas, tem-se evidenciado, em Portugal, um cada vez maior abandono da nossa cultura, artistas e tradições […]. A cultura propriamente dita nunca foi uma prioridade para os nossos políticos, sendo algo sempre esquecido e em relação à qual nunca foi dada uma verdadeira importância. Assim, muito do nosso património histórico encontra-se em grande estado de degradação sem que exista uma verdadeira política de preservação e conservação patrimonial. É com tristeza que constatamos que muitos dos nossos belos e emblemáticos edifícios históricos se encontram ao abandono e a precisarem, urgentemente, de obras de restauro, assim como, novas soluções dinamizadoras dos locais. Esta situação acontece, ao mesmo tempo que vemos os sucessivos governos a gastarem milhões em obras públicas megalómanas ou em doações a fundações e empresas ricas e auto-suficientes. Isto é a prova de que […] mais importante que preservar a nossa herança histórica e artística é servir determinados grupos de interesse, que nada têm a ver com a nossa cultura […] O papel do Estado […] promover e divulgar a nossa cultura e apoiar os nossos artistas, utilizando para isso todos os meios que tem ao seu dispor.»
Algumas medidas: «Salvaguardar e requalificar todo o nosso património histórico; Aumentar, no Orçamento de Estado, a verba que cabe ao Ministério da Cultura para estes fins específicos, através de uma redução da dotação para o Ministério das Obras Públicas; Colocar a RTP (Rádio e Televisão de Portugal) sobre a tutela do Ministério da Cultura, passando a ter como principal objectivo o de divulgar e promover a nossa produção artística e cultura, e os nossos artistas; Obrigar, as rádios privadas, ao cumprimento de uma quota mínima de 20% de música portuguesa; nas rádios públicas a quota será de 40%; Conceder exclusividade de ocupação, por artistas portugueses, aos Teatros dependentes do Ministério da Cultura; Obrigar todos os complexos de cinema a uma programação preenchida com 10% de cinema português; Dotar todas as sedes de Concelho com um Centro de Artes e Espectáculos, onde será dada prioridade à cultura nacional.»
Defesa: «Melhorar os cuidados de saúde e de apoio social aos antigos combatentes e deficientes das Forças Armadas»
União Europeia: «Negociar a redução das externalidades negativas resultantes da globalização;», «Fomentar acordos de cooperação económica e outros de interesse comum, com todos os países da Europa e em particular com os não alinhados;» Sistema político: «[…] assistimos à constante guerrilha entre o Presidente da República e o Governo e à quase constante queda deste último a meio da legislatura. A Assembleia da República é composta, actualmente, por 230 deputados, ocupados, grande parte do tempo, a discutir coisas que pouco interessam à Nação e a aprovar moções e saudações de uma inutilidade total para o país. Para a melhoria da credibilidade da nossa Assembleia da República é necessário que os deputados exerçam a sua função em regime de exclusividade. É confrangedor verificar que os deputados desvalorizem essa sua função, conciliando-a com inúmeras outras profissões, e exercendo-a, por vezes, em regime de tempo parcial. É urgente, para o desenvolvimento de Portugal, que […] a actual Constituição […] ideologicamente neutra, virada para o futuro e que sirva os interesses dos portugueses. É assim, urgente, alterar o nosso sistema político, para que fique bem definida a distribuição dos poderes e para acabar com a guerrilha constante entre Presidente da República e Governo. O sistema eleitoral deve manter-se, para garantir uma proporcionalidade entre os votos obtidos e a representação parlamentar. É importante que todas as forças políticas com as quais os portugueses se revejam, estejam representadas com deputados na Assembleia da República. Nessa lógica, também se torna essencial que se mantenha o actual número de deputados na Assembleia da República.»
Medidas concretas: «Encetar as diligências necessárias […] a actual Constituição […] seja ideologicamente neutra e preocupada, única e exclusivamente, com o futuro de Portugal e dos portugueses; Implementar o regime de exclusividade para os deputados da Assembleia da República; Alterar a Lei dos Partidos Políticos, no que diz respeito ao seu financiamento, passando a serem financiados, única e exclusivamente, pelo Estado e com um patamar máximo de despesas, muito abaixo daquilo que os partidos hoje gastam, nomeadamente em campanhas eleitorais.»
Educação (Ensino Básico e Secundário): «[…] podemos concluir que a educação nunca recebeu do poder político a atenção merecida, levando a que a qualidade do nosso ensino tenha decaído, sendo a nossa escola dominada pelo facilitismo e pelo desleixo.
É confrangedor verificar que inúmeros jovens portugueses ao chegarem às universidades cometem erros de primária, com dificuldades em efectuar simples cálculos aritméticos e com baixos níveis de cultura.»
Medidas concretas: «Apostar no ensino da língua portuguesa e da história de Portugal logo a partir do ensino básico; Introduzir uma cadeira de cultura geral a partir do primeiro ano do ensino secundário; Acabar com o actual sistema de colocação dos professores, introduzindo um novo que os coloque na zona do seu local de residência, não os obrigando a afastar-se da sua família; Reforçar novamente o ensino e componente técnico-profissional; Implementar exames obrigatórios no final do 4º ano do ensino básico, no final do 6º e 9º anos do ensino secundário e no final do 11º e 12º anos do ensino complementar; Premiar os alunos e professores que se distingam nas áreas das ciências exactas e tecnológicas: Matemática, Física, Química, Informática.»
Ensino Superior: «Actualmente, temos as universidades portuguesas, públicas e privadas, preenchidas com cursos que não têm mercado de trabalho e nos quais os jovens perdem quatro/cinco anos da sua vida, para depois se aperceberem que os mesmos são completamente inúteis para o seu futuro.
É urgente adaptar os cursos universitários à realidade do nosso mercado de trabalho e fazer dos professores universitários, alguém que também tem que ser constantemente avaliado no exercício da sua profissão. As universidades, nomeadamente as privadas, têm que ter como prioridade a qualidade do ensino e não, simplesmente, o negócio.»
Justiça: «O Sistema Judicial Português é lento e burocrático e em consequência disso encontra-se perto da paralisação e da rotura pela acumulação de processos. Por isso é imperioso reestruturar o Sistema Judicial por forma a aumentar a sua eficácia e operacionalidade. Esta reestruturação deve passar pela especialização dos Tribunais, em função da natureza dos crimes e pelo aumento dos Juízes para instrução e julgamento dos casos de média e grande complexidade. Para casos simples e de pequena complexidade, a sua apreciação deveria ser cometida a Juízes adjuntos ou delegados para cujo provimento poderiam concorrer advogados com formação adequada; isto simplificaria a tramitação processual e em consequência a rapidez de decisão. Por outro lado, impõe-se rever a legislação processual, simplificando a burocracia e o próprio Código Penal, adaptando-as ao contexto actual e aproveitando-se a experiência de casos mediáticos recentes e agravando-se as penas para crimes de extrema gravidade como o tráfico de droga, o tráfico e exploração de seres humanos, a pedofilia, a violação, a corrupção, o roubo e extorsão, o banditismo e a associação criminosa, os crimes fiscais […] Também importante […] seria a generalização dos julgamentos com jurados, para aumentar os instrumentos de decisão dos Juízes, minimizarem-se os erros judiciais e em consequência melhorar a Justiça.»
Economia: «A ausência de uma estratégia de desenvolvimento sustentado a longo prazo, por incompetência e incompatibilidade dos partidos […], conduziu o país ao descalabro económico e a condições extremas de desigualdade social. Dois milhões de portugueses vivendo no limiar das pobreza ou em pobreza absoluta, uma classe média endividada e caminhando para o desaparecimento, as classes alta e média alta prosperando desmesuradamente, aproveitando as fragilidades do sistema, são a melhor e inequívoca prova. Portugal é o país mais atrasado da Europa e bem se pode dizer da oportunidade perdida, pois que, por falta de controlo, eficiência e eficácia na aplicação dos milhões em fundos concedidos por Bruxelas, que foram esbanjados e desperdiçados, o país não conseguiu lograr o desenvolvimento. Não haverá certamente outra oportunidade! Por isso[…], contando apenas com os recursos disponíveis e propondo um dispositivo económico misto (privado e semi-público), para enfrentar a situação e um sub-sistema de cooperação, considera ainda ser possível alterar o rumo do país e evitar a queda no abismo. Como traves mestras deste dispositivo, a redução da dimensão do Estado, a racionalização dos recursos disponíveis, o combate à economia paralela que representa 22% do PIB, o apoio à competitividade e internacionalização das empresas e a redução negociada das externalidades negativas resultantes da globalização.
Medidas concretas: «Reduzir a dimensão do Estado e estabelecer uma Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo; Implementar um sistema económico misto (privado e semi-público); Criar o Código da Cooperação, para optimização do sistema e mais justiça social; Promover políticas macroeconómicas geradoras de emprego; Reduzir dos impactos negativos da globalização; Promover a optimização dos recursos disponíveis, o incremento da competitividade das empresas, a sua internacionalização e o combate à economia paralela: Promover um maior crescimento do Produto Nacional, por via do reforço das exportações e do investimento directo; Conceder apoio financeiro ao tecido empresarial e redução progressiva do esforço fiscal, em função do desempenho global da economia; Promover a erradicação progressiva da pobreza, por via de uma discriminação positiva.»
Finanças: «A principal preocupação […] é a gigantesca dimensão do Estado, que asfixia a economia e a sociedade, fruto do despesismo incontrolado, da ausência de uma estratégia lógica, racional e coerente em relação à Função Pública e de um Sistema Fiscal inconsequente, que apenas combate os efeitos, agredindo os cidadãos, e não consegue erradicar as causas da fraude e evasão. A Lei de Bases da Reforma da Administração Pública dará consistência a estas preocupações. Como principais vertentes desta reforma: a redução de funcionários públicos (pré-reformas, reciclagem dentro do sistema e reciclagem para o sector privado), reestruturação, modernização, produtividade, combate à corrupção, dignificação da Função Pública. Nova concepção do sistema fiscal, mais racional, aliviando a classe média e centrando-se mais nas causas do que nos efeitos da fraude e evasão. Agravamento das sanções pelos crimes fiscais.
Racionalização das despesas públicas, mobilização de investimento público para os grandes problemas nacionais e combate ao desemprego.»
Trabalho: «[…] gerar níveis elevados de emprego para toda a população activa portuguesa, incentivar a qualificação profissional, a produtividade e competitividade das empresas.
[…] Incentivo aos agentes económicos para, através de um sistema de cooperação a implementar, melhorar progressivamente os níveis remuneratórios, de acordo com a produtividade, assiduidade, desempenho e competência de cada empregado.
Será particularmente premiada, a atitude de gestão empresarial, que vise distribuir lucros aos seus empregados, atinja níveis elevados de qualificação profissional e produtividade ou implemente creches e infantários para os filhos dos seus colaboradores.
Será premiada de modo especial, a atitude de gestão que vise integrar funcionários públicos nos quadros de pessoal de empresas privadas.
Reforma do actual sistema de Concertação Social, evoluindo-se para um sistema mais simples e pragmático, consubstanciado num Código do Trabalho.
Melhoria dos actuais instrumentos legais de Contratação Colectiva e das Convenções Colectivas de Trabalho.
Aperfeiçoamento do sistema sindical, enquanto instrumento democrático de defesa e afirmação dos empregados, mas também como instrumento de uso responsável e equilibrado e que contribua para a estabilidade laboral e a paz social.»
Segurança Social: «Impõe-se implementar, no imediato, uma política de família que inverta radicalmente a tendência degressiva da taxa de natalidade, consubstanciada na Lei de Bases de Apoio à Família e numa Estratégia de Longo Prazo para a Segurança Social, que possa produzir efeitos duradouros a longo prazo.
É necessário alterar, desde já, o sistema de segurança social, com implementação de um sistema misto, com uma componente pública, outra privada e outra pública e privada, em função do nível de rendimento e da opção de cada cidadão, de forma a garantir que os jovens actuais, ainda possam beneficiar de uma aposentação condigna.»
Agricultura e Pescas — Medidas concretas: «Salvaguardar o mundo rural, através da revitalização dos campos, encorajando o turismo de qualidade, as animações culturais e ajudando os jovens agricultores a conservar o gosto dos trabalhos da terra; Implementar uma linha de crédito bonificado para os jovens agricultores e pescadores, nomeadamente para a aquisição de equipamento, e criação de escolas profissionais para estes sectores; Proteger a agricultura tradicional, diversificada e biológica, defendendo as explorações de média dimensão e de dimensão familiar, cujo papel económico, social e ambiental não pode ser esquecido. Para tal, deve haver uma moratória das dívidas dos pequenos agricultores, uma redução da burocracia e um apoio aos preços dos produtos agrícolas; Promover uma política de etiquetagem, de modo a privilegiar a qualidade à quantidade e o consumo de produtos naturais e regionais; Promover o desenvolvimento das culturas susceptíveis de serem utilizadas como matérias-primas industriais, bem como aquelas que mais se adequam às condições naturais do nosso país; Desenvolver a aquacultura para revitalizar as zonas ribeirinhas do nosso país e proteger as espécies piscícolas; Desenvolver uma política de ordenamento do território racional e credível, que permita a exploração sustentada da silvicultura, bem como a expansão desta actividade económica; Proteger a fertilidade dos solos, desenvolvendo medidas de combate à erosão e à desertificação; Revitalizar o sector das pescas, de modo a possa operar eficazmente nas águas nacionais e comunitárias e concorrer com as frotas estrangeiras; Assegurar a maior independência alimentar possível, tendo em conta possíveis convulsões internacionais ou catástrofes naturais e criar nichos de produção que consigam penetrar nos mercados externos.»
Política Externa: «[…] Reforçar a diplomacia bilateral portuguesa, e da participação em missões de paz, de cooperação e humanitárias, recusando servir de mercenário a soldo de potências estrangeiras, como aconteceu após a invasão e ocupação americana do Iraque; Redefinir a política de cooperação com o Terceiro Mundo, revendo os moldes em que é feita a ajuda financeira, a qual não deve passar por organizações mundialistas como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial; A ajuda financeira deve ser mais concreta, mais eficaz e mais responsável. Em troca da assistência, o Estado beneficiário deve […] favorecer as relações com Portugal no quadro político, económico […].»
Indústria e Energia: «Dinamizar a indústria nacional, através do apoio às PME e da livre iniciativa, facilitando a criação de novas empresas; Promover a criação de uma “marca nacional”, que transmita uma ideia de qualidade do produto, oposta à ideia de preço baixo ou mão-de-obra barata; Promover a formação profissional e a inovação tecnológica; Criar um espaço industrial para o aproveitamento dos investigadores científicos, evitando a fuga de cérebros nacionais para o estrangeiro […]; Limitar as grandes superfícies comerciais e promover o comércio de proximidade; Diversificar as fontes de energia, evitando a dependência do petróleo, privilegiando energias renováveis (solar, eólica, geotérmica, etc.); Dar prioridade à energia nacional e europeia: reduzir a dependência energética de países extra-comunitários[…].»
Saúde: «É preciso decidir, definitivamente, que modelo se Sistema Nacional de Saúde pretendemos para Portugal: público, privado ou semi-público.
O […] modelo escolhido deve ser o que apresentar melhor rentabilidade, maior eficácia e maior economia de recursos para o Estado. Isto passa por um estudo comparativo exaustivo dos três modelos tendo em conta a experiência já testada dos modelos público e dos Hospitais SA […].
Por outro lado é preciso comparar a procura de serviços de saúde pelos cidadãos com a capacidade instalada (Infra-estruturas hospitalares e força de recursos humanos).
[…] a existência crónica de listas de espera, que é absolutamente reprovável e inaceitável, em qualquer país civilizado, resulta do desequilíbrio entre a procura e a oferta destes serviços por parte do Estado e da falta de eficiência e de eficácia destes serviços públicos.
Também muito importante a aposta numa cultura de prevenção das doenças, através de campanhas de sensibilização adequadas, generalizadas a todos os cidadãos, para além do aumento da oferta de médicos portugueses, com a criação de mais duas faculdades de medicina.»
Ambiente: «Defender o ambiente e por em prática uma estratégia de Desenvolvimento Sustentável […]; Implementar medidas de educação ambiental e sensibilização das populações para a defesa do Ambiente; Implementar uma política nacional concertada de conservação da Natureza e protecção dos animais; Por em prática uma política nacional de gestão de resíduos e a promoção da reciclagem, de forma a proteger a saúde pública; Promover a agricultura biológica; Tomar medidas eficazes contra incêndios florestais, designadamente ao nível da prevenção e da reestruturação do Serviço Nacional de Bombeiros; Ordenar o Ordenamento: Harmonia no Território; Reabilitar zonas urbanas degradadas, contrariar a urbanização excessiva do país e a interioridade; Proteger a paisagem como património arquitectónico; Implementar uma política nacional de protecção da orla costeira.»
Obras públicas: «Como prioridade nacional a mobilização de investimento público e/ou semi-público em co-participação com empresas privadas, na construção de uma rede de creches, infantários e escolas, descentralizada ao nível das Juntas de Freguesia, gratuitas ou com pequenas comparticipações das famílias, onde estas possam deixar os seus filhos.
Também de primeira prioridade o investimento público e/ou semi-público, em habitação social para jovens portugueses e dinamização do mercado de arrendamento.
Ampliação das infra-estruturas educativas de ensino superior, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho e da investigação e desenvolvimento: mais duas Faculdades de Medicina e ampliação da rede de Institutos Politécnicos e Tecnológicos.
Ampliação das redes viárias de auto-estradas em condições de financiamento que permitam a sua utilização gratuita, da rede de IP, IC e apoio às autarquias para melhoria dos equipamentos sociais dos Concelhos.
Investimento público na melhoria da rede ferroviária, no equipamento social e ordenamento do território para protecção eficaz das florestas contra incêndios e reflorestação dos espaços dizimados; protecção ambiental contra resíduos tóxicos.»
Autarquias locais: «As cidades e vilas de Portugal não têm merecido do poder local a devida atenção.
É confrangedor verificar o anacronismo urbanístico, a irregularidade de estilos arquitectónicos dos edifícios, a ausência ou má concepção de espaços verdes, o trânsito caótico, o ar atmosférico irrespirável, a má qualidade da água, a ausência de espaços desportivos, etc. etc.
A qualidade de vida dos cidadãos está, assim, seriamente comprometida. Parece que a lógica do betão se sobrepõe à lógica racional e coerente do que deveria ser um espaço citadino.
Por outro lado, em muitas das nossas cidades não tem havido a preocupação da protecção e valorização do nosso património arquitectónico, um dos legados mais importantes da história portuguesa e que se encontram na mais completa degradação, fruto da incúria e do desleixo […]»
Administração Interna e Segurança — Medidas: «Modernizar os meios de luta contra os crimes e delitos, e reforçar os meios humanos e materiais ao dispor das forças policiais; Revalorizar as remunerações dos agentes da lei, e libertá-los das funções puramente administrativas, que devem ser confiadas a outros funcionários; Colocar em prática uma política de prevenção dos crimes e delitos, através […] da educação cívica nas escolas; Promover a utilização das polícias municipais para o combate ao crime localizado; Reestruturar o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil; Reestruturar a PSP e a GNR.»
Desporto — Medidas: «Dotar todas as sedes de concelho com um amplo espaço para a prática das mais diversas modalidades desportivas, em segurança e com qualidade; Em cooperação com o Ministério da Educação, apoiar as escolas, públicas e privadas, para que as mesmas ofereçam todas as condições para a prática de desporto; Levar o desporto para as universidades, fazendo com que todos os alunos pratiquem pelo menos uma modalidade, durante o tempo de frequência universitária; Acabar com a promiscuidade existente entre os clubes e as câmaras municipais, através da redução da dependência dos primeiros em relação aos subsídios das câmaras; Elaborar, juntamente com a Liga de Clubes e a Federação Portuguesa de Futebol, uma nova organização para o futebol profissional, nomeadamente através de uma redução de clubes na Super Liga; […] Construir uma “Casa das Selecções”, onde as selecções portuguesas de todas as modalidades encontrarão as condições perfeitas para desenvolverem o seu trabalho; Incentivar o desporto de alta competição.»
Está lido? Então vamos à página seguinte.
De esquerda ou de direita? Liberal ou conservador?
O texto acima tem alguns cortes deliberados (mas não foi nada re-escrito!) para impedir que o exercício seja fácil demais, identificando logo o partido que o propõe! Pode ser entendido como o «sumo» do programa político: aquilo que, numa entrevista ou num debate, os proponentes iriam provavelmente responder. Sabendo igualmente que as pessoas são desleixadas e não lêem tudo (provavelmente é o seu caso, mesmo na versão «resumida» apresentada!), isto seriam talvez os pontos essenciais que um espectador absorveria de um extenso programa de governo.
Sendo assim, qual é a ideologia do partido? É de esquerda ou de direita? É liberal ou conservador? Sabendo que hoje em dia não há «partidos puros», e que a ideologia está fora de moda, é normal que a confusão se instaure. Por exemplo a protecção do meio-ambiente começou por ser uma preocupação da esquerda, mas hoje em dia não há partido que não o defenda. O incentivo às PMEs e da indústria tendencialmente é uma preocupação da direita liberal, mas até o Jerónimo de Sousa está constantemente preocupado com as PMEs e com a iniciativa privada, apesar de pertencer a um partido de ideologia marxista. Não é, pois, fácil «isolar» um partido pela sua ideologia tradicional.
Talvez algumas dicas para ajudar na identificação:
- Partidos liberais apostam mais na iniciativa privada, na segurança social privada, no investimento no sector privado, na redução do tamanho do Estado, mas também na redução do papel do Estado na economia: tudo deve estar nas mãos dos privados, cabendo ao Estado o papel de «árbitro» e não de «agente económico»
- Partidos conservadores apostam na tradição, na família, na moralidade, no civismo, nos valores, na defesa do património…
- … mas os partidos de esquerda também apostam na cultura, na educação, e, logo, no património; pretendem maior justiça laboral, maior defesa dos sindicatos, melhor segurança social. Gostam de desporto, de actividades extra-laborais, da educação, da tecnologia, e, claro, do ambiente. Em geral, defendem um Estado mais interventivo, uma economia com mais regras e menos abuso, uma participação cívica mais forte
- Partidos de direita querem um Estado pequeno, pouco interventivo mas mais digno, que assegure identidade e unidade nacional, o que normalmente também passa por educação cívica, mais escolaridade básica mas menos escolaridade superior, mais investimento na segurança e menos na inovação e tecnologia, mais na agricultura do que na indústria — mas também melhor segurança social, especialmente nos mais idosos. Querem maior segurança e justiça menos tolerante.
Isto são apenas algumas regras gerais, como é evidente. Mas tendo estas ideias gerais na cabeça, como podemos classificar o partido acima?
Depois poderemos fazer as seguintes perguntas:
- Eu votaria neste partido? Defende as mesmas ideias que eu? Tem soluções com as quais concordo? Sabe o que é melhor para Portugal e para os portugueses?
- Se a resposta for «não», a pergunta então é: porquê? Quais são as medidas que propõe com as quais discordo plenamente?
- Agora vamos mudar um pouco o cenário. Vamos pensar na vizinha idosa de 80 anos que vive com €248 de pensão de miséria. Ela votaria neste partido? E o jovem universitário do andar de baixo? E os meus pais que têm uma vivenda no Algarve e um BMW à porta? Os funcionários de uma fábrica em Oliveira de Azeméis? Os donos de hotéis no Algarve? Os moradores de um bairro social? Ou seja, já não é pensar apenas em nós: é pensar o que é que a maioria das pessoas que conhecemos, que são uma amostra do que pensam os portugueses, pensariam das propostas deste partido, se as conhecessem?
- Finalmente, imaginemos um debate na TV em que vão estar representados os principais partidos que concorrem às eleições. Quais desses partidos iriam defender exactamente a mesma posição? Quais estariam radicalmente contra? Ou, para tornar o exercício mais divertido, imaginemos que pegamos nalguns dos pontos acima, sem dizer a que partido pertencem, e interrogamos os representantes de cada um dos partidos e lhes perguntamos se se identificam com as medidas propostas. Será que concordariam com elas? Se discordarem, em que pontos discordam, e porquê?
No fundo o exercício final é para pensar um bocadinho se os nossos políticos sabem sequer o que é o que os seus próprios partidos defendem! Imaginem, por um momento, que o programa de governo acima era do PCP e que perguntávamos ao Paulo Portas se concordava com essas medidas. Será que ele não concordava com todas, ou com a maioria delas? Se isto fosse o programa de governo do PS, será que o representante do PSD não concordaria também com as medidas propostas? No limite, haveria algum político que discordasse de todas as medidas? Há algum que concorde com todas?
Confuso? Óptimo, era esse o meu objectivo! Vamos à página seguinte…
Que partido é este?
Antes de revelar o nome do partido, vou apenas fazer uns comentários divertidos. Em primeiro lugar, não se preocupe se não o conseguiu classificar de direita ou de esquerda, liberal ou conservador. Retenha a classificação na sua memória: é a impressão que lhe causou.
Em segundo lugar, não se trata do programa de governo de nenhum dos partidos com assento parlamentar, o que provavelmente já desconfiava. Mas talvez ao contrário do que o início deste artigo afirmava, este partido tem uma ideologia profundamente definida. Ou seja: ao contrário do PS e do PSD, assumidamente não-ideológicos, este é assumidamente ideológico. E a sua ideologia é bem clara e não é ambígua!
Mas porque é que é então difícil de o classificar? Bem, eu fiz batota. Deliberadamente retirei os elementos que o classificariam imediatamente, e o exercício perdia a piada. Mas a verdade é que retirei muito pouco. Está aqui 90% do programa de governo. Provavelmente bem mais do que já leu dos partidos com assento parlamentar. Os 10% «censurados» são imediatamente distinguíveis, e é isso que faz com que este partido nunca tenha sequer a remota hipótese de obter o seu voto — ou o voto sequer de uma minúscula parte da população.
É que o programa de governo acima é, sem mais nem menos, o programa do Partido Nacional Renovador — um partido nacional-socialista que se apresenta às eleições gerais para a Assembleia da República.
Se está chocado e achava que era um partido completamente diferente… ainda bem que ficou chocado. É que o programa de governo do PNR — assim com uns «cortes» meus — faz sentido para a maioria das pessoas, quando lido desta forma. Como defende dignidade e protecção dos trabalhadores, cultura, educação, saúde, trabalho, combate à corrupção e redução do «poder do capital»… apela ao pessoal de esquerda (é por isso que é um partido nacional-socialista). Mas como defende a livre iniciativa, as PMEs, o apoio ao tecido empresarial, à saúde e segurança social privada ou semi-privada, apela aos liberais. Como defende cultura, património e valores históricos, civismo, justiça e segurança, apela à direita, especialmente à direita conservadora. Como se propõe eliminar a corrupção e criar um país mais digno onde se viva melhor, através de medidas compreensíveis para toda a população, apela justamente a toda a população.
Mesmo que se vá ler o texto integral no site deles, talvez o que mais choca é a ausência de elementos com que histórica e tradicionalmente associamos o nacional-socialismo. Não há um anti-semitismo ou um racismo explícito: mesmo as medidas para contenção da imigração — e da obrigação de dar preferência ao trabalho e à educação aos portugueses – passam despercebidas. Uma medida para expulsar os criminosos que sejam também imigrantes ilegais, para não sobrecarregar a justiça portuguesa, mas sim deixar que sejam julgados nos países de origem… praticamente faz sentido. Hastear a bandeira nacional nos edifícios públicos é coisa que não nos devia chocar: afinal, fazêmo-lo durante os jogos da selecção nacional durante o Euro ou o Mundial, porque é que não a deveríamos hastear também nas escolas?
Ora não é meu objectivo estar a «promover» um partido qualquer — muito menos um partido nacional-socialista! — e dizer que, afinal de contas, também existe algum mérito neste tipo de ideologia… Nada disso. Todo este artigo tem apenas como objectivo fazer-nos reflectir na forma como a palavra «ideologia» tem um sabor a «gasto» porque perdemos a identificação com ela: já lá vão duas décadas de partidos sem ideologia a ganhar as eleições, e, com esse tempo, as pessoas «esquecem-se» do que significa ter, de facto, uma ideologia.
E quando se esquecem, começam a ter dificuldade em compreender as propostas que lhes são apresentadas. Hoje em dia, votar PS ou PSD é uma questão de clubismo — é como ser-se do Benfica, do Sporting, ou do FC Porto: qualquer uma dessas equipas pode ganhar o campeonato e jogam essencialmente da mesma maneira. Um apreciador de futebol gostará de ver jogar qualquer uma das três. Mas um fanático clubista de qualquer uma das três achará que a «sua» equipa é melhor, e que as «outras» são uma espécie de excremento que se agarra ao fundo da sola do sapato tipo pastilha elástica. Claro que é uma estupidez: todas jogam o «mesmo» futebol com o «mesmo» entusiasmo. Mas é por clubismo que preferimos uma equipa e odiamos as outras.
O mesmo se passa quando os portugueses votam PS ou PSD. Nenhum destes partidos tem qualquer ideologia. Não são nem de esquerda, nem de direita; não são nem liberais, nem conservadores. Ambos são pró-Europa e defendem o direito dos trabalhadores… até estarem no Governo, altura em que defendem o direito aos trabalhadores serem chulados pelo patronato 🙂 Ambos são por um Estado mais eficiente e mais pequeno, menos intervencionista… até estarem a comandar esse mesmo Estado e o tornarem maior de forma a poderem absorver todos os boys que os apoiam. Ambos são pela justiça social e por uma carga fiscal egalitária, até formarem o Conselho de Ministros, altura em que são a favor de apoiar os gigantes do capital e considerar a população portuguesa como uma cambada de criminosos a tentar fugir ao fisco, atirando-lhes, pois, com mais e maiores impostos para cima. A diferença não está entre PS e PSD: está no que os partidos dizem quando estão na oposição, e quando estão no Governo. Quando trocam de lugar, trocam de política pela do adversário. Sem ideologia não se distinguem.
Mas conseguiram de tal forma convencer os portugueses de que «partidos sem ideologia é que é bom» que continuam a ter «apoio clubista»: cada qual dos partidos tem a sua massa de apoiantes cegos, que não fazem a menor ideia do que o «seu» partido defende (até porque as próprias lideranças podem não o saber!), mas votam nele à mesma. O PS tem mais «clubistas», mas isso é como dizer que o FC Porto não tem hipótese de ganhar o campeoanato só porque o Benfica tem mais adeptos. Há uma massa de portugueses indecisos que, no entanto, só vota nos partidos sem ideologia, e ora votam mais num do que no outro, o que permite a rotatividade democrática.
Mas a ausência de ideologia é contaminante. Devido à sua génese, o Bloco de Esquerda, aglomerando grupos de partidos fortemente ideológicos, mas com ideologias discordantes (embora todos achem que são «de esquerda»), acaba por não ter uma mensagem uniforme. A única mensagem que apresentam é serem sistematicamente contra todo e qualquer partido que tenha maioria e que forme governo.
Restam o CDS e o PCP. Este último evidentemente que tem uma ideologia, embora esteja, nos dias que correm, muito «diluida». Se observarmos as câmaras municipais onde continuam a ganhar as eleições, não vemos nenhum Paraíso Marxista na Terra a ser implementado. Em vez disso vemos o mesmo nível de corrupção e «entendimento» entre câmaras e grandes construtores civis. Aqueles que estão «próximos do poder» vivem nas mesmíssimas vivendas em bairros de luxo na autarquia e têm os mesmíssimos BMWs à porta — não se distinguem dos restantes excepto por talvez frequentarem mais a Festa do Avante, e terem menos crucifixos em casa. Mas apesar da ideologia que defendem, pelo menos a nível local não se empenham em construir uma sociedade de acordo com a sua ideologia.
O CDS tem talvez mais sorte. Não é que tenha uma ideologia muito forte, no sentido de ser muito fácil de identificar. Tem alguns pontos que fazem parte da ideologia de direita conservadora: o apoio à família, o apoio aos idosos, o anseio por uma maior segurança e maior justiça. De resto, como comprova a facilidade com que se aliam («naturalmente») ao PSD, mostram que estão dispostos a abdicar de uma «ideologia» em prol de uma solução governativa que coloque uma coligação com uma maioria no poder. E nas poucas autarquias que tem a sua «ideologia» é natural: ganham justamente em zonas remotas do país, ainda agrárias, onde os idosos precisam realmente de apoio, onde a população é geralmente pacífica e não necessita de grande segurança porque também não há nada para roubar, e onde a Igreja já desempenha um papel social importante de qualquer das formas. Não são «paraísos conservadores de direita» mas aproximam-se já naturalmente disso.
Ironicamente, por pouco que ainda exista alguma ideologia no CDS e no PCP, é deles a que se deve a maior parte das propostas apresentadas na AR (e, logo a seguir, as do BE). A maioria delas acaba por ser aprovada — logo que um dos Dois Grandes «absorva» a proposta e a torne sua. Temos, pois, uma situação curiosa em Portugal, em que os dois grandes partidos, quer estejam na oposição ou no governo, pouco trabalho parlamentar fazem, já que a ausência de ideologia também significa que acabam por concordar ambos com as políticas do adversário — é só por «clubismo» que votam contra elas (para depois as aprovar nas futuras eleições em que trocam de cargos). Os restante partidos, que ainda têm uma escassa pretensão a terem uma ideologia, avançam constantemente com propostas concretas. Muitas dessas vão efectivamente ser aprovadas. São estes pequenos partidos, apesar de nunca terem uma votação significativa (no sentido de não formarem governo por si só!) e não serem «representativos» da maioria dos portugueses, que fazem no fundo o trabalho todo!
Seria irónico que um dia os portugueses despertassem para a realidade e votassem justamente nos partidos que trabalham no Parlamento 🙂 Depois seria ainda mais curioso o que é que o PS e o PSD fariam nas bancadas. Ironicamente acho que o melhor que fariam nessa situação era fundir os dois partidos num só. Mas como isto é o mesmo que afirmar que um dia o Sporting se irá fundir com o Benfica para poderem «combater» pelo título — que nessa altura estaria a ser disputado pelo Sporting de Braga! — obviamente que acho muito pouco plausível que aconteça…
Ora o que se está a passar esporadicamente por essa Europa fora é uma situação diferente. Os «partidos do poder», todos eles, tendem a descartar a ideologia; essa tendência não é exclusivamente portuguesa. Mas aos poucos o que acontece é que aqueles pequenos partidos que apostam ferozmente numa ideologia bem clara e distinta têm conseguido ganhar votos. E não é por acaso que aqueles que têm a ideologia mais clara são justamente os partidos nacionalistas. É de reparar que os partidos nacionalistas não são todos de direita, nem sequer de extrema-direita, como é vulgar classificá-los. Aqueles que são nacional-socialistas, pelo contrário, defendem ideias tipicamente de esquerda. É certo que são conservadores relativamente à família, aos valores, ao património, à história, à identidade nacional… mas são liberais relativamente à economia, à propriedade privada, às relações entre Estado e privados, etc. Significa isto que apresentam características integradas numa ideologia única que acabam por estar de acordo com o que a maioria das pessoas pensa!
E isso está na origem da sua ascensão ao poder, aqui e ali, em várias democracias europeias. Como têm uma mensagem forte que agrada, num ponto ou outro, à maioria da população, lá acabam por ganhar uns votos. Pior que isso: quanto pior for o desempenho dos partidos «tradicionalmente» no poder, quanto mais estes forem acusados de corrupção, quanto mais governarem em prol do seu auto-enriquecimento e do empobrecimento da população… mais a alternativa, mesmo que seja «nacionalista», se torna apetecível.
Esse é o perigo que deveríamos aprender com a história. O que conta não é o que esses partidos dizem; é o que eles fazem. Não vale a pena estar a apontar o dedo para a Alemanha: todos sabemos a triste situação em que estava a República de Weimar, e podemos compreender que uma nação inteira, descontente com governos a cair sucessivamente e que não tinham nenhuma ideologia que sustentasse as suas posições — com partidos que não se distinguiam uns dos outros — a população, cansada, olhasse para alguém que promovia uma imagem de sociedade completamente diferente, em que os alemães deixariam de ter vergonha de serem alemães. Não foi uma «histeria colectiva» ou uma «alucinação» que tomou de repente os alemães e que colocou Hitler no poder. Também não foi o «carisma magnético» de que tanto se fala. Foi, pura e simplesmente, porque no meio do marasmo político que não encontrava soluções para os problemas reais dos alemães, havia um grupo que tinha soluções e que as sabia defender publicamente. E que as implementou de facto. E que funcionaram.
Também acredito que muita gente se revesse em alguns pontos do programa do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. Não precisavam de concordar com todos os pontos. Bastavam achar que pelo menos haviam alguns pontos que não rejeitavam directamente. Se estavam desempregados — e havia grande percentagem da população no desemprego! — o Partido propunha o pleno emprego (e realmente praticamente o conseguiu implementar). Se eram famílias sem apoio e sem casa, o Partido propunha-lhes uma casa. Se eram reformados mas a reforma não chegava, o Partido propunha-lhes um apoio social efectivo e real. Mas se eram empresários numa economia fraca em que ninguém conseguia adquirir bens devido à hiper-inflação, o Partido propunha resolver o problema da inflação e lançar uma série de medidas que revitalizariam a economia, diminuiriam a corrupção, e davam novas oportunidades aos empresários de abrir novos mercados. E de facto assim o fez durante uns anos. Não eram «meramente» propostas vãs; foi o facto de as realmente terem implementado que asseguraram alguma confiança por parte dos alemães que votaram neles.
E tinham realmente um excelente bode expiatório. De quem era o problema? Do capital — dos banqueiros, dos grandes grupos empresariais que asfixiavam os governos, e que não tinham qualquer interesse em contribuir para a felicidade da população, mas apenas para a sua riqueza pessoal, o que faziam com apoio dos governos eleitos. Bom, então, o Partido sugeriu que se resolvesse o problema de forma radical: os bancos eram dos judeus, certo? Eliminem-se os judeus e o problema resolve-se. Claro que é importante compreender que o anti-semitismo não foi uma «invenção» de Hitler mas que fazia parte da sociedade europeia — não só alemã! — há vários séculos, e foi muito mais fácil re-aproveitar esse ódio «racial» para criar um bode expiatório.
Hoje em dia não somos anti-semitas. No entanto, continuamos a olhar para os banqueiros com muita desconfiança. O facto da família Espírito Santo ter mudado o seu nome de Cohen no século XIX não fará com que a população portuguesa, de repente, se torne em anti-semita. Já não acreditamos na Conspiração Mundial Judaica. Na realidade, os banqueiros são de qualquer classe social, etnia, religião — ou melhor, não são de nenhuma. Mas não deixam de ser, neste momento, um bode expiatório altamente apetecível.
O programa político do PNR já não leva um update há algum tempo. Mas imaginem que alguém por lá fizesse alguns «cortes» estratégicos no fraseado ideológico que os identifica imediatamente como um partido nacionalista — tal como o fiz neste artigo. E, em vez disso, poderiam acrescentar uma mensagem clara e inequívoca sobre o que pensam do conluio entre capital e Governo — em especial, o capital que nem sequer paga impostos em Portugal. Uma grande parte da população portuguesa que perdeu as suas casas e os seus carros «por culpa dos bancos» iria, pelo menos, ouvir esta mensagem com agrado. Não há nenhum partido político português — nem sequer o PCP! — que tenha a ousadia de se erguer claramente contra os banqueiros e responsabilizá-los pela situação em que lançaram a economia mundial (não só a portuguesa). Um partido que, claramente e sem ambiguidades, afirmasse publicamente que a sua principal prioridade seria fazer uma avaliação clara dos bancos e dos seus banqueiros e responsabilizá-los pelo que fizeram teria imediatamente apoio popular. Nem era preciso serem muito originais: bastaria propôr o que Roosevelt fez em 1933. Roosevelt não era «nacionalista» no sentido europeu da palavra; mas quando percebeu que tinha de lidar com a crise bancária de forma radical, com acção e não meras palavras, não hesitou em paralisar o sistema bancário, fazer-lhe uma auditoria, e apenas deixar abrir aqueles que estivessem em condições. O sistema funcionou. O mundo nunca mais conseguiu aplicar medidas semelhantes em parte alguma do mundo. Roosevelt foi re-eleito por duas vezes. Não foi um «ditador» — foi um político duro que deixou uma marca na História altamente positiva. Mas ironicamente aplicou muitas medidas muito semelhantes às que Hitler aplicaria na Alemanha, tal como o New Deal e justamente a re-organização do sistema bancário e equilíbrio financeiro, e, finalmente, a transformação dos Estados Unidos da América numa superpotência à custa da «economia de guerra». Roosevelt foi um herói, Hitler uma abominação monstruosa — mas ambos partilhavam a noção de que um político tem de ter uma linha de orientação bem clara e uma visão para onde querem levar o país, acima e para além dos seus interesses pessoais.
Por favor não entendam que eu ache que o PNR tem a mesma capacidade 🙂 Gosto de usar exemplos extremos porque tendem a ilustrar melhor a argumentação. Roosevelt e Hitler, apesar da sua extrema dureza, eram bem aceites pela população que achava que a única forma de sair da miséria em que estavam — quando ambos tomaram o poder, com um intervalo de apenas um mês! — era justamente com essa dureza. Era com ideias claras e fáceis de compreender que se ganhavam votos. Era com a ousadia de mudar as coisas, sem olhar a «interesses» partidários e ao conluio entre capital e Governo, que fazia os respectivos cidadãos admirar os seus líderes. Evidentemente que ambos eram pessoas muito diferentes — diametralmente opostas, se quiserem! — e que usaram métodos absolutamente opostos para conseguirem os seus fins. Roosevelt era um político hábil que aproveitou o melhor da democracia para fazer o que queria. Hitler, menos hábil, teve de abolir com a democracia para fazer o que queria. É certo que a «democracia» na Alemanha do final dos anos 20 estava em colapso, enquanto que a democracia americana não estava.
Trago aqui o exemplo de Roosevelt para mostrar que não é preciso abolir a democracia para implementar medidas fortes com convicção; mas a América da altura aceitava (ou mesmo incentivava!) que os candidatos dos dois partidos tivessem uma ideologia forte, e que a implementassem — aparentemente isso foi um dos factores que tornou, justamente, a democracia americana tão resistente. Foi precisamente na democracia alemã, com partidos que mal se distinguiam uns dos outros, onde não havia uma certeza do que é que os políticos defendiam, que pessoas como Hitler puderam emergir e derrubar os alicerces da democracia. Mas não precisamos de ir mais longe: em Portugal aconteceu o mesmo durante a 1ª República, e o resultado foi o mesmo (embora o processo tenha sido diferente). E se olharmos para os países que tiveram governos nacionalistas entre as duas guerras vemos que o mesmo se passou um pouco por todo o lado. Mais recentemente, é justamente nos países com democracias relativamente recentes, em que passaram de tiranias autocráticas para um liberalismo laissez-faire de difícil abolição, que a população se está a voltar para os líderes enérgicos, muitos dos quais são nacionalistas, encapotados ou não. Uma pessoa como Putin pode assustar quem viva fora da Rússia, mas a verdade é que a «democracia» de Yeltsin não estava a surtir efeito — era demasiado fraca e incapaz de controlar o país. A Rússia ainda é tecnicamente uma democracia, mas Putin faz muito bem o que quer, independentemente do cargo político que desempenhar no momento. Mas a verdade é que está a resolver os problemas do excessivo laissez-faire do período que se seguiu ao colapso da União Soviética, e está a voltar a colocar a Rússia outra vez no mapa das superpotências.
Também não quero dizer que só o recurso a um «líder forte» permite resolver os problemas das democracias em que os partidos não se distinguem uns dos outros. Quero apenas dizer que uma democracia onde isso acontece está enfraquecida. Quando os cidadãos com direito a voto não sabem distinguir um partido do outro, porque todos se comportam da mesma forma, e têm como único objectivo o auto-enriquecimento, então os cidadãos vão procurar soluções extremas. Pelo menos enquanto tiverem o direito ao voto! Também não acredito — não sou assim tão ingénuo! — que seja agora um membro do PNR que seja, assim de repente, a referência dos portugueses. Mas a verdade é que nenhum dos políticos actualmente na praça o é. Os poucos que teriam eventualmente essa capacidade retiraram-se do jogo político — e talvez deixem nas suas auto-biografias, a serem editadas post-mortem, que a única razão pela qual não voltaram ao poder era por discordarem profundamente da linha condutora da política em Portugal, e, apesar de terem soluções, sabiam nunca as conseguir implementar, dado que iriam contra as linhas gerais dos seus próprios partidos. Assim preferiram afastar-se do foco e tornar-se em comentadores políticos ou bloguistas, onde — felizmente! — podem continuar a dar as suas opiniões sem precisarem de se comprometer politicamente com elas.
Há quem diga que a era dos «políticos fortes» desapareceu e com ela desapareceu também a era dos extremismos. Eu pessoalmente não tenho tanta certeza disso. O que vejo a acontecer noutros países é que, quanto maior a crise política e económica, maior a oportunidade para surgir um político que tenha pelo menos aspecto de ser mais forte, mesmo que defenda posições extremistas. Sarkozy, por exemplo, se não fosse a crise financeira, teria sido um líder forte, com o qual o mundo ficou inicialmente um pouco chocado — tinha convicções bem fortes relativamente a uma série de coisas, nomeadamente, a política de imigração francesa. Depois veio a crise financeira e as suas «políticas fortes» tiveram de ser colocadas de parte, já que havia uma nova prioridade; será relembrado como um presidente «apagado» num país a reboque da Alemanha. Hollande, se não fizer um bom trabalho, irá pelo mesmo caminho (começou bem, mas há quem não acredite que consiga continuar assim). Sem um Sarkozy e sem um Hollande, quem escolherão os franceses a seguir? Marine Le Pen é já líder da 3ª força política em França, com quase 6,5 milhões de eleitores a sustentar as suas posições — é muito mais moderada que o pai, mas não deixa de apresentar um conjunto de soluções bem claras e muito fortes. E provavelmente é justamente por ter esse tipo de opiniões, e a capacidade de as implementar, que faz com que 6,5 milhões de franceses pensem se não seria uma boa presidente — independentemente de gostarem de tudo o que ela defende.
Penso que esse é o ponto essencial quando se analisam os «extremismos». Espero que o meu «exercício» tenha servido para reflectir um bocadinho: é que os assim chamados «extremistas» defendem muitas posições com convicções fortes — e implementam-nas quando estão no poder! — com as quais a maioria das pessoas de facto concorda. É certo que também defendem posições com que ninguém concorda (excepto os militantes dos seus partidos!), mas são poucas. O que acontece é que são justamente essas posições que são veiculadas pelos media e que estão presentes nas mentes dos cidadãos quando vão votar. Quando se fala em nacional-socialismo, a primeira imagem que nos vem à mente é a de fornos crematórios e campos de concentração. Mas no programa político do PNR nem sequer se fala em racismo ou de extermínio dos judeus (ou de qualquer outra «raça») — não quer dizer que eles não pensem nisso (posso-vos garantir que pensam!), mas não o dizem, e não será sequer uma prioridade nos primeiros anos em que governarem (se governassem). Sim, iriam restringir a imigração: mas começando justamente por aquilo que os países europeus mais se queixam mas nada fazem por resolver — acabar com a imigração ilegal. Isso é uma medida com que todos concordarão, até mesmo os próprios imigrantes ilegais, muitas vezes lançados para essa condição por terem sido completamente enganados nos seus países de origem por gente pouco escrupulosa. Marine Le Pen não iria expulsar (ou aniquilar!) os portugueses imigrantes em França no dia em que fosse eleita. Em vez disso, iria tentar compreender porque é que há tantas centenas de milhares de muçulmanos a viverem em bairros sociais e da segurança social francesa sem trabalhar — e provavelmente pôr todos a andar dali para fora. Uma medida que agradaria obviamente a muitos franceses… mas até a alguns imigrantes portugueses, que se fartam de trabalhar mas não têm os mesmos «direitos» que certos grupos de muçulmanos. É claro que seriam precisos alguns anos até os imigrantes portugueses começarem a «sentir» o peso da mão nacionalista de Marine Le Pen… mas até lá, até se calhar estariam entre os muitos cidadãos que votariam nela! Para quem vive num bairro social em França, quem não gostaria de um pouco mais de dureza no respeito da ordem, um pouco de mais segurança, um pouco mais de redistribuição de dinheiro para aqueles que realmente precisam — um pouco mais de dignidade humana?
É esse realmente o «perigo» escondido. Num programa político de certos grupos extremistas, nem tudo são más medidas. Na realidade, a maioria das medidas até parece ser muito boa. É quando surge um político com algum carisma e a capacidade de transmitir as medidas boas que se atraiem eleitores. Os 6,5 milhões de franceses que votam na Front National não são uns «alucinados» extremistas que se juntam em grupos de cabeças-rapadas a pedir a morte de judeus. São, em geral, trabalhadores honestos que vêm a sua situação pessoal cada vez mais degradada, e cada vez a haver mais abusos de poder que só transferem dinheiro num sentido: dos pobres para os que estão perto do Governo. Um líder político que tem a capacidade de reverter este processo — porque tem uma convicção ideológica que coloca acima dos interesses pessoais, mesmo que essa ideologia esteja errada — vai atrair alguns simpatizantes. E esse número tende a aumentar à medida que a situação política e económica se deteriora
Mas, claro, é preciso também ter um certo carisma e capacidade de transmitir esses ideais; e de o saber fazer realçando os aspectos positivos da ideologia — aqueles com que todos concordam — e limitar os aspectos negativos. Marine Le Pen nunca irá à televisão francesa dizer que quer colocar os muçulmanos em campos de concentração. Vai, em vez disso, dizer como defenderia os direitos dos trabalhadores franceses se fosse eleita. E di-lo-á com dignidade e convicção.
Ora por cá — talvez deva dizer «felizmente!» — não há ninguém assim. No entanto, os portugueses não são atrasados mentais. Um pouco totós, sim. Bastante apáticos, sem dúvida. São crédulos — no sentido em que acreditam em tudo o que vêm na televisão e nos jornais — e por isso muito fáceis de manipular. Mas não são atrasados mentais: já perceberam que há contestação social, feita pelas mesmas pessoas, seja qual for o partido que estiver no Governo. Do «Uf, vimo-nos livres do Sócrates!» passam ao «Uf, vimo-nos livres do Passos Coelho!»… até repararem que José Seguro ainda vai ser pior que ambos. Os mesmos contestatários irão reciclar os mesmos cartazes e ir para a rua protestar da mesma forma que fizeram durante os governos Sócrates e Passos Coelho. Não haverá sequer diferença nas reinvidicações que fizerem. E depois de Seguro? Quem se segue? Qual será o político que terá capacidade, dentro do PS ou do PSD, de anunciar — e implementar! — medidas que sejam efectivamente diferentes? Aos poucos, os portugueses lá vão percebendo que não há diferença. Sporting ou Benfica, é a mesma coisa, ambos jogam o mesmo futebol: as regras são as mesmas para ambos os clubes.
Felizmente para os nossos governantes, somos mesmo muito, muito apáticos. Chamamos a isso uma virtude: «o povo de brandos costumes». Desde que o dinheiro ao fim do mês lá chegue para o café e o tabaco, tornamo-nos meramente políticos de café, mas não fazemos mais que isso — e continuamos, claro, a votar nos «partidos de sempre».
Até que um dia as coisas podem mudar, e quando mudam, pode ser de forma violenta. Não extremamente violenta, pois mesmo a nossa «Guerra Civil» foi muito mais suave que a da maioria dos países; e a nossa «Revolução de Abril» foi tão pacífica que Gandhi se poderia orgulhar dela. Mas nem sempre foi assim: o regicídio foi sangrento, e havia na altura se calhar menos razão para o fazer que há hoje em dia, apesar da razão ter sido precisamente a mesma: descontentamento generalizado com a classe política.
Não acredito em revoluções: em quase todos os casos, excepto quando a revolução é para um regime democrático, os futuros líderes são tão maus como os que foram removidos. Numa sociedade democrática, aqueles que lideram as revoluções nem sempre são os que ficam no Governo: assim, rapidamente descartamos, em 1975, um governo comunista, porque não era isso que os portugueses queriam para o seu país, apesar da revolução de Abril de ’74 ter sido essencialmente organizada pelo Partido Comunista (eram os únicos que eram organizados!).
Acredito, isso sim, numa sociedade democrática que evolui, que se vai adaptando consoante as necessidades da sua população, que variam ao longo do tempo. Mas infelizmente este modelo tem uma fraqueza: está dependente da noção que os políticos tenham efectivamente sentido de Estado. E isso é uma coisa rara nos políticos actuais; pelo contrário, especialmente em Portugal — e sem dúvidas que também na Grécia! — a política tornou-se uma profissão facilitista para aqueles que querem enriquecer rapidamente e manter um novo status quo enquanto se permanecerem fiéis à estrutura partidária. Ora o problema na realidade não está «nos partidos». Está num certo oportunismo e reconhecimento — no caso português — que os cidadãos estão apáticos e que votam por clubismo, e só há Dois Grandes. Sendo assim, um modelo de rotatividade democrática é o ideal para o «carreirismo político»: é irrelevante qual dos dois partidos escolher para fazer «carreira», porque mais cedo ou mais tarde vai estar no poder. Já nem é preciso ser-se muito carismático; os portugueses acabam por votar mesmo nas pessoas pouco carismáticas (Manuela Ferreira Leite teve uma proporção de votos muito maior do que Marine Le Pen em França, que é muito mais carismática!), pois votam por clubismo e não por convicção política ou ideológica. Aliás, o triste do estado das coisas é que votar ou não votar pouca diferença faz: apesar de ser verdade que é uma faixa ainda considerável de «indecisos» que dá a maioria a um Governo, os «indecisos» votam praticamente todos num dos dois partidos — a diferença é que não votam sempre no mesmo. E é praticamente impossível convencer essa faixa de indecisos a votar num partido diferente dos Dois Grandes. Isto é como perguntar aos adeptos do FC Porto para votarem no Sporting ou no Benfica: podem não gostar de nenhum dos dois, mas votam sempre nesses dois, apesar de haverem mais equipas disponíveis!
As «conversas de café» em Portugal são pérolas de ironia. É fácil ver muitos «indecisos» a criticarem subsequentemente o PS ou o PSD, consoante o que estiver no poder; mas ao serem interrogados sobre qual dos partidos em que votaram, vão responder «PS ou PSD — mas fui enganado! Pareciam honestos…» Se lhes sugerirem que há mais partidos no espectro político português, vão ficar indignados — «eu tenho fortes convicções de esquerda, nunca votaria no CDS!» ou «eu sofri imenso com os comunas em 1975, ou sou muito católico, jamais daria o meu voto ao PCP ou ao BE!». Então, claro, é evidente que continuarão a votar nos Dois Grandes, porque «jamais votariam noutra coisa».
Mas a verdade é que nem sabem o que é que os partidos defendem.
Pior ainda: os Dois Grandes nem sabem o que é que defendem — excepto, claro, o status quo dos que estão já perto do poder. O resto são palavras e declarações bonitas para a história e pouca relevância têm — nomeadamente, não têm relevância alguma para as eleições ou para a forma como influenciam as mentes dos portugueses.
Ora eu acredito que se consiga manter este estado das coisas durante mais alguns anos, mas a crise financeira levou a que muita gente erguesse o sobrolho. Mesmo que muitos ainda acreditem que a «culpa foi do Sócrates», agora arrependem-se da escolha que fizeram, pois a «cura» é pior que a «doença». Ainda há muitos que acreditam — e não deixa de ser uma questão de fé — que votar em Seguro nas próximas eleições acabará com as medidas de austeridade; esquecem-se de que foi o próprio partido de Seguro que assinou o acordo com a Troika, e Seguro irá seguir o acordo tão escrupulosamente como Passos Coelho o tem vindo a fazer. Os portugueses têm memória curta, mas anda no ar uma ligeira diferença: o PSD pode estar a perder credibilidade política a olhos vistos (e Passos Coelho sabia perfeitamente que isso ia acontecer, era impossível que assim não fosse), mas o PS não a está a ganhar na mesma proporção. Repito: os portugueses não são atrasados mentais. Mesmo que não gostem deste governo, também estão indecisos se voltar ao governo anterior é uma boa ideia ou não. Se as eleições fossem já, é certo que o PSD as perderia… mas não seria igualmente certo que Seguro ganhasse tantos votos como Sócrates.
Quando nenhum dos Dois Grandes obtém a confiança popular, abre-se o caminho para… soluções mais extremas. No caso concreto, penso que é mais legítimo acreditar que haja um desvio à esquerda, mas é à esquerda do PS, na medida em que pelo menos o PCP é visto como sendo «mais honesto» (convicção essa resultante de uma excelente imagem dos deputados do PCP no Parlamento, já que a nível autárquico ainda são piores que a concorrência… mas isso anda pouco divulgado!). No entanto, não deixa de ser curioso que, para muitos dos portugueses, são justamente as medidas que o PNR coloca no seu programa de governo que teriam uma maior aceitação! Bem, pelo menos as medidas que eu criteriosamente escolhi, é claro.
Se tivéssemos uma Marine Le Pen, com o mesmo carisma e impacto mediático, e que fizesse uma remodelação da imagem do PNR enquanto força política, e que cuidadosamente alterasse a fraseologia flagrantemente nacionalista do seu manifesto e da proposta de programa de governo — tal como eu fiz — então acredito que este país estaria em maus lençóis. O que os «políticos de café» querem é algo de muito parecido com isto. Não querem, claro, um regresso ao salazarismo (mas o PNR também não o advoga). Claro que não querem campos de extermínio de emigrantes. Claro que não querem uma Mocidade Portuguesa, uma PIDE, e o controlo de fronteiras. Mas querem muitas das coisas que os partidos extremistas como o PNR defendem com convicção, e que políticos habilidosos como Marine Le Pen conseguem transmitir à população.
Pessoalmente acho que os Dois Grandes deveriam começar seriamente a pensar no que fazer se querem auto-sustentar o seu status quo eternamente. Nunca percebi a linha ideológica do PS pré-Guterres, e é claro que o PSD já não tem linha ideológica nenhuma, mas tinha uma ideologia no tempo do Sá Carneiro, que depois foi drasticamente alterada durante o cavaquismo (que também tinha a sua própria ideologia) — depois disso, tudo acabou em termos de convicções e de ideologia. Quem quer que seja o futuro PM de Portugal, daqui por uma década, se for do PS ou do PSD, vai ter de enfrentar a dificuldade de passar uma mensagem coerente, que o distinga dos restantes partidos, e que ainda por cima capte a atenção do público eleitor.
Até lá, claro, a apatia tradicional dos portugueses fará com que nada disso seja necessário 🙂