Repensar os valores de Abril de ’74

É preciso salvar Abril

"É preciso salvar Abril". Foto de Henrique Matos.

Para mim, o 25 de Abril de 1974 não passa de uma memória de uma manhã em que os meus pais me disseram que não precisava de ir à escola. Fiquei todo contente! Queria que houvessem revoluções todos os dias! Liberdade, sim, era ficar em casa sem ter de ir às aulas. Depois levaram-me às manifestações do 1º de Maio, que achei muita piada.

Uns anos depois, isto significou passar a beber leite em pó e a comer esparguete misturado com soja (blargh), roupa em materiais sintéticos (que eu detestava!), e as ruas passaram a estar muito mais sujas. Passaram a haver mais comícios e manifestações (parecia que todos os dias havia qualquer coisa!) e na TV só se discutia política com gente barbuda e sem casaco nem gravata. Éramos mais pobres, mas eu era demasiado novo para ser infeliz. Não percebia porque é que os governos duravam apenas uns meses, depois faziam-se mais uns comícios, elegia-se novo governo. Parecia que a democracia era isto: o pessoal todo andava em polvorosa, dava-se muita importância às eleições, e como era «novidade», elegia-se muita gente com muita frequência. Os jornais publicavam constituições de Portugal. Toda a gente percebia de política e só falava disso, que, para mim como puto (e com um pai PS e uma mãe PSD), era completamente incompreensível. Era tudo muito esquisito, mas pelo menos era assim que as coisas se passavam, e parecia que era bom.

Depois veio a crise, e veio o FMI por duas vezes. Mais leite em pó, mais soja e menos carne, mais horríveis roupas em material sintético, que ainda por cima tinham de durar muito mais tempo. Já não fazíamos tantas férias nem tantos passeios de automóvel; passava-se a andar de autocarro ou de metro em Lisboa, que era barato, especialmente a partir de 1980 com a introdução do passe social.

E finalmente chegou-se ao boom dos anos noventa, depois da entrada na (então) CEE, em que subitamente parece ter sido dada «ordem para gastar», e, da noite para o dia, o desenvolvimento económico catapultou este país pobre para níveis nunca antes sonhados. Parecia finalmente o culminar de um processo em que se largavam as amarras de meio século de obscurantismo político, social e religioso, e que os portugueses podiam erguer a cabeça cheia de orgulho e tomar, uma vez mais, o seu lugar histórico entre as nações mais ricas e poderosas do mundo, que a ditadura lhes tinha roubado.

Este 25 de Abril de 2012 vai ser marcado por duas notícias tristes. A primeira, a morte prematura de um dos milhares que sempre lutou pelo fim da ditadura e pela democracia: Miguel Portas. Independentemente de se gostar da pessoa em questão ou não, ou de concordar com os seus ideais, é um facto de que é graças a pessoas como ele que o seu irmão pode ser eleito democraticamente para o actual Governo. Talvez a suprema ironia — ou o sublime desejo de colocar os interesses dos outros acima dos próprios — fez com que o irmão, muito mais alinhado com o Antigo Regime, seja eleito (regularmente) para desempenhar cargos ao mais alto nível da Nação, enquanto que Miguel, após derrotar o espectro da ditadura, sucumbe a um inimigo mortal contra o qual lutou tão ferozmente como o outro: o cancro. Mais uma vez, independentemente das escolhas políticas, e dos gostos pessoais de cada um, a família Portas é uma família de Abril: graças aos esforços de uns no passado, os outros puderam hoje ser eleitos.

A segunda notícia é obviamente a escandaleira em torno dos protestos da Associação 25 de Abril, que boicota as celebrações desse dia histórico com o pretexto que a actual política do Governo está a violar os princípios estabelecidos nesse mesmo dia; e a resposta do Primeiro Ministro eleito graças a esses princípios, que acusa essas declarações como mero oportunismo político de desejo de protagonismo, e que, por sua vez, se vê acusado de falta de respeito para com as Vacas Sagradas de Abril.

Cabe reflectir sobre os dois extremos. Tal como a família Portas ilustra tão bem, a liberdade de expressão e de opção política, conquistada graças aos ideais de Abril, permite que no seio da mesma família, irmãos defendam publicamente ideias diametralmente opostas, e o possam fazer livremente, sem perseguições, sem constrangimentos. Ao nível de todo o país, é assim que tudo se passa em menor ou maior escala. Independentemente da ideologia ou dos valores a que subscrevemos, podemos emitir a nossa opinião, por mais pateta que seja; não há nada, nem ninguém, que nos possa impedir de a emitir.

Mas também não há nada nem ninguém que esteja «protegido» das nossas opiniões — ou seja, em democracia, podemos criticar e contestar tudo, e dar a nossa opinião mesmo que não seja «politicamente correcta». Mesmo que desagrade muita gente. Mesmo que pareça ser «má educação». Foi por isso que pessoas como Vasco Gonçalves — e Miguel Portas — lutaram: para que todos possamos emitir as nossas opiniões sobre tudo e todos, sem constrangimentos nem supressão. É irónico, pois, que se procure «suprimir» umas declarações sarcásticas de um Primeiro Ministro democraticamente eleito. Na minha ingenuidade, ao acusar Passos Coelho de que não «respeita Abril», está-se a dizer que «nesta» democracia pode-se falar mal de tudo e de todos, menos de Abril. Abril é sagrado; está para além das discussões. É proibido falar mal de Abril.

No entanto, é também verdade que se compreende a atitude daqueles que acham que esta democracia que temos já nada tem a ver com os «ideais de Abril». É verdade. Sob o pretexto da crise, cortam-se com os direitos dos trabalhadores, e estes são «sagrados» porque foram conquistados com suor e muito sangue (a revolução em si pode não ter sido sangrenta, mas aqueles que foram presos antes da revolução e que foram os seus «mentores espirituais» derramaram muito sangue). Sob o pretexto da crise, distorce-se a Constituição, dá-se uma volta de 180º voltando-se para trás, e o «paraíso económico democrático» dos anos 90 é substituído por uma economia enfraquecida e empobrecida parecida como a do final dos anos 70 — onde haviam direitos, mas não havia o que comer.

Digo apenas «parecida».  Ainda não é «igual». Ainda estamos muito mais ricos do que em 1977 ou 1983, quando o FMI teve de intervir. Basta olhar para os (poucos) supermercados que existiam na altura e o tipo de produtos que vendiam, e comparar com o que temos hoje. Basta ver que, apesar do número de pessoas a circular de automóvel em cidades como Lisboa tenha diminuido drasticamente (comparado com 2009), o trânsito na capital não se compara com o que havia em 1977. Basta ver que, apesar das dezenas de milhar de casas que foram penhoradas pelos bancos às famílias incapazes de sustentar os pagamentos das hipotecas, o número de pessoas que ainda vive sob um tecto de betão armado — mesmo que em muito piores condições do que em 2009 — é muito superior ao de 1977. Basta ver o número de crianças que ainda vão à escola; ou o número de pessoas que ainda é atendido nos hospitais públicos. Numa palavra: sim, estamos em crise, e as coisas estão a correr mal para uma grande maioria dos portugueses. Mas não estamos, nem de perto, nem de longe, tão mal como estávamos em 1977. Ou mesmo em 1983.

Isto não quer dizer que o actual Governo esteja a fazer «um bom trabalho», no sentido em que esteja a defender os portugueses, os seus direitos, e as suas poupanças. Isto é o que supostamente um Governo democraticamente eleito devia estar a fazer. Mas independentemente de Passos Coelho ser um «parvalhão» como o Paulo Querido o chama, faz apenas o que lhe mandam de Bruxelas. Pessoalmente, acho que Passos Coelho pode não ser um génio ou sequer um homem brilhante, mas tem coragem — pessoal e política. Aceitou liderar um partido sedento de poder durante 6 anos penosos sob Sócrates, mas sabendo que não havia nada para liderar. Os portugueses, com a sua memória ultra-curta, nem deram a Passos Coelho os 100 dias de benesse, quanto mais aguentarem com as medidas draconianas que tinham de ser impostas ao longo de pelo menos uns quatro anos. Passos Coelho sabia isso perfeitamente quando se candidatou. Sabia que iria queimar completamente a sua imagem política e que nunca mais na vida conseguiria obter qualquer outro cargo político nesta nação. Pior que isso: sabia igualmente que iria ser impossível ao seu partido voltar a ganhar umas eleições livres e democráticas, durante pelo menos uma década (há analistas que dizem pelo menos 13 anos), porque os portugueses não perdoam facilmente. É fado do PSD, todas as décadas, ter de meter «a casa em ordem» quando os governos anteriores esbanjaram toda a pouca riqueza que havia, e, por serem obrigados a tomar medidas impopulares e desagradáveis, nunca chegam a gozar os frutos dessa «organização» da casa. Na rotatividade democrática que temos, temos um partido que gasta tudo o que consegue seguido de um outro que procura meter as finanças em ordem, e, como essas medidas são sempre impopulares, é sempre substituído — muitas vezes antes do final do mandato — pelo partido esbanjador e populista. Há qualquer coisa de profundamente errado na política portuguesa.

Quanto mais se esbanja, maior é o trabalho que tem de ser feito de seguida, e mais desagradáveis são as medidas que têm de ser tomadas. Cavaco Silva, depois de suceder a Mário Soares, bem que sofreu na pele por causa disso. Teve sorte na altura: tinha os fundos ilimitados da Europa à disposição, inicialmente a fundo perdido, e com isso conseguiu tirar Portugal do miasma em que estava lançado entre 1974 e 1983. Optou, pois, por uma solução tipo New Deal: investir, investir desmesuradamente, o que cria postos de trabalho, enriquece as famílias, e, como o dinheiro não lhe vinha do bolso, podia injectar as quantidades que queria, obtendo assim resultados rápidos — daí o boom económico dos anos 90, só comparável ao boom no séc XVIII com o ouro do Brasil, ou o boom logo que os Descobrimentos começaram a dar fruto. Por outras palavras: quando se tomam medidas drásticas, mas existe uma fonte externa ilimitada de dinheiro, este país tende a parecer-se com um país rico, e toda a gente está feliz (daí Cavaco ter conseguido a proeza de ser eleito por três vezes).

Quando não há uma fonte externa ilimitada de dinheiro, ficam apenas as medidas drásticas. E aqui infelizmente esbarramos na triste realidade dos portugueses: há 850 anos que gastamos muito acima das nossas possibilidades, e há 850 anos que a distribuição de riqueza não é igualitária. O primeiro problema é cultural, e se não aprendemos nada em nove séculos, não o iremos decerto fazer agora. O segundo problema era suposto ter sido «resolvido» no dia 25 de Abril de 1974. Mas não funcionou. Tudo o que se conseguiu foi substituir uma classe privilegiada por outra. A vantagem, claro está, é que a actual classe privilegiada é muito maior do que a anterior. Uma vantagem colateral é que, regra geral, o nível de vida médio — embora muito longe do da classe privilegiada — é infinitamente superior ao que se tinha antes de 1974. Abril de ’74 não aboliu com o sistema de classes, mas reduziu-o a apenas duas: uma classe de pobres, mas menos pobres do que a classe dita média durante a ditadura, e uma classe de muito ricos, muito maior — e mais rica — do que a classe dita alta durante a ditadura. Aboliu-se, isso sim, as diferenças sociais: há engenheiros, médicos e advogados que sobrevivem apenas com salários mínimos, tal como as mulheres-a-dias e as meninas de supermercados. Filhos de papás presidentes de conselhos de administração, que insistem que os filhos se têm de safar sozinhos, são operadores de caixa no Minipreço ou arrumam bagagens no aeroporto de Lisboa. Podemos ter a ilusão que assim não é, mas a verdade é que é. Talvez a diferença dos Novos Pobres (em contraste com os novos-ricos do pós-25 de Abril) é que estes não parecem ser pobres. Têm em casa água, luz, gás, TV, Internet, e andam em carros velhos, mas têm carros próprios. Vestem roupa dos chineses, mas andam lavados com roupa limpa. Não fazem férias no Algarve ou no Bali, mas não quer dizer que não vão ao cinema uma ou duas vezes por mês e que não comprem um livro de vez em quando.

Estes Novos Pobres são o resultado da política de esbanjamento dos anos 90 (que seguiu muito para além dos anos 90 e que entrou bem pelo século XXI adentro) e da crise financeira em que estamos. Criou-se a apetência pelo consumo desenfreado numa população que nunca foi educada para aprender a lidar com o consumo. De um dia para o outro surgiram o crédito pessoal, os cartões de crédito de acesso fácil, as hipotecas sem grandes exigências. Não podemos dizer que «a culpa foi toda dos bancos»; também não é verdade que a culpa seja toda dos governos (mal habituados a um excesso de dinheiro); mas também não é culpa só dos portugueses, pouco preparados para uma era de consumismo acima das capacidades financeiras. Foi mais, como dizia o imortal autor cómico inglês P. G. Wodehouse, uma concatenação de circunstâncias. Havia demasiado dinheiro em circulação — fruto dos fundos europeus distribuidos sem nexo e sem critério — e isso criou a ilusão que esse dinheiro podia ser gasto à vontade. Colocaram-se mecanismos de crédito (e de endividamento voluntário) nas mãos dos portugueses sem lhes explicar o que aconteceria se deixassem de poder pagar. E os governantes caíram na mesma armadilha.

O que é triste é assistir agora ao desmantelar de um Estado Social baseado em determinados valores de democracia, liberdade, e igualdade de direitos e deveres, usando o pretexto de que já não há dinheiro para os suster. Não é inteiramente verdade que assim seja, mas é mais verdade do que alguns radicais de esquerda possam pensar — com isto quero dizer que há de facto alternativas às políticas de austeridade para a classe dita média (mas que já não é «média»), mas não são fáceis de implementar, porque requerem a coragem pessoal e política de um Roosevelt, que mandou fechar os bancos todos nos EUA para lhes fazer auditorias, abrindo depois apenas aqueles que estivessem em condições. Ninguém em Portugal — nem mesmo um Primeiro Ministro cuja carreira política terminou no dia em que assumiu o mandato, e que terminou igualmente com as perspectivas do seu partido voltar a ser eleito nos próximos tempos, e, logo, pareceria ter boas possibilidades de implementar outras medidas que não estas — tem a coragem para isso.

A título de exemplo, peguemos uma vez mais nos EUA. Não é um bom exemplo em muitos aspectos. Basta pensar que, em troca de impostos baixos (muito baixos mesmo!) e um custo de vida também baixo (comparado com a média europeia), têm uma taxa de desemprego que ninguém sabe quanto é, porque não têm uma política social de combate activo ao desemprego; apenas existem estimativas, que podem ser tão altas como 20 ou 25% ou mais nalguns estados, mas que o Governo Federal «pensa» não ser mais de 8.2% (depois de um pico de 10% durante o pior momento da crise). Não há acesso universal aos cuidados de saúde — há, sim, seguros de saúde, que custam dez a vinte vezes mais do que por cá — e a escolaridade, especialmente a superior, não é garantida: é só para quem a possa pagar. Há pouca protecção laboral. Há um excesso de processos em tribunal pelas coisas mais estúpidas (por cá, para se evitarem os excessos de processos, existe em vez disso legislação que aumenta a burocracia na tentativa de estabelecer a priori os direitos dos consumidores). Tecnicamente, a nível federal, não existe protecção da privacidade, embora normalmente cada estado individual implemente alguma forma de protecção. Certas zonas urbanas funcionam efectivamente como estados policiais; noutras, é a própria população que pega em armas e que organiza milícias para «controlar» os vizinhos. Não é, pois, um país que seja uniformemente «simpático».

Em contraste, a abordagem à crise financeira foi diametralmente oposta à que se pratica na Europa. Enquanto que na Europa se apontou a «culpa» aos bancos e governos que não souberam educar os seus cidadãos para terem as suas economias em ordem, e impôs-se a esses mesmos cidadãos o fardo de suportarem os custos da má gestão financeira (sua e dos seus governos e bancos), os EUA seguiram um rumo diferente: reconheceram que não se pode atrofiar a economia castigando os cidadãos, e lançaram-se medidas para que os cidadãos conseguissem usufruir de capital para poderem continuar a consumir como dantes, mantendo as empresas (especialmente as pequenas) a funcionar. Isto para um economista europeu parece absurdo — parece que se está a deitar gasolina no fogo! Mas a verdade é com estas medidas a economia não parou, e mostra fortes sinais de recuperação.

Na Europa é o contrário. Mesmo países como a Alemanha estão a implementar medidas de austeridade. Não são tão draconianas como nos países em regime de resgate — o que significa que a economia não irá colapsar, mas apenas contrair — mas a ideia é tirar dinheiro de circulação e diminuir os hábitos de consumo dos europeus. Isto obviamente que implica que a economia, mesmo que não colapse, vai ficar muito mais reduzida do que dantes. Neste processo, a Europa toda sai a perder: passa a perder força perante os outros blocos económicos. É certo que a contracção do mercado de consumo europeu tem implicações em todo o mundo, pois é duas vezes maior que o americano e/ou que o chinês. Pela primeira vez em muitas décadas, o Plano Quinquenal na China-que-já-não-é-bem-comunista-mas-que-o-finge-ser admite que, com a contracção da economia europeia e a redução de importações consequente, a China terá um crescimento económico bem inferior que o estimado. Parece estranho que assim seja, quando a China tem o dobro da população da Europa — mas a verdade é que só uma parcela da população chinesa (talvez uns 350 milhões de habitantes) tem a capacidade de consumir aos níveis europeus, e a produção industrial chinesa dedica-se essencialmente à exportação e não ao consumo interno. Países como os EUA e o Japão apostam primeiro no consumo interno, e só depois na exportação — o que significa que são obviamente afectados pela crise europeia, mas «recuperam» desde que consigam que o consumo aumente no mercado interno. A China gostaria de poder fazer o mesmo, mas não o irá conseguir fazer ao ritmo desejado para compensar a diminuição das exportações para a Europa.

A Europa… não sabe muito bem o que anda a fazer. Teoricamente, seria um bloco económico auto-suficiente com o maior mercado interno do mundo… mas não se comporta como tal. Teoricamente, tem capacidade industrial, agrícola, financeira, e de know-how para ser totalmente auto-suficiente, e excedentária em bens de luxo para exportação para todo o mundo. Mas na prática parece «esquecer-se» disso e, ao invés disso, força o colapso da sua própria economia para valores muito mais baixos que os anteriores, desvaloriza o Euro, dificulta as importações, mas a indústria e a agricultura tendem a colapsar mais depressa do que conseguem aumentar as exportações — as empresas entram em falência mais depressa do que conseguem obter novos mercados.

Ironicamente, mesmo em Portugal, isto também se verifica, à nossa própria escala. No ano passado, as exportações atingiram um boom nunca antes visto — ouvi na TSF que tinha havido um crescimento das exportações de 25% de um ano para o outro. 25%! Mas o crescimento anual do PIB na última década raramente passa dos 1%! Isto foi graças às estratégias das poucas empresas nacionais que conseguiram, num espaço de tempo recorde, mudar os seus mercados-alvo para fora da Europa — sim, muitos dedicaram-se a ganhar dinheiro em Angola e até no Brasil, onde não há crise, mas não só: até se voltou a exportar em grande escala para os EUA, parceiro comercial negligenciado desde que em 1986 aderimos à CEE. 25% num único ano é realmente impressionante. Grupos como a PT, a GALP, a EDP, ou mesmo a Jerónimo Martins continuam a apresentar bons resultados porque os seus investimentos fortes em países não afectados pela crise, fora do espaço europeu, deram rendimentos tão elevados que compensaram largamente as perdas devidas ao colapso do mercado interno.

As medidas draconianas de redução da despesa pública também estão bem para lá do estimado, mesmo nos cenários mais optimistas. Cortou-se na administração pública como nunca foi visto — acho que o próprio Passos Coelho, que tinha avisado que iria ser mais exigente do que o exigido pela troika, deve ter ficado surpreendido com os resultados. Isto é bom no papel: exportações a aumentar a ritmos impressionantes e a despesa pública a reduzir-se a insignificâncias. Porque não estamos então de boa saúde financeira?

O problema é que nem todas as empresas têm capacidade de exportação. Aliás, poucas têm essa capacidade. Temos de ter em conta que o universo das PMEs portuguesas é vasto, mas na realidade as PMEs são, essencialmente, microempresas. Na classificação de PME estão empresas «até 500 empregados» o que é um balúrdio de gente; a esmagadora maioria das empresas portuguesas têm meia dúzia de colaboradores, e quase todas estão viradas para o mercado interno. Com a redução brutal do consumo, todas essas empresas vão à falência em três tempos. Com a dilatação dos prazos de pagamento por parte dos clientes, dilatam-se os pagamentos aos colaboradores e fornecedores — os primeiros deixam de consumir, os segundos vão, por sua vez, também à falência. O Estado português, teoricamente «obrigado» pela UE a pagar a 30 ou 60 dias (dependendo da situação), paga a seis meses a um ano. Com o fim das linhas de crédito — porque os bancos não podem mais emprestar a quem não lhes dê garantias — as pequenas empresas pura e simplesmente desaparecem. Mesmo as que pensem estrategicamente em mudar o seu modelo de negócios e virar-se para a exportação, vão à falência antes de conseguirem completar a estratégia. E empresas em falência não pagam impostos. Pessoas no desemprego muito menos. Resultado: por mais que Passos Coelho diminua a despesa pública e aumente os impostos (directos e indirectos), a receita vai continuar a diminuir e a diminuir — e diminui mais depressa do que se consegue cortar nas despesas, aumentar ainda mais as exportações (nas poucas empresas que o conseguem fazer), e aumentar ainda mais os impostos.

É por isso que a última inovação está em começar a cortar nos direitos básicos — esses pelos quais tantos lutaram em Abril de ’74. Adeus «ensino tendencialmente gratuito» —  a tendência agora é fechar escolas, aumentar o número de alunos por turma, e conglomerar universidades; aumentando propinas e a obrigatoriedade de pagar pelos livros escolares todos os anos. Estudar torna-se um luxo de uma classe privilegiada que ainda pode pagar. Adeus «saúde tendencialmente gratuita» — a moda agora é obrigar as pessoas a pagarem mais por médicos e medicamentos, na esperança de que usem menos o Serviço Nacional de Saúde, e, quando o usarem, que sejam feitos os exames mais baratos possíveis e que lhes sejam distribuídos o mínimo de medicamentos (mas ao mais alto preço!). O resultado aqui é mesmo matar a população — portugueses mortos não pagam impostos, mas também não recebem subsídios ou reformas. É cruel. Adeus, também, «direitos dos trabalhadores». O «direito» a ser remunerado pelo seu trabalho já é um luxo que grande parte das empresas deixou de conseguir cumprir — pois dependem dos clientes (especialmente o cliente Estado) para lhes pagar a tempo e horas. Mas agora vão-se os outros luxos todos: adeus subsídios de férias e Natal, adeus feriados, adeus semana de 40 horas de trabalho, adeus horas extraordinárias (que para todos os efeitos já tinham sido abolidas), e, claro, adeus isenções fiscais. Adeus também ao direito a transportes públicos a custos acessíveis. Vi recentemente que se tinha de estar no limiar da pobreza para se poder ter acesso ao passe social; quando o PM reparar que a maioria dos portugueses vai estar nesse limiar da pobreza, vai cortar uma vez mais no acesso ao passe social. Conclusão: para certas pessoas que vivem longe do local onde trabalham, pagam metade do que recebem em despesas de deslocação e alimentação fora de casa. Para muitos nem compensa ir trabalhar. E isto nem sequer se aplica aos contratos de trabalho (que cada vez mais podem ser quebrados pelos patrões, dando cada vez menos justificações formais, e pagando cada vez menos indemnizações), mas também aos trabalhadores por conta própria: se neste momento me contratarem para efectuar uma tarefa num cliente que implique uma deslocação, se esta durar apenas uma hora, pago mais do meu bolso em transportes e estacionamentos e impostos do que recebo por essa hora de trabalho — e ainda por cima tenho de pagar primeiro do meu bolso, e depois esperar 9 meses até que me paguem. Não compensa. Isto afecta tanto as mulheres a dias como os consultores em informática! (Só os canalizadores se safam…)

Depois há uma última perversidade, que já nada tem a ver com os direitos adquiridos no 25 de Abril, mas sim uma consequência de vivermos numa democracia com liberdade de escolha de trabalho. A partir dos anos 80 surge uma nova classe de pequenos empresários que se estabelece por conta própria. Nos anos 90 surge o outsourcing que faz com que este número ainda aumente mais — ao ponto de 70% do PIB provir directamente das PMEs, mas especialmente das PMEs mais pequenas: canalizadores, electricistas, pequenos empreiteiros, mercearias, cafés e restaurantes, médicos, advogados, informáticos. Esta é a base de riqueza do nosso país: muito parecida, curiosamente, com o modelo italiano (um país do G9!) e o americano, onde a esmagadora maioria das pessoas trabalha numa micro-empresa.

As micro-empresas têm algumas características curiosas. Normalmente surgem muito depressa, crescem o suficiente para atingirem uma rentabilidade rápida, e em muitos casos são muito ágeis; as «guerras» de gigantes nos anos 90, entre a PT e a concorrência, a RTP e a SIC/TVI, e muitos outros exemplos onde haviam mega-empresas a dominar um mercado, vem principalmente do facto dos seus concorrentes serem muito pequenos, muito ágeis, muito flexíveis, muito inovadores, cortando com a burocracia, adoptando uma atitude de enérgica competividade. É claro que com o tempo estas «pequenas» empresas também cresceram, embora em muitos casos tenham mantido, até certo ponto, o seu espírito original. Do «vazio» do tecido empresarial dominado essencialmente pelas mega-empresas pré-1974 (a par do comércio local, que tinha não só pouca expressão, como até era pouco taxado porque não valia o esforço — só depois de 1974 é que se começou a introduzir contabilidade obrigatória segundo um modelo universal), surge nos anos 90 uma completa inversão do mercado: são agora as micro-empresas que dominam porque conseguem competir muito mais ferozmente, graças à sua agilidade.

Quando a taxação destas passou a ser mais eficaz, isto contribuiu generosamente para uma explosão positiva do PIB nacional. Mas havia aqui um problema. As micro-empresas também são muito mais voláteis. Num ano estão bem, no ano seguinte desaparecem de vez. Podem dar-se ao luxo até de pagar acima da média porque, se as coisas correrem mal, fecham as portas — reabrindo mais tarde com os mesmos sócios, mas recomeçando do zero. Do ponto de vista de alguns empresários, esta solução é ideal: permite o investimento alargado em muitas áreas e apostar nas que funcionam.

As mega-empresas são mastodontes lerdos e «cinzentos» mas apresentam estabilidade. Crescem pouco por ano, mas o que crescem é regular e constante. Investem cautelosamente, mas os seus investimentos dão resultado ao fim de uma década com boa rentabilidade. Podem ser menos inovadoras, mas estão no mercado como «corredores de fundo» — compensam perdas anuais com obtenção de crédito da banca, já que têm dimensões tais que lhes é concedido crédito com facilidade. E são muito mais fáceis de taxar (o que não mudou do Antigo Regime para o actual…), pelo que o Estado «gosta» delas. Justamente por terem solidez financeira, são óptimas para ter como parceiros privilegiados: entre optar por um contrato de concessão pública de uma obra a um dos Sete Grandes, ou por um ágil empreiteiro pequenino, mas que pode desaparecer no ano seguinte, o Estado prefere obviamente o primeiro caso. É por isso que os concursos públicos obrigam a dar garantias financeiras.

A perversidade do sistema é que, neste momento, dado que esses gigantes não se estão a safar tão mal como isso, e as pequenas empresas morrem que nem moscas, o Governo prefere apostar nas primeiras, e tentar com que as restantes pura e simplesmente desapareçam. Ou seja: do ponto de vista do Governo, é preferível que se acabem com as micro-empresas de uma vez por todas — porque são frágeis, voláteis, e acabam por não ser uma fonte sustentada de receitas em impostos para o Estado — e que os seus trabalhadores sejam absorvidos pelos gigantes. Assim, o que o Governo tem feito — e isto começou durante o governo Sócrates — é elevar de tal forma a fasquia das contribuições fixas das micro-empresas que estas, já de si fragilizadas por um mercado incerto onde os clientes são poucos e pagam mal, não têm outro remédio senão desaparecer, por incapacidade de manter as contribuições ao Estado.

Há anos que protesto por causa disto, porque não faz sentido. Nos EUA e no Reino Unido o modelo é completamente inverso. Como os respectivos governos compreendem que a agilidade e inovação está nas micro-empresas, estas são pouco taxadas e recebem todos os incentivos para sobreviverem; as grandes empresas, essas, já estão tão consolidadas e são tão lucrativas que não precisam de muito apoio (é certo que a banca foi uma surpresa e a excepção deste modelo!). Quando se dá uma crise económica, os governos dos países cuja economia é sustentada principalmente pelas PMEs — mas especialmente as mais pequenas das PMEs — vão primeiro de tudo ajudá-las a manterem-se de pé.

E essa ajuda não precisa apenas de ser injecção de capital (embora também o façam). Basta diminuir-lhes os custos fixos: isto consegue-se reduzindo os impostos ou as contribuições para a Segurança Social e limitar o número de taxas e obrigações a que estão sujeitos. Assim, enquanto são pequenas, estas micro-empresas são auto-sustentáveis e criam postos de trabalho (o que evita estar a subsidiá-las). Quando começam a crescer, então aí o Estado vai tirar os seus benefícios, taxando-as — mas os custos fixos deixam de ser relevantes.

Outro dia estava a ouvir na rádio o forum da TSF. Um ouvinte, cujo nome infelizmente não fixei — pois merece todo o crédito pela ideia brilhante — esteve a fazer as contas. Fez notar que os lucros dos quatro principais bancos portugueses tinham caído para metade — não queria menosprezar que a situação estivesse boa, porque não estava. Mas apenas esses lucros apresentados — que sabemos perfeitamente que resultam de um trabalho prodigioso de engenharia financeira para «esconder» a maior parte da receita e diminuir assim os (poucos) impostos que já pagam — dariam para pagar a hipoteca, durante um ano… a 716.000 famílias (!). Por outras palavras, se os bancos não tivessem lucro, resolvia-se a vida a 716.000 famílias, ou talvez quase 3 milhões de portugueses. O ouvinte da TSF depois sorriu, e disse que evidentemente que, como bom capitalista mas social-democrata (no sentido vulgar da palavra, não do de ser militante do PSD), obviamente que reconhecia todo o direito aos bancos de apresentarem lucros aos seus accionistas. Por isso propunha apenas que metade dos lucros fosse aplicado no pagamento de hipotecas — sempre eram umas 350.000 famílias, possivelmente muito mais do que as que estão actualmente em risco de ficarem sem habitação ou que já a perderam.

Esta medida mostra bem a dimensão das coisas: o montante da receita de um banco torna irrisório o pagamento de coisas como o Pagamento Especial por Conta, ou a factura mensal da contabilidade, ou qualquer outra taxa, imposto ou contribuição indirecta mas obrigatória que o Estado lhe impõe. E o que resta é de tal forma incomensurável que permitia, se bem distribuído, fazer a vida muito agradável a milhões de portugueses — sem qualquer custo para o Estado. Mas a micro-empresa que tem de pagar as mesmas coisas, sem expectativa de receita regular, ainda por cima pagando o IVA à cabeça sem sequer saber se a factura que emitiu alguma vez lhe vai ser paga pelo cliente… não tem hipóteses senão fechar as portas e lançar mais pessoas no desemprego.

Lembro-me de ter feito as contas há dois anos atrás e chegado à conclusão que, para ter o salário mínimo líquido, teria de facturar regularmente cerca de €2500/mês. Ora há evidentemente muitas profissões liberais que o conseguem fazer — advogados e médicos, por exemplo. Mas mesmo uns amigos meus que são dentistas, segundo as minhas contas, têm de fazer cerca de 50 consultas mensais só para pagar os custos fixos que lhes são impostos. Significa isto que os primeiros 50 doentes que se apresentam mensalmente para tratar dos dentes servem apenas para «trabalhar para aquecer» — vai tudo, directa ou indirectamente, para os cofres do Estado. Claro que todo o doente que venha acima disso é «lucro» — mas não é garantido que apareça assim tanta gente, e há um limite de pessoas que podem ser atendidas por dia em boas condições. Obviamente que há uma alternativa: largar tudo, trabalhar para um dos conglomerados de saúde pertencente aos grandes grupos financeiros, e receber um salário fixo.

É isto que o governo — este ou o anterior — querem: acabar com a iniciativa individual. Acabar com os pequenos empresários. Acabar com as micro-empresas. Mas também acabar com a inovação, a agilidade, a flexibilidade, a competividade que existe nas micro-empresas. Com a diferença que o «patronato» — todo aquele que trabalha por conta própria, seja a título individual ou através de uma empresa de que é sócio — em Portugal não tem direito a nada. Não tem subsídio de desemprego. Como vai passar a maior parte da vida sem salário — primeiro pagam-se os empregados, depois, o que sobrar (se sobrar!) é que vai para os sócios — não vai ter direito sequer a uma reforma. Se for à falência ninguém o vai ajudar; pelo contrário, passa a ser persona non grata e nem sequer terá acesso a créditos ou linhas de financiamento. Evidentemente que se tiver sorte e crescer acima da «linha de água» — o momento em que a actividade da empresa é de tal forma lucrativa que os custos fixos passam a ser insignificantes — terá uma boa vida. Mas há um risco de não conseguir: há muito mais casos de falhanço do que de sucesso. Da perspectiva do governo português, mais vale que não arrisquem e que lavem escadas, de preferência num grande grupo financeiro.

Ora isto de matar a iniciativa individual tem consequências. Durante a administração Bush (se calhar o Obama manteve a ideia), após o 11 de Setembro, toneladas de micro-empresas foram à falência, e não foi só por causa da dot-com bubble. Quando os empresários chegavam às finanças para declarar falência, os funcionários tratavam da burocracia, e depois perguntavam-lhes, olhos nos olhos:

— Diga-me uma coisa. Aprendeu alguma lição com esta falência?

— Sim, — respondia o empresário, explicando o que tinha feito mal. — Normalmente aprende-se com os erros.

— Se tivesse oportunidade de recomeçar, mas agora evitando esses erros, fá-lo-ia?

Qualquer empresário digno desse nome responderá que sim.

— Então passe ali ao gabinete do lado…

… onde o estado americano, premiando a iniciativa privada, louvando a capacidade de arriscar, e reconhecendo o mérito daqueles que têm a capacidade de meter um projecto em andamento a partir do nada, lhe metiam 20 mil dólares, a fundo perdido, nas mãos.

Pensem bem no que isto significa!

A capacidade de inovar e de arriscar, apostando tudo numa ideia — mesmo não se tendo garantias de sucesso — não é algo que toda a gente tenha. A maioria das pessoas, se lhes meterem 20 mil dólares na mão, não sabem o que fazer com o dinheiro. Se forem inteligentes talvez metam em poupanças; se não o forem, gastam tudo em bens de consumo. Mas há uma pequena fatia da população que sabe aplicar esses 20 mil dólares para lançar uma nova ideia no mercado. Quanto mais experiência se tiver — mesmo com empresas falhadas! — mais fácil é de fazer com que a ideia vingue. Continua a não haver garantias de sucesso, mas e depois? O empresário — hesito em usar a palavra gasta empreendedor — não tem medo de arriscar.

Façam a experiência com os vossos familiares e amigos mais próximos. Digam-lhes que têm 15.000 Euros, e perguntem-lhes — dado que estamos a passar por uma crise económica — o que fariam com esse dinheiro. Depois tomem nota das respostas. Vejam quantos é que vos respondem que tinham uma ideia para um pequeno projecto, mas que sem capital nunca conseguiriam avançar, mas com esses 15.000 Euros iam pelo menos ter um bom arranque.

É verdade que são muito poucos os que têm esta capacidade de arriscar; e ainda menos os que conseguem «apostar no cavalo certo» e ter sucesso (mas curiosamente são aqueles com menos «medo» de arriscar que tendem a ter sucesso…). Mas por outro lado contribuem com 70% do PIB nacional. Ou contribuíam. Seja aqui, seja no Reino Unido, em Itália, ou nos Estados Unidos. O que nos distingue destes três exemplos é que por cá queremos exterminar os empresários com capacidade para arriscar a levar ideias inovadoras avante; nesses três países, «falhar» não é uma vergonha. Falhar é adquirir experiência. Um empresário que diga que nunca falhou em nenhum projecto ou é um mentiroso, ou é do calibre do Steve Jobs (que mesmo assim falhou algumas vezes).

Vejam o exemplo das empresas americanas, mesmo das grandes, e contrastem com as portuguesas. Quando é que foi a última vez que viram uma empresa portuguesa anunciar que tinha «falhado» num projecto? Nunca. Se falham, fecham as portas e nunca mais se ouve falar delas.

Em compensação, veja-se o exemplo americano. Todos os projectos da Google falharam como modelo de negócios excepto a venda de anúncios. Mas ninguém fala «mal» da Google por falhar tanto: continuam a insistir. Todos os projectos da Microsoft falharam como modelo de negócios excepto o Windows e o Office. Mas a Microsoft tem dezenas de milhar de produtos e continua a lançar novos produtos. Não desistem de inovar e de conquistar novos mercados; se falham, aprendem com a experiência, e fazem melhor da vez seguinte. Ninguém já se lembra do Apple Newton — um PDA sofisticado lançado nos anos 90 — mas a base do Apple Newton (um falhanço comercial a todos os níveis; eu tive um por uns meses até o deitar fora e comprar o primeiro Palm Pilot quando apareceu…) funciona hoje nos iPads e iPhones, dois excelentes exemplos de sucesso. A Oracle tem milhares de produtos e está sempre a adquirir mais, mas só faz um que é bom: o servidor de bases de dados. A Autodesk tem centenas de produtos, mas só ganha dinheiro com o AutoCAD. A Adobe é tentacular e está em todo o lado com Flash, PDFs, e sabe-se lá que mais que eles «inventaram», mas se não fosse o sucesso da venda de licenças do Photoshop, nunca conseguiriam investir em tanta tecnologia inovadora (e oferecê-la!). E podemos percorrer a indústria americana toda e encontrar exemplo atrás de exemplo; a Apple mereceu o destaque que teve — especialmente a nível bolsista; em Janeiro passado, voltou de novo a ser a empresa mais valiosa do mundo, batendo o gigante petrolífero Exxon Mobil uma vez mais — porque, excepcionalmente, todos os produtos novos que lançou na última década foram um sucesso comercial. Mas é mesmo uma excepção: na lista das Top Five continuam a aparecer a Microsoft e a IBM, que contam com inúmeros falhanços comercias (a Apple vale mais do que a Microsoft e a IBM juntas), mas nem por isso deixam de estar lá bem no topo, acima dos gigantes financeiros, da banca, do retalho, da indústria farmacêutica e alimentar, e par a par com os gigantes do petróleo.

Porquê? Porque nos Estados Unidos, a inovação e o espírito empreendedor são premiados. Mesmo que se falhe — e mesmo que se falhe frequentemente. Cá, pelo contrário, quer-se acabar com a iniciativa individual.

A iniciativa individual e o espírito empreendedor não são «valores de Abril». São consequências de Abril: ao abrir o mercado à livre competição, transformou-se o panorama económico do país — o que resultou num crescimento doido do PIB. Em paralelo, os tradicionais valores de Abril — o Estado social, os direitos dos trabalhadores, a igualdade de direitos e deveres para todos os cidadãos, a liberdade, a privacidade, a o direito à livre expressão e assim por diante — foram reforçadossustentados por esta transformação drástica e radical em tão pouco tempo. O boom económico nos anos 90, mesmo que artificialmente induzido (ou justamente por causa disso!), significou que este país pobre finalmente conseguiu gerar riqueza para tornar os «valores de Abril» numa realidade auto-sustentada. Estas duas coisas estão intrinsecamente interligadas — dependem uma da outra.

Hoje em dia, pelo contrário, vem-se agora com a ideia de que os «valores de Abril» não são economicamente sustentáveis. De que o Estado social com direitos garantidos aos trabalhadores, com um SNS gratuito (como o da Grécia) e um ensino gratuitos (como na Escandinávia), são utopias só possíveis em países ricos, mas impossíveis de concretizar em países tão pobres como o nosso. Assim, ao constringir a economia, deixa-se de poder sustentar os «valores de Abril». Fecha-se a torneira da iniciativa individual dos empresários e acaba-se com o Estado social, porque não há forma de gerar dinheiro para o pagar.

Mas isto é perigoso, para além de ser uma mentira. Quase todas as economias que cresceram viram, em paralelo, os seus valores sociais a aumentarem também de importância. Talvez os EUA sejam a única excepção, mas mesmo assim, hoje em dia os trabalhadores americanos gozam de muito mais vantagens do que gozavam há 50 ou mesmo 20 anos atrás.

Em conclusão, acho triste ver o actual debate em que certos indivíduos, dizendo-se «herdeiros de Abril», se arroguem no direito de zombar e escarnecer daqueles que, tendo construído uma sociedade social-democrata (mais uma vez, no sentido dado à ideologia que conjuga o Estado social igualitário com um modelo capitalista de igualdade de oportunidades) a partir do «empurrão» dado pelos «valores de Abril», são vistos, hoje, como uma espécie de «traidores» — e que falam de «uma nova revolução» para repor os valores de Abril «perdidos».

É que isso é esconder o sol com uma peneira, e valorizar a peneira. A sociedade que tínhamos nos anos 90 que dava igualdade de oportunidades a todos aqueles que quisessem arriscar em novos modelos de negócio é consequência dos «valores de Abril», e foi graças ao emergir de uma nova classe de trabalhadores por conta própria — mas trabalhadores! — que os «valores de Abril», inculcados desde 1974 na mente e nos corações de todos os portugueses, puderam finalmente dar fruto, numa sociedade economicamente estável e capaz de os manter. É quando a base dessa estabilidade é abalada que se começa logo a pegar no machado e a decepar os «valores de Abril», um por um, com o argumento de não sermos capazes de pagar por eles. Independentemente disto ser uma falácia ou não, o ponto a que aludo é que uma coisa não funciona sem a outra, e é uma estupidez rejeitar qualquer uma delas, dizendo que é «desnecessária». Nem podemos viver sem os «valores de Abril» — excepto, claro, para os que acham que o regresso a uma ditadura totalitária, sem liberdade, é uma opção válida… que não é certamente o caso para a maioria dos portugueses — nem podemos viver sem a economia capaz de sustentar esses mesmos «valores de Abril», e essa economia, como se viu, não «veio de cima» — veio de baixo, daqueles que nunca teriam, durante uma ditadura, a oportunidade de desenvolverem a sua acção empreendedora. O moderno pensamento de esquerda (que não é partilhado por muitos dos membros da actual esquerda…) considera que o pequeno empresário, tal como o operário e o agricultor, vive, como estes, do fruto do seu trabalho — mesmo que seja um trabalho intelectual. Destruir o pequeno empresário é também destruir os «valores de Abril». Deixar que desapareça uma classe que contribui para 70% do PIB, e em vez disso deixar tudo nas mãos de uns poucos, tal como existia antes de 1974 — é também um retrocesso. Abandonar os «valores de Abril» não é apenas acabar com as férias pagas ou a contratação «para o resto da vida» — é também impedir, através de mecanismos subtis impostos pela legislação, que possam vingar aqueles que optam por um caminho de risco para inovarem e serem ágeis e flexíveis numa economia global que exige competitividade ao nível dessa inovação, agilidade e flexibilidade. Reduzir o tecido empresarial que contribui 70% para o PIB é também reduzir o número de trabalhadores e lançá-los para o desemprego — pois as grandes empresas também não têm, no imediato, capacidade para os absorver a todos. Para além do mero facto de tornar este país, aos poucos, tão pouco competitivo e tão pouco inovador como o era antes da Revolução dos Cravos.

Isto também não é um «ataque» às grandes empresas e ao grande capital. É simplesmente olhar para a forma como os «valores de Abril» foram construídos à custa da economia que surgiu, quase do nada, fora do espaço do grande capital. E é evidente que as pequenas empresas inovadoras e flexíveis de hoje se tornam nos gigantes do futuro. Mas o que precisamos não é de menos empresas (grandes ou pequenas), mas sim de mais empresas, e que se criem as condições para que possam crescer.

Um dos caminhos para a saída da crise passa por reforçar e incentivar a sustentabilidade do tecido empresarial. Mas se admitimos que muitas das empresas estão em sérias dificuldades financeiras — na maioria dos casos porque apenas tinham o mercado nacional interno como único mercado possível — então é importante reconhecer que é aqui que se tem de agir com uma política mais «radical» (no sentido de quebrar o status quo) que as permita desenvolver-se. Passos Coelho já experimentou na pele o atingir do point of no return — o ponto a partir do qual o aumento dos impostos e das medidas de austeridade já não trás mais receita fiscal, mas precisamente o contrário: a falência de mais e mais empresas, o aumento da economia paralela, o aumento do desemprego — ou, pelo menos, a passagem de trabalhadores bem renumerados (pagando mais impostos) para situações de pobreza atroz com salários de miséria (pagando muito menos impostos ou mesmo nenhuns). Mais medidas de austeridade têm de ser avaliadas com muito cuidado. Destruir o que resta do tecido empresarial das micro-empresas é cortar na maior fatia do bolo que é o PIB — e aumentar ainda mais a precariedade laboral.

Nos países com maior solidez financeira já há muito que se percebeu que ao «abanar» as cúpulas do tecido empresarial, quem absorve a «queda» são as micro-empresas. Um trabalhador altamente qualificado e com muita experiência que é despedido, se tiver capacidade empreendedora, auto-emprega-se e não entra no desemprego. Pelo contrário: contribui para o PIB nacional, apesar de ter sido despedido, porque vê esse despedimento como uma oportunidade de lançar a sua própria empresa. A contracção laboral a nível dos gigantes, se for bem gerida, cria simplesmente um tecido empresarial diferente, onde ex-trabalhadores se tornam em futuros empresários e geram mais riqueza do que quando estavam a trabalhar por conta de outrém — porque criam estruturas mais flexíveis, com menos peso administrativo, que são mais ágeis e mais eficientes em termos de custos. É certo que nem toda a gente tem essa capacidade. Mas bastam alguns desses ex-trabalhadores a terem para empregarem os restantes que não a têm, numa nova estrutura que eventualmente depois pode absorver mais ex-trabalhadores de outras empresas. Isto foi o que eu assisti pessoalmente, no virar do século, quando uma fracção dos trabalhadores deixavam certas empresas e lançavam-se por conta própria: ao fim de um ou dois anos tinham crescido organicamente mais depressa do que a empresa-mãe, contratando mais pessoas (porque tinham um crescimento mais rápido), e, globalmente, nesse mesmo sector, passaram a existir mais trabalhadores. Isso é sinal de uma economia que é adaptável. Não é o «emprego garantido para todos» prometido por alguns optimistas em 1974. É, isso sim, um modelo de sociedade e de economia em que, dado haver apoio a novas oportunidades (em vez de serem fortemente reprimidas e oprimidas, como se passa hoje em dia), a falência de uma empresa ou a sua contracção, em vez de lançar trabalhadores para o desemprego, lançava-os para novas oportunidades.

Os cartoons de Scott Adams, criador do Dilbert, mostravam no final dos anos 90 o paradigma do «trabalhador empossado». Era bem pago porque havia pouco desemprego e as empresas tinham de fazer um esforço por manter os seus trabalhadores: The Official Dilbert Website featuring Scott Adams Dilbert strips, animations and more

Isto significa que numa situação em que o desemprego é muito baixo e que existem muitas oportunidades, as condições laborais melhoram. Numa economia muito forte, é imperativo que os trabalhadores consigam facilmente negociar melhores condições. É justamente quando a economia colapsa que os trabalhadores perdem a sua capacidade de negociação.

Defender os «valores de Abril» — os direitos dos trabalhadores — é, acima de tudo, defender o direito a viver numa economia sólida e estável que permita a manutenção de todas as regalias que merecem. E é assim que, independentemente da ideologia ser de direita ou de esquerda, todos têm razões para defender os «valores de Abril».

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