As consequências do Stallmanismo radical

O modelo da distribuição de música e de vídeo/cinema está em colapso. Penso que não é preciso vir com muitas estatísticas nem com grandes filosofias para chegar a essa conclusão. Cada ano que passa, e apesar de serem lançados mais álbuns e mais DVDs, o número de vendas global em lojas tem diminuído. Durante alguns anos, a resposta das labels era aumentar os preços para compensar a falta de vendas; mas essa estratégia só piorou a situação, e actualmente os preços têm baixado, e muito.

Porquê? A razão é tremendamente simples. Nos anos 80, quando o formato CD foi lançado, começando aos poucos a substituir o vinil (e a velha cassete), este revelou-se demasiado simples de copiar: qualquer puto de 6 anos com um computador consegue extrair as músicas à vontade. O DVD resistiu um pouco mais de tempo, até os computadores se tornarem suficientemente rápidos para facilmente quebrarem as chaves de encriptação do formato com que eram codificados. Essa é uma evolução natural das coisas: não há formato digital que não possa, mais cedo ou mais tarde, ser descriptado — é uma questão de tempo. A chave super-segura de hoje é facilmente quebrada por computadores exponencialmente mais rápidos de amanhã (ou um grande número deles a trabalhar em conjunto, como é o caso da utilização da Internet para esse fim).

Com a disponibilização de produtos culturais e artísticos em formato digital que podem ser reproduzidos em computador, acabou-se finalmente uma antiga premissa, sob a qual assentava a legislação de protecção de direitos de autor: a noção de que o investimento na reprodução de uma obra era cara e necessitava de um enorme investmento. Hoje em dia, o “investimento” custa algumas poucas centenas de Euros, se tanto — e com isso pode-se copiar e distribuir tudo.

Não há sistemas de cópia seguros. A noção de “buraco analógico” (analogue hole) é uma premissa incontornável — um facto inegável: qualquer coisa que passe por um computador pode ser copiável. Pode-se fazer a cópia mais ou menos difícil (por exemplo, utilizando chips de encriptação em hardware, como existem em alguns dispositivos), mas “difícil” apenas significa “mais tempo e mais trabalho” — até a primeira pessoa encontrar uma maneira de subverter o sistema. Depois essa pessoa pode simplesmente distribuir cópias à vontade, e é impossível de prevenir esse sistema.

Quando há saltos qualitativos drásticos na forma de reprodução, a sociedade normalmente voltou-se para encontrar modelos que protejam o investimento dessa reprodução. Assim, na Idade Média europeia, como era muito caro reproduzir um livro à mão, a «protecção» era garantida pela própria organização da Igreja: não haviam «copistas independentes» pura e simplesmente porque não se ensinava a técnica de copista a ninguém que não estivesse sob a alçada da Igreja.

Quando no século XIX a impressão em larga escala tornou-se facilitada, e o mercado passou a ser mundial, o que era caro era a distribuição até ao utilizador final, o leitor, numa sociedade ávida de leitura, mesmo na classe média. Por questões sociais, entendeu-se que o livro deveria ser «barato» (acessível à classe média). Isto obrigou a enormes investimentos na sua produção mas principalmente na distribuição, de forma a que as editoras conseguissem colocar os produtos a um preço socialmente aceitável nas mãos do maior número de pessoas possíveis; nascem os «direitos de autor» para proteger toda esta «máquina editorial», e criou-se um novo método para os autores poderem ser pagos: uma percentagem do custo de capa. Este método partilha receita, mas também o risco, com o autor. Mas ao mesmo tempo faz com que o autor tenha uma fonte de rendimento — não precisa ou de nascer rico, ou de encontrar um patrono rico. As litogravuras, também produzidas em massa, forneceram um método semelhante aos pintores de receberem um rendimento regular pelo seu trabalho.

Dickens passou grande parte da sua vida a tentar impedir que os americanos comprassem os seus livros no Reino Unido e que os reproduzissem a uma velocidade estonteante. É um dos impulsionadores do código de direito de autor internacional que ainda hoje perdura. A motivação é muito simples: a cópia indiscriminada sem pagar direitos ao autor, mas aproveitando-se do seu nome e obra para vender livros, prejudica directamente o rendimento do autor — ganha menos dinheiro, e, como consquência, terá de ter um emprego fixo noutro sítio qualquer. Então deixa de ser um autor profissional — alguém cuja única profissão é produzir obras artísticas — para passar a ser um amador: uma pessoa que tem um emprego fixo e que nas horas livres escreve (ou pinta) umas coisitas.

À medida que a nossa sociedade se estratificou segundo áreas de competência, cada vez mais se abandonou o modelo do «homem que faz tudo» da Renascença para o culminar da hiper-especialização do final do século XX. À excepção dos políticos (já abordei isso noutros artigos…), espera-se que qualquer pessoa que desempenhe uma profissão o faça em regime de exclusividade. O «artista» é uma profissão como qualquer outra; o artista deve, pois, ser profissional, e ter uma carreira que lhe permita sustentar-se para apenas produzir arte. Ou seja: abandonou-se o sistema de patronatos (ou de riqueza pessoal) para um sistema de profissionalização em que o artista é pago directamente na proporção do que produz.

A diferença está na forma como recebe rendimentos. Um actor pode, pura e simplesmente, ser pago sempre que entra em cena. Logo, o modelo é igual ao de qualquer profissional liberal: é pago à hora, tem um contrato de trabalho em que tem de representar X horas por semana, etc. É um modelo simples de entender.

Um pintor ou escultor pode ter um modelo diferente: trabalhar à encomenda, o que é mais frequente na escultura. No entanto, isso significa uma certa capacidade de se mover nos meios «certos», agradar aos críticos e aos curadores dos museus e galerias, e ter uma certa capacidade de saber-se vender a si mesmo. São profissões mais complicadas. O pintor tem uma vantagem: pode vender gravuras do seu trabalho, e receber uma percentagem das vendas — royalties.

Mas os autores literários, os realizadores de cinema, e (até recentemente) os músicos funcionam noutro modelo. Ninguém «encomenda» um livro a um autor (com raras excepções) porque o risco é elevado, excepto para autores muito bem estabelecidos. Então negoceia-se uma partilha de riscos e de lucros. O autor entra com o trabalho criativo; a editora, com os custos de impressão e distribuição. Se o livro vender bem, o autor recebe uma percentagem de lucros, e ambos ficam contentes (a editora fica mais contente — ganha a maior fatia — mas também a verdade é que o autor trabalha antes do livro saír, enquanto que a editora trabalha enquanto o livro estiver a ser distribuído, e tem uma máquina poderosa por trás de toda a estrutura). Se vender mal, o autor perdeu tempo a escrever a sua obra (mas uma vez completada, ela não deixa de existir) e a editora fica com caixotes e caixotes de lixo em aramazém — perdem ambos. Portanto, este modelo é mutuamente interessante — ambos ganham ou perdem dependendo do sucesso de ambos.

O cinema funciona mais ou menos da mesma forma, com a diferença de que se podem vender «sessões de cinema» (caras de reproduzir, mas o custo é partilhado por toda a audiência) ou DVDs individuais (baratas de reproduzir). Claro que a isso tudo depois pode acrescentar-se o merchandising. Mas essencialmente o modelo é o mesmo: o realizador, por si só, não lhe serve de nada ter umas bobines de filme a apanhar pó em casa. Tem de as distribuir para ganhar dinheiro. As distribuidoras, por sua vez, precisam da criatividade dos realizadores para terem filmes para distribuir. Ambos ganham se partilharem os lucros e os riscos.

A música é ligeiramente diferente. Um músico pode ganhar de duas formas: ou vendendo reproduções da sua música (tal como o autor literário ou o realizador de cinema), ou dando concertos (um pouco como o actor). No primeiro caso, existe, mais uma vez, um acordo de partilha de lucros e riscos com a editora que o distribui; no segundo caso, ganha como qualquer profissional liberal. Ora talvez neste caso é que as coisas se tornam interessantes porque se alimentam mutuamente: o músico dá um concerto, torna-se popular, vende mais CDs, o que por sua vez faz com que os fãs queiram assistir a mais concertos, e assim por diante. Não é de estranhar, pois, que sejam as próprias editoras a suportar os custos dos concertos e a organizá-los e promovê-los.

Os autores também fazem «sessões de autógrafos», mas duvido que haja algum que viva disso (o Dickens deve ter sido a única excepção à regra…). Fazem-no porque é esperado deles. Da mesma forma, os realizadores também vão a premières e a festivais de cinema ganhar prémios, mas não vivem disso. Em ambos os casos, dependem exclusivamente das editoras e distribuidoras para obterem qualquer rendimento; estão completamente nas mãos deles.

Este modelo funcionou bem durante a maior parte do século XX porque os custos de produção e distribuição eram não apenas elevados, mas tecnologicamente inacessíveis à esmagadora maioria do público-alvo.

Com a Internet, tudo mudou. Agora a reprodução passou a ser a custo zero, e a distribuição, embora não seja zero, seja tão barata que o custo é, efectivamente, negligível. Isto coloca evidentemente a questão sobre a legitimidade do modelo predominante, que assentava no pressuposto que era caro e difícil editar e distribuir uma obra.

Como nesta equação autor/editor certos membros mais de esquerda, pró-cultura mas anti-capital, viram que balança pendia para o lado do «editor», propôs-se a abolição do modelo de distribuição vigente — abolindo, pois, as leis que regulam o direito de autor. O movimento open source começou por se aplicar ao software, mas como pelo menos desde o final dos anos 1980 o software passou a estar abrangido pelas leis de direito de autor, Stallman e seguidores propuseram o mesmo modelo para todo o tipo de obras artísticas; Lessig propôs o modelo usado pelo Creative Commons como adaptação do modelo open source à produção artística. Na sua vertente comercial, nem as licenças open source, nem as licenças Creative Commons impedem que o artista (ou programador) seja pago pela sua obra. Apenas propõem formas de licenciamento para a distribuição do seu trabalho, que pode ir desde a colocação no domínio público (abandono do direito a ser reconhecido como autor), ser completamente livre (abandono dos royalties mas mantendo a autoria), limitado a certo tipo de utilizações (ex. para fins educativos ou culturais, sem fins lucrativos), ou totalmente comercial.

Este modelo fazia sentido especialmente para o desenvolvimento de software. Não me cabe a mim considerar, ou não, o programador profissional como «artista». É discutível. Mesmo nos meus tempos de faculdade se assumia que programar era mais arte do que ciência; talvez estivesse mais perto da arquitectura: há uma parte que tem essencialmente a ver com metodologia, técnica, e conhecimento científico, mas há outra parte que é claramente talento artístico. Mas discutir esta classificação é perfeitamente marginal. O que importa reter é a forma como o programador ganha dinheiro.

Obviamente que isto não é uma lista exaustiva, mas há pelo menos duas formas (e meia) principais. A primeira é o contrato de trabalho vulgar; espera-se que um profissional consiga escrever X linhas de código por dia (vi uma referência que dizia que a média de linhas correctas por dia eram umas 20, mas acho que esta referência peca pelo excessivo pessimismo) e é contratado em permanência. A segunda forma pressupõe que o programador é um freelancer que cobra à hora (tal como um médico, advogado, ou músico num concerto). A “meia” forma adicional é o programador totalmente independente que cria as suas próprias aplicações para as vender.

Os programadores são criaturas estranhas. O seu trabalho é programar; mas o seu hobby principal, depois de jogar nas consolas é… programar também. Significa isto que para se entreterem, programam outras coisas que não estejam relacionadas com trabalho. Ora isto despertou o enorme potencial para o mundo do software gratuito: são aplicações desenvolvidas pelos programadores no seu tempo livre, que o fazem para se divertir. Isso não quer dizer que estas aplicações sejam piores lá porque ninguém tenha pago para elas; pelo contrário, regra geral até acabam por ser melhores, porque os programadores, no seu tempo livre, empenham-se mais nas coisas que gostam de fazer. Por outras palavras, estar a corrigir bugs num módulo de integração entre Oracle e uma aplicação monótona de ERP é uma coisa que o programador faz com o cérebro desligado; é trabalho, não tem puto de interesse. Desenvolver um novo motor de renderização 3D para a próxima geração de consolas é um prazer.

A analogia seria um músico que dá concertos oito horas por dia para ganhar a sua vida, e nos intervalos, para relaxar, dá espectáculos gratuitos de música fantástica, inovadora, criativa, na qual se empenha mais do que nos concertos pagos. Não quer dizer que não existam músicos assim, mas são raros!

Esta anomalia na forma de trabalhar dos programadores levou o Stallman a propôr um modelo futuro em que todos os programadores do mundo partilhassem livremente as aplicações que desenvolviam gratuitamente, apontando justamente que estas tendem a ser melhores que as aplicações comerciais, porque há, por um lado, mais empenho nelas; e por outro, porque há muito mais gente a trabalhar nelas. Por exemplo, o core do sistema operativo Windows é programado por uma dezena de milhar dos melhores programadores em todo o mundo. O core do Linux tem várias centenas de milhar de programadores, alguns dos quais são igualmente dos melhores programadores do mundo — o problema da Microsoft é que os seus recursos para contratar programadores são limitados (mesmo que seja riquíssima, a Microsoft não tem recursos infinitos), enquanto que os programadores do core do Linux, como trabalham de borla, podem ser em qualquer número — sem limites.

Agora esconde-se aqui uma falácia que é sempre menosprezada pelos Stallmanistas. É que os programadores têm normalmente um emprego (pronto, claro que podem estar desempregados no momento, e mesmo assim desenvolverem aplicações gratuitas, mas isso é a excepção). Ou são contratados durante o dia — e programam de borla à noite — ou são freelancers aproveitando os intervalos entre projectos para fazerem as suas próprias aplicações que distribuem gratuitamente. Ou então são académicos, têm uma bolsa de investigação, ou outra forma de se sustentar — podem trabalhar no MacDonalds de dia e programar à noite (já contratei freelancers assim). Ou são ricos e não precisam de trabalhar. Ou são putos a estudar. Seja qual for a razão, o importante aqui a reter é que trabalham profissionalmente (ou têm uma fonte de rendimento regular) para depois, nos tempos livres, poderem desenvolver software livre à vontade. A principal excepção a esta regra são empresas que apostaram no modelo open source (porque ganham dinheiro com serviços acessórios, ex. instalação, formação, suporte técnico) e empregam programadores para desenvolver aplicações que depois são fornecidas gratuitamente e/ou em modelo open source. Ou seja: estas empresas deixaram de depender da licença do software como forma de rendimento, e apostam em vez disso nos serviços em torno do software como receita. Alguns freelancers também fazem isto. No meu entendimento, esta é a melhor forma de gerir um projecto de software livre, mas é igualmente a mais difícil: não é fácil sustentá-la a longo prazo, porque o software, conforme cresce em complexidade, mais manutenção necessita, e não há uma correlação directa com o número de pessoas que necessita de serviços adicionais; para piorar a situação, quanto melhor for o software e mais fácil a sua instalação e utilização, menor será a necessidade de adquirir serviços adicionais; por outro lado, fazer uma aplicação gratuita deliberadamente difícil de instalar e manter significa que existirão legiões de programadores que, nos seus tempos livres, replicarão a funcionalidade da aplicação e lançarão um «produto concorrente» com as mesmas ideias mas sem os «defeitos». Isto está constantemente a acontecer.

Seja como for, a ideia que fica a reter é que o movimento do software gratuito e open source existe fundamentalmente porque os programadores têm outras fontes de rendimento asseguradas. Ou seja: capitalizam na sua experiência profissional — não são amadores! — para depois desenvolver aplicações de altíssima qualidade nos seus tempos livres.

Quando ficou mais que evidente que o modelo de distribuição de música, vídeos, e em breve dos livros, está condenado a desaparecer — a Internet vai assumir essa distribuição de forma universal, mais cedo ou mais tarde — colocou-se o problema bem complicado de como remunerar os criadores. Isto é muito interessante de seguir em dois tipos de forums de discussão: o dos programadores e entusiastas do movimento open source, e o dos artistas.

Entre os entusiastas do movimento open source, a argumentação é muito simples: o modelo de distribuição de obras artísticas em suporte físico está condenado, ponto final. A distribuição gratuita via Internet, onde a duplicação de suportes digitais é impossível de evitar, irá tornar qualquer outra forma obsoleta. É certo que podem haver serviços especializados — por exemplo, o streaming de vídeo a uma velocidade e resolução garantidas pode ser um modelo pago, que encontrará subscritores interessados em ter uma garantia de que recebem as coisas com qualidade — mas, regra geral, será impossível impedir a disseminação gratuita de qualquer obra criativa em forma digital. Pode ser legalizada — ou melhor, penalizada legalmente — tornando esse acto um crime, mas é uma artificialidade: é demasiado simples subverter a lei, e demasiado complicado aplicá-la. Quem está ligado à Internet, por definição, vai piratear conteúdos protegidos por leis de direito de autor, ponto final. Isto é um facto.

Conscientes deste facto, os proponentes do modelo open source, e da sua adaptação às restantes obras artísticas via Creative Commons, propõem a abolição, pura e simples, das leis de direito de autor. A filosofia é simples: uma lei que não pode ser aplicada não deve estar em efeito.

Do ponto de vista desta argumentação, tudo parece favorecer o abandono do método tradicional de edição e distribuição de obras; e, de facto, as quedas de vendas de CDs (e de DVDs…) bem mostra que isso tem tido um impacto sério. E vai continuar, com cada vez mais milhares de milhões de pessoas ligadas à Internet; não é algo que se possa «reverter» mas que é inevitável.

Nos forums de artistas e autores, pelo contrário, a grande questão que fica por resolver é: «Então e nós, como vamos comer?» Os defensores da abolição dos direitos de autor propõem que «trabalhem como toda a gente». O que quer isto dizer? Que tenham um contrato de trabalho pelo qual se comprometam a produzir X peças artísticas por unidade de tempo.

Ora isto funciona nalgumas áreas. Por exemplo, o guião de um filme é contratado à hora. Sem guião não há filme. Logo, um autor literário pode vender guiões; recebe um X, passa os direitos ao produtor do filme, e vai para casa contente. Da mesma forma, uma banda sonora para um anúncio, uma telenovela, ou um filme, funciona no mesmo modelo: o artista é contratado, produz a música, pagam-lhe, e pronto, acabou-se o seu direito à obra. Um fotógrafo é contratado para cobrir um casamento, pagam-lhe X, entrega as fotos, e terminou o seu serviço. Isto funciona em muitos casos.

Nestes casos todos, quem está mais lixado é o autor literário. Sem distribuição assegurada, sem críticos de literatura, está confinado à edição (online) de autor. Ora isto significa que tem de ter a sorte de obter um aval de um crítico para que o seu trabalho seja reconhecido. Mas mesmo que o seja… como irá ganhar dinheiro com isso? Ninguém, se não tiver a garantia de ganhar algo com isso, vai contratar um autor literário. Se as livrarias deixarem de vender livros porque tudo o que é preciso é copiar PDFs ou iBooks ou Kindle Books de dispositivo para dispositivo, então como é que o autor ganhará dinheiro com a sua produção literária?

A resposta é: não ganha. Passa a trabalhar no MacDonalds e a ser um autor amador (ou seja, alguém cuja profissão principal nada tem a ver com a produção literária). Ora isto é, efectivamente, acabar com a literatura, ou torná-la medíocre. A razão principal pela qual só temos um Nobel da Literatura é que o José Saramago foi, até meados dos anos 1990, o único autor português profissional; na altura, todos os outros eram amadores, ou seja, tinham uma profissão que nada tinha a ver com a produção literária. A arte, como tudo o resto, requer dedicação exclusiva.

Isto é muito diferente dos programadores que passam o seu tempo livre a produzir aplicações gratuitas. É que eles no seu dia-a-dia profissional estão sempre a programar. Logo, têm experiência. Logo, a sua produção nos tempos livres é desenvolvida aplicando essa mesma experiência. Logo, tem qualidade.

Um autor que trabalha no MacDonalds durante o dia perde 8 horas em que não está a escrever. É certo que pode depois passar 8 horas a escrever «para compensar». Mas não chega. Tomemos o exemplo do músico: não há nenhum concertista que não passe pelo menos oito horas por dia a treinar. Depois, para além desse treino, vai dar concertos: pode não dar concertos todos os dias, é certo, mas pelo menos terá ensaios. A vida do músico profissional é como do atleta de alta competição: passa o tempo todo a treinar. Mas é justamente por isso que se torna um especialista e produz obras artísticas de qualidade. Claro que há imensas bandas e grupos corais de amadores. Alguns são mesmo muito bons! Enganariam uma audiência que não tivesse críticos de música presentes. Mas isso não chega: amadores é bom, mas a nossa sociedade exige profissionais — pessoas que são pagas para passarem o tempo todo na sua área de especialização — para ter qualidade. Este aspecto da qualidade é muitas vezes confundido com outros (qualidade é muito difícil de definir), mas posso para já usar uma definição: «qualidade é a capacidade de reproduzir fielmente e na perfeição determinado tipo de actividade». Isto requer treino constante altamente especializado.

Os músicos — os actualmente mais afectados pelo fim da protecção dos direitos de autor — são um pouco diferentes dos autores. Podem dar concertos públicos, e podem vender cópias da sua música em formato digital. Se lhes for removida a possibilidade de vender música — como é proposto pelos abolicionistas das leis de direito de autor — então terão de passar a vida a dar concertos. Ora isto é tecnicamente possível: requer uma mudança de mentalidade que faça com que mais e mais pessoas desejem ver música ao vivo e estejam dispostos a trabalhar para isso. É precisamente o que as agências e produtoras de música têm andado a fazer; é por isso que grupos como os Duran Duran até já dão concertos em Albufeira. Por sua vez, em vez de apostarem na venda da música massificada, as editoras apostam em edições coleccionáveis. Isto faz sentido: no «pacote» em que vem o CD podem vir outros brindes que justificam a sua aquisição — já que a música, essa, pode ser pirateada de qualquer lugar. A mesma estratégia se aplica aos DVDs, como é evidente; o «assalto» aos DVDs até é capaz de se fazer muito mais depressa do que o da música, pois a velocidade da Internet de banda larga cresceu exponencialmente, e é possível piratear qualquer DVD em poucos minutos. Mas na indústria do cinema há outras formas de ganhar dinheiro: investir em tecnologias que só existam — mesmo que temporariamente — em salas de cinema (como o 3D); merchandising; direitos de redistribuição pelos canais de televisão. Só a venda de DVDs é que deixará de existir.

Penso que o problema do Stallmanismo radical é que os seus defensores não querem esperar. Querem copiar toda a música, filmes, e livros que puderem , imediatamente. Ora toda a indústria tem de se adaptar a um novo modelo. Tal como o Dickens teve de lutar para sobreviver enquanto autor no novo modelo (o das royalties reconhecidas internacionalmente), os artistas de hoje em dia têm de aguardar que as suas editoras desenvolvam novas formas de os remunerarem. Penso que se vai no bom sentido — afinal de contas, apesar da pirataria aumentar exponencialmente enquanto que as vendas de CDs e DVDs diminuem na mesma proporção, não deixamos de ter bandas a tocar e realizadores a produzirem filmes. No caso dos músicos, os fãs até cada vez são mais beneficiados: têm concertos ao vivo nos sítios mais incríveis, e cada vez há mais concertos ao vivo.

Acho que no meio disto tudo quem está mesmo lixado são os autores. A Amazon já anunciou que pela primeira vez tinham sido vendidos mais livros em formato digital do que em papel. Ok, isto é bom para os autores, mas… durante quanto tempo? Quantos livros digitais foram já pirateados?

É certo que existem para a música e para os vídeos uma enormidade de serviços acessórios — desde a Amazon ao iTunes — que permitem o acesso mediante pagamentos baixos. Mas acho que é apenas um período de transição. Hoje em dia o pessoal começa a ter fibra em casa, e a velocidade da fibra só vai aumentar: significa isto que o argumento de que se consegue obter música ou filmes (ou livros…) de uma fonte fidedigna que garante a qualidade do serviço e da entrega do formato digital vai perder mais e mais a sua importância. Eu lembro-me ainda da primeira pirataria que fazia quando comecei a ter acesso à Internet — levava-se uma semana para piratear um CD, e só se conseguiam filmes de baixa qualidade, e não eram muitos. Hoje em dia, num par de horas consegue-se praticamente tudo de borla, incluindo filmes em alta definição. Estes serviços estão condenados a médio prazo (por isso a Apple tem preferido diversificar em vez de apostar exclusivamente no modelo da música…). Mas dão a hipótese das editoras e produtoras de desenvolverem métodos alternativos para pagar aos seus artistas.

Pessoalmente, como sou pouco consumidor de objectos de arte, não sinto essa necessidade de ter cento e cinquenta mil músicas e oito mil vídeos no meu iPhone. O que me preocupa não é a quantidade de coisas que possa instalar gratuitamente e ouvir/ver/ler. Preocupa-me, isso sim, que não se destrua a capacidade dos autores e artistas de serem remunerados pelo seu trabalho. E que não se usem respostas facilitistas do género «vão trabalhar para o MacDonalds!» — isso não ajuda em nada, excepto o de enfurecer os artistas, com a consequente diminuição dos mesmos. Se aos artistas for dito que têm de abdicar de remuneração, deixarão de trabalhar. Jovens talentosos desistirão de uma carreira artística sem futuro e dedicar-se-ão a ser contabilistas e advogados. Estaremos rodeados de amadores com talento — como se vê nos concursos estúpidos da TV — mas deixaremos de ter Arte na nossa sociedade. E a alternativa — arte subsidiada pelo Estado — não é viável, dado que existem recursos limitados para isso. A arte, como tudo o resto, deve ser comercial e beneficiar financeiramente o artista, para que este continue a produzir com qualidade. Salvaguardar isto é muito mais importante do que optar por uma ideologia de esquerda de abolição da propriedade… intelectual. E não é muito mais importante porque sou eu a dizer; é que a conclusão óbvia de não estar disposto a pagar pelo trabalho de um artista significa não dar valor à arte. Se a arte não tem valor, porque é que haverão pessoas a quererem ser artistas?

Eu prefiro partir do outro extremo: considerar que uma sociedade sem arte nem sequer é humana; a arte é tão fundamental para a sociedade como um todo como tudo o resto. Portanto é preciso criar um modelo que fomente a preservação do artista enquanto uma profissão crucial do ponto de vista civilizacional (a existência de arte sempre foi uma consequência da civilização!). Se o modelo actual não funciona, tudo bem, substitui-se por outro; o modelo do «patrono das artes» também foi descartado e substituído no século XIX pelo sistema de royalties. Agora está na altura de propôr modelos novos, mas só fazem sentido enquanto se garantir que há incentivos para continuar a fazer produção artística — e esses incentivos não são palmadinhas nas costas e Likes no Facebook, mas sim comida em cima da mesa dos artistas.

«A definição de um artista é alguém que é pago pela sua produção artística. O resto são amadores.» A definição é da minha mulher, que, como sempre, tem toda a razão.

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8 pensamentos sobre “As consequências do Stallmanismo radical

  1. “(…) um amador: uma pessoa que tem um emprego fixo e que nas horas livres escreve (ou pinta) umas coisitas.”

    Esta ideia de adjectivar pejorativamente a produção de um “amador” parece-me incorrecta, talvez por ter alguma dificuldade em apelidar de “coisitas” os escritos de Fernando Pessoa, por exemplo.

    “Quem está ligado à Internet, por definição, vai piratear conteúdos protegidos por leis de direito de autor, ponto final. Isto é um facto.”

    Isto não é um facto. E tanto não é, que existem muitas pessoas ligadas à Internet que não fazem, nem vão fazer isto. Embora as editoras gostem de fazer passar esta (falsa) ideia: é uma excelente desculpa para pagarem pouco pelas obras.
    O que é um facto é que vai sempre haver alguém (não todos) que vai copiar sem autorização. Mas isto não é uma questão da Internet. Isto sempre existiu. Sempre. E sempre vai existir. Com ou sem Internet.

    “A resposta é: não ganha. Passa a trabalhar no MacDonalds e a ser um autor amador (ou seja, alguém cuja profissão principal nada tem a ver com a produção literária). Ora isto é, efectivamente, acabar com a literatura, ou torná-la medíocre.”

    Mais uma vez, tenho alguma dificuldade em classificar de “medíocre” a obra de Fernando Pessoa, por exemplo.
    Por outro lado, tem o caso da Margarida Rebelo Pinto que é uma escritora profissional. Não preciso de tecer considerações sobre a qualidade desta escrita, pois não?

    “A razão principal pela qual só temos um Nobel da Literatura é que o José Saramago foi, até meados dos anos 1990, o único autor português profissional; na altura, todos os outros eram amadores, ou seja, tinham uma profissão que nada tinha a ver com a produção literária.”

    Em 1985, António Lobo Antunes passou a dedicar-se exclusivamente à actividade de escritor, por exemplo.
    Sofia de Melo Breyner, infelizmente já não entre nós desde 2004, era poetisa.
    A Agustina Bessa-Luís sempre teve como actividade principal a escrita, por exemplo.
    Se precisar de mais exemplos, diga.

    “Um autor que trabalha no MacDonalds durante o dia perde 8 horas em que não está a escrever.”

    E em muitos casos será “ainda bem!”. Parece haver esta ideia estapafúrdia em que a partir do momento em que uma pessoa decide ser autora, alguém tem de ser obrigado a pagar-lhe para produzir (livros, música, etc). Ora, em qualquer outra profissão, as pessoas têm de prestar provas de que conseguem desempenhar as funções e, muitas vezes, que as conseguem desempenhar melhor do que outras pessoas. Porque há-de ser diferente com os autores?

    Por outro lado, é falsa a ideia de que não se pode pagar ao autor pelo trabalho que faz, sem ser pelos direitos de autor. Muitas vezes vemos artistas queixarem-se de quererem abraçar outros projectos e não poderem, em virtude de estarem sujeitos a um contrato. Quantas vezes um autor não tem um contrato com uma editora para os próximos 4 ou 5 livros/álbuns, etc? Ora, se uma editora acha lucrativo agarrar um autor por obras futuras porque não pagar-lhe um ordenado como noutra profissão qualquer?

    “Se a arte não tem valor, porque é que haverão pessoas a quererem ser artistas?”

    O Luís pode repetir as vezes que quiser que se não se mantiverem os modelos de negócio até agora vigentes a arte desaparece, que qualquer pessoa com uma ligação à Internet provará o contrário: Nunca em tempo algum se “pirateou” tanto como nos dias de hoje, mas também nunca em tempo algum houve tamanha criatividade e criação (de qualidade) de obras de arte, como nos dias de hoje.

    “a arte é tão fundamental para a sociedade como um todo como tudo o resto”

    Por causa disto, é cada vez mais necessário defender o domínio público, que tem vindo a ser sucessivamente atacado e também defender sempre a opção daqueles autores que quiserem, por sua própria vontade, disponibilizar a sua obra de forma gratuita.

    • A qualidade do amador é irrelevante para a discussão; aliás, coisa por que me bato há muitos anos. Precisamos de uma nova palavra — talvez “não-profissional” — para designar uma pessoa que desempenha funções que não são aquelas com que se auto-sustenta financeiramente. Mas já usei a palavra “não-profissional” noutros sítios e também a consideraram pejorativa. Curiosamente, esta diferenciação entre profissional e amador e da associação pejorativa automática ao “amador” parece transpor barreiras culturais e nacionais: já enfrentei o mesmo problema nas discussões entre povos anglo-saxónicos, deste e do outro lado do Atlântico…

      Seja como for, o que queria estabelecer era apenas a definição, mais nada. Há profissionais com péssima qualidade; há amadores com excelente qualidade. Tudo o que se pode determinar estatisticamente é que a probabilidade de alguém exercer uma determinada função com qualidade como a sua actividade profissional principal é substancialmente mais elevada do que o contrário, especialmente na nossa sociedade hiper-especializada, em que os níveis de qualidade exigidos pelo público geralmente só são possíveis de obter com uma dedicação exclusiva em tempo inteiro a determinada tarefa. No entanto, claro que há excepções; são incontáveis!

      Noutras partes do meu artigo deveria ter sido mais extenso. Quando digo que é factual que qualquer pessoa ligada à Internet vai piratear conteúdos, deveria ter acrescentado sem que o próprio saiba. Vou dar um exemplo estúpido: ao abrir este blog, pagou direitos de autor pela imagem do Richard Stallman que visualizou? Melhor seria perguntar se se preocupa, no seu dia a dia, se as imagens que aparecem nos blogs têm associadas uma licença de visualização ou não, e, se realmente se preocupa, enquanto consumidora de conteúdos licenciados, se costuma pagar as respectivas taxas. (Por acaso, esta imagem em concreto vem da Wikimedia, cujos termos permitem a distribuição livre da mesma — mas a verdade é que tenho que acreditar, de boa fé, que assim seja e que a Wikimedia não esteja a enganar-me — por isso pode ficar descansada…). Quando digo que “é um facto que basta estar ligado à Internet para estar a piratear conteúdo” é a isto que me refiro: é factualmente impossível impedir que estejamos constantemente a ver conteúdo pirateado de algures, sem que queiramos (e na maior parte dos casos sem que a própria pessoa que colocou o conteúdo online se aperceba que não o pode fazer sem pagar licenças).

      Talvez este ponto precisasse de ter sido explicado melhor.

      Quanto aos exemplos de autores portugueses profissionais, agradeço mais exemplos, sim, e principalmente referências que mostrem que os respectivos autores não têm/tinham outra fonte de rendimento. António Lobo Antunes não precisa de viver da escrita; é de família da alta burguesia e o que ganhou nos anos em que exerceu psiquiatria deve ter chegado. Relativamente à Sophia de Melo Breyner nem é preciso comentar 🙂 Quanto à Agustina Bessa-Luís, é um facto que tem raízes relativamente humildes (que no entanto lhe conseguiram financiar os estudos superiores numa altura em que era muito raro uma mulher conseguir fazê-lo), mas suspeito fortemente que a sua sobrevivência financeira deve-se ao casamento e não à escrita. Posso estar enganado, e por isso agradeço alguma referência que esclareça a sua fonte de rendimentos primária (não a consegui encontrar).

      Ora isto não é para criticar que alguns autores, para poderem sobreviver e desempenhar a sua função enquanto autores literários a full-time, não tenham — ou não possam! — recorrer a outras fontes de subsistência e rendimento para além do seu trabalho. Também não era isso que queria dizer. Talvez, mais uma vez, devesse ter sido mais cuidadoso com a escrita: deveria ter acrescentado justamente que o autor literário português contemporâneo, se não tiver outra forma de rendimento que lhe permita a subsistência financeira, raramente consegue sobreviver apenas dos rendimentos da escrita, e necessita de trabalhar profissionalmente noutra área. Aliás, lembro-me de alguém que fazia o comentário de que grande parte dos autores literários portugueses eram “médicos, professores, jornalistas, advogados, e engenheiros”, o que dá um cariz especial e diferente à literatura portuguesa. Adorava poder lembrar-me da referência; ou seja, não é necessariamente mau que tenham uma profissão; de certa forma até pode ser bom por terem um contacto mais próximo com a vida quotidiana (o que é mais importante para os autores neorealistas, mas penso que irá favorecer os outros também; a experiência com o dia-a-dia é sempre importante!).

      O caso da Rebelo Pinto… é um dos muitos milhares (serão milhões?) de casos de autores profissionais cuja escrita é medíocre; ou então, é puramente comercial: obedece a critérios diferentes, e dificilmente será classificado de “literatura” no sentido estrito da palavra. Isto é um problema mais complicado de resolver, e admito que no artigo faço um pouco de confusão entre “literatura” e “escrever livros”, que são duas coisas distintas. O mesmo se passa na música: a esmagadora maioria dos “profissionais” da música têm pouca ou nenhuma técnica, escassos conhecimentos musicais (sei lá, solfejo… a Britney Spears saberá solfejar??), mas imensa capacidade de venda. No entanto, isto é restringir a “música” apenas à “música comercial”, que raramente é arte — é principalmente kitsch.

      Dizia-me o meu professor de arte do liceu que 90% dos objectos produzidos são kitsch, e — com sorte — apenas 10% são arte. Há algum método para os distinguir — “arte é o que os críticos de arte dizem que é arte”, por exemplo — mas está bem para lá das minhas capacidades saber fazer essa distinção. Tudo o que posso dizer é que o público em geral não distingue uma coisa da outra; e, se faz uma distinção, tende a rejeitar “arte” por ser “chata e incompreensível”, e adoptar o kitsch que é “o que toda a gente gosta” (isto é, obviamente, uma generalização também!). Ora o seu comentário em relação ao kitsch é perfeitamente justificado e concordo em absoluto com ele; mas defendo o direito do artista (o tal que se recusa a produzir kitsch) a poder dedicar-se a 100% à sua arte e a ser remunerado por ela. Encontrar o mecanismo que permita isto é um pouco o objectivo deste meu artigo 🙂

      Sendo assim, e tendo em conta esta diferenciação entre arte e kitsch, é mais que evidente que concordo em absoluto consigo (assino por baixo!!) quando diz “Parece haver esta ideia estapafúrdia em que a partir do momento em que uma pessoa decide ser autora, alguém tem de ser obrigado a pagar-lhe para produzir”. É evidente que não. Essa ideia é, de facto, estapafúrdia, como diz e muito bem.

      Quantas vezes um autor não tem um contrato com uma editora para os próximos 4 ou 5 livros/álbuns, etc? Ora, se uma editora acha lucrativo agarrar um autor por obras futuras porque não pagar-lhe um ordenado como noutra profissão qualquer?

      … porque nessa situação não é lucrativo. Bom, é verdade que falo apenas do panorama nacional, e haveria muito a dizer porque é que Portugal não é exemplo para ninguém…

      Seja como for, penso que a sua pergunta é legítima. A resposta é que para os autores que vendem pouco, essa situação é muito mais vantajosa para a editora; se o autor vende muito, seria muito mais vantajosa para a editora dar-lhe apenas um contrato de trabalho, mas nessas circunstâncias, é o autor que não está interessado… veja-se o exemplo da J. K. Rowling que escrevendo apenas 7 livros se tornou na mulher mais rica do mundo (mais rica que a Raínha de Inglaterra!). Não vamos discutir se o Harry Potter é “literatura” ou não (não sou habilitado a discutir isso), mas apenas que a Rowling, se ganhasse apenas um salário, nunca teria enriquecido dessa forma.

      Se quer que diga que o modelo actual explora a ganância — seja da editora, seja do autor — admito perfeitamente que essa é a razão principal. Mas a ganância é sem dúvidas a marca do verdadeiro artista (e de quem o publica/divulga) 🙂

      Nunca em tempo algum se “pirateou” tanto como nos dias de hoje, mas também nunca em tempo algum houve tamanha criatividade e criação (de qualidade) de obras de arte, como nos dias de hoje.

      Arte… ou kitsch? Não estou a dizer que não exista kitsch de imensa qualidade, requerendo imensa técnica e sofisticação, e sendo extremamente vendável. Nesse sentido, sem dúvidas que a sua afirmação é correctíssima. Mas é-o justamente porque nunca em tempo algum houve tanta capacidade de colocar esses produtos no mercado a nível mundial — porque se pode, realmente, ganhar balúrdios com eles.

      Removendo-se o incentivo de ganhar dinheiro, e não se propondo uma alternativa, desaparece a motivação do artista (não do produtor de kitsch!) em produzir arte. Isso não quer dizer que o kitsch não continue a proliferar; sem dúvidas que sim. E também não quer dizer que não existam tantas excepções à regra (artistas dispostos a trabalhar de borla e que tenham qualidade reconhecida pelos seus pares e pelos críticos) que talvez a minha afirmação seja demasiado exagerada. No entanto, sugiro que procure alguns sites de artistas profissionais e que dê uma leitura aos comentários que por lá passam; são raríssimos os exemplos dos que afirmam estar dispostos a manter uma produção artística contínua e de qualidade sem qualquer forma de remuneração.

      Onde o artigo queria chegar era à questão do stallmanismo radical. A criação de modelos alternativos de remuneração não só deve ser explorada e encorajada, como é vital para a continuação da produção artística. Não será a primeira nem a última vez que se mudou de modelo (por exemplo, do patronato da Renascença para os direitos de autor no século XIX — isso foi uma mudança radical de paradigma!). Está, pois, na altura de mudar de modelo, porque o actual não é sustentável — anularam-se as premissas sobre as quais se baseava (a noção de que produzir, distribuir, e promover objectos artísticos é tremendamente dispendioso — a Internet acabou com os custos de produção e distribuição e reduziu drasticamente os de promoção), então faz sentido desenvolver novos modelos.

      Talvez, mais uma vez, eu não tenha sido muito claro. Não proponho que se peguem em todos os Stallmanistas, que lhes cimentem os pés, e os atirem para um lago profundo 🙂 Proponho, isso sim, que se olhe para o modelo actual e que se reconheça que já não é mais sustentável, porque a pirataria é impossível de contornar (e quando digo “impossível” é justamente porque não existe, por definição, forma física de impedir que um conteúdo digital seja duplicado; todas as medidas que existirem podem ser contornadas com maior ou menor facilidade, e bastam ser contornadas uma vez, para que a difusão do conteúdo desprotegido seja imediata). Ou seja, também defendo que se acabe com inutilidade de tentar combater a pirataria por meios legais — os únicos que beneficiam disto são as empresas de litígio e os advogados (e por vezes algumas editoras superpoderosas, como a DIsney…), não os artistas (que raramente beneficiam destas acções em tribunal, ou só muito marginalmente).

      Mas não basta abolir as leis de direito de autor (não sou a favor da sua manutenção; sou também a favor da sua abolição!). O que é preciso primeiro é encontrar modelos alternativos e viáveis para os artistas continuarem a ser profissionais remunerados pelo seu trabalho. No artigo apontei uma solução encontrada para a música (ainda recentemente voltei a confirmar: as agências cada vez vendem mais concertos, cada vez se preocupam menos com as vendas de CDs, e já começam a ser raros os artistas — pelo menos os nacionais, que mesmo que vendam internacionalmente, têm pouca projecção — que vivem da venda de CDs: o grosso da sua remuneração vem já realmente dos concertos). São precisas mais sugestões destas. Por exemplo, no caso da música, acho que quase, quase que se pode abolir com as leis de direito de autor, que a esmagadora maioria dos músicos com sucesso profissional não iria morrer de fome. A RIAA está a travar uma batalha essencialmente perdida à partida. Mas noutras áreas de expressão artística ainda não existem tantas soluções. Para mim o importante é discuti-las primeiro — propô-las, ver se fazem sentido para todas as partes envolvidas, aplicá-las aos poucos — ensaiar os modelos, ver se são sustentáveis, e depois, sim, acabar com a noção de “pirataria”, descriminalizando e despenalizando a duplicação de conteúdos digitais de uma vez por todas.

      Mas quando se fizer isso (e não vejo como evitar que isso aconteça) é importante assegurar que os artistas sobrevivam…

      Seja como for, excelentes comentários. Muito obrigado!

  2. No seu texto, eu considerei a palavra “amador” com sentido pejorativo porque o Luís lhe deu esse sentido. Quando o Luís diz que o amador escreve umas “coisitas”, está a dar um sentido pejorativo ao conceito de “amador”. Mais adiante, no texto, torna-se ainda mais claro, quando diz que se os autores se tornarem “amadores”, então a literatura tornar-se-á medíocre. Pelo que o sentido pejorativo do vocábulo “amador”, neste texto, foi dado por si.
    A qualidade do amador também não é irrelevante, uma vez que se retira do seu texto que o problema reside no facto da arte se tornar medíocre e o Luís considera que assim acontecerá pois haverá o “perigo” dos autores passarem a ser amadores.
    Concordamos no facto de ser terrível se a arte desaparecer ou se tornar medíocre, mas não concordamos nessa visão catastrófica de que os autores irão desaparecer, nem que a produção do amador é medíocre. Daí lhe ter dado o exemplo de Fernando Pessoa. Percebi a sua explicação no comentário, mas quis justificar a minha interpretação do texto original.

    Um profissional de X é uma pessoa que tem como actividade principal X e recebe por ela. Não concordo que para além disto se tenha de impor a condição de não ter outros rendimentos. Até porque nesse caso, todos os escritores profissionais que tivessem sucesso passariam, a certa altura, a ser amadores. E isto não faz sentido. Muito antes de receber o Nobel, Saramago já tinha pelo menos um livro obrigatório no ensino, recebia direitos de autor por livros anteriores, etc.
    Se me disser que fulano é médico e trabalha no hospital X recebendo pelo seu trabalho, eu vou considerar que estamos a falar de um profissional de medicina.
    E não passarei a considerar esta pessoa como amadora, mesmo que o Luís me diga que apesar de fulano ser médico, trabalhar como médico e receber como médico, tal pessoa tem rendimentos ganhos anteriormente ou herdados de família e que não tem necessidade de trabalhar.

    O caso do Lobo Antunes é um excelente exemplo de escritor profissional, sim. Repare: o homem tem um local de trabalho (tem um armazém para onde vai todos os dias trabalhar); tem um horário de trabalho (a folga é das 16h de Sábado a Domingo de manhã); depois de pronta a primeira versão do livro que anda a escrever, tira 15 dias de férias e após isto prepara-se para rever, corrigir e trabalhar o texto do livro. Até nos métodos, Lobo Antunes é profissional: corrige, edita, aprimora o texto. Não é isto um profissional?

    “Melhor seria perguntar se se preocupa, no seu dia a dia, se as imagens que aparecem nos blogs têm associadas uma licença de visualização ou não, e, se realmente se preocupa, enquanto consumidora de conteúdos licenciados, se costuma pagar as respectivas taxas.”

    Não conheço a expressão “licença de visualização” e não faço ideia do que pretende defender com tal expressão.
    O Luís não pode publicar uma imagem num jornal ou num blog e no dia seguinte processar as pessoas que vejam essa imagem. Isto não faz sentido.
    Há um conjunto de acções que posso fazer com materiais com direito de autor, explicitados no CDADC, isto é, são legais sem necessidade de pedir autorização ao autor. Mas toda a gente, eu e o Luís incluídos, pagamos taxas (nos suportes que permitem a cópia, por exemplo).

    O exemplo desta imagem é excelente. É certo que o CDADC não explicita a obrigatoriedade da atribuição, mas obriga a que a pessoa que usa a obra não dê a possibilidade das outras pessoas entenderem uma obra que não é sua, como sua (daí a importância da atribuição como garantia disto).
    Repare, o Luís publicou esta imagem num post assinado por si. A imagem não tem qualquer indicação. Tem um link para a Wikipedia, mas nem sequer é para a página, mas sim para o ficheiro. É claro que aqui impera o bom senso, se fosse uma imagem do rato Mickey eu teria muito mais segurança em afirmar que haveria aqui uma infracção (embora não a 100%). Sendo o Stallman, sabendo que ele esteve em Portugal há pouco tempo (também assumo que o Luís está em Portugal) ou uma vez que o Stallman está vivo, é natural assumir que se o Luís usou esta imagem, foi por ou ela ser sua, por ter sido o Luís a tirá-la, ou ter autorização para a publicar.
    Eu não cometo nenhuma infracção ao ver esta imagem. Quando muito, terá sido o Luís a cometer uma infracção quando a publicou. Eu só cometerei uma infracção se eu decidir publicar esta imagem noutro local sem atender à sua licença.

    Eu tive de fazer uma pesquisa (o link não é directo) sobre esta imagem para perceber que o autor dela é o Victor Powell. Também percebi que esta imagem tem direito de autor e mais do que isso percebi que está sob uma licença Creative Commons que condiciona o seu uso à atribuição. Ora, o Luís não faz a atribuição desta imagem ao autor.

    “e, se faz uma distinção, tende a rejeitar “arte” por ser “chata e incompreensível”, e adoptar o kitsch que é “o que toda a gente gosta””

    Educação. As pessoas adoptam o kitsch porque foram educadas para isso. Um exemplo: antes de aparecer o Big Brother em Portugal, já toda a gente queria ver o Big Brother. Ora isto é um absurdo, como é que as pessoas podem querer uma coisa que nunca viram? Isto aconteceu porque houve uma “educação”, através de publicidade, expectativas etc, por parte de quem fez o Big Brother.
    Outro exemplo: é costume haver esta ideia de que um documentário histórico é uma “seca”. Ora, e se me permite que estudei um bocadinho de guionismo, isto só é verdade se o documentário for mal feito. E muitas vezes é. É que é muito mais barato fazer um documentário com pessoas a falar para uma câmara do que colocar sons, imagens de lugares, reconstituições, etc. Se educamos as pessoas para ver lixo, elas vão querer ver lixo.

    “Removendo-se o incentivo de ganhar dinheiro, e não se propondo uma alternativa, desaparece a motivação do artista”

    Não concordo. Nem todos os autores têm como objectivo principal, nem precisam de ganhar dinheiro como incentivo. Temos muitos exemplos de pessoas que se dedicaram à escrita (grandes obras), recusando profissões onde o dinheiro era mais e mais certo (e que morreram na miséria).

    Não me parece que seja possível encontrar um modelo de negócio futuro, há modelos que funcionam com alguns autores e não funcionam com outros. Eu apostaria em duas vertentes: vários modelos de negócio para diferentes autores e fãs.

    A questão fundamental é que o público tem de perceber valor na obra, para além da própria obra. Até pelo contexto. Vou dar um exemplo: o meu marido compra sobretudo CD e Vinil. Recusa-se a comprar música digital. Penso até que o fez apenas uma vez e porque a música em questão não saiu em formato físico. Quando chega um CD, ele ouve, lê o papelinho, vê a caixa etc. E, realmente, se eu olhar para as estantes vejo CD que são lindos, quer pelo material da caixa, quer pelo design, CD dentro de saquinhos, encadernados em tecido, em caixas de madeira, eu sei lá que mais. E isto também faz parte da interpretação da obra, o suporte físico contextualiza a mensagem da obra.
    A relação que o meu marido tem com a música, eu tenho com a escrita. Esta casa está cheia de livros (a dos meus pais também, que ainda não os consegui mudar todos), mas mais do que isso esta casa tem (apenas na opinião do meu marido 🙂 ) demasiados livros repetidos.
    Apenas um exemplo: Pride and Prejudice. Sou aquilo que se pode chamar uma fã da Jane Austen. Primeiro comprei uma edição em português (há bastantes anos), depois comprei o livro em inglês, depois uma edição em papel bíblia, depois uma edição que tinha as imagens pintadas por uma artista contemporânea, depois uma edição de 1933, depois uma “graphic novel”… etc. Conclusão, tenho sete edições do mesmo livro, mais o ebook no telemóvel (li-as todas). Para além disto, porque sou fã, gosto de ler sobre a Jane Austen, pelo que compro livros sobre ela também (e só não subscrevo uma revista sobre ela por ser publicada nos EUA), mas também compro objectos relacionados (o Jane Austen Centre no UK vende réplicas da época, diversas edições, etc), o DVD da série, etc
    Se amanhã aparecer uma nova edição com uma introdução por um especialista na obra da Jane Austen, é bem provável que a compre. E, no entanto, eu já conheço a obra em si, de trás para a frente. Dei o exemplo de uma autora cuja obra já está em domínio público, mas o mesmo seria válido para um autor ainda com copyright (veja-se a direcção tomada pelos detentores de direitos da Agatha Christie, por exemplo)

    Antigamente, poucos artistas ganhavam muito dinheiro. Isto acontecia porque não era tão fácil publicar e porque as pessoas não tinham acesso a todas as publicações. Algumas das edições que tenho do Pride and Prejudice, tenho-as porque tenho uma ligação à Internet. De outra forma, nem sequer saberia que existiam, por exemplo.
    Antigamente, um artista arranjava uma editora, esta fazia publicidade na TV e as pessoas compravam, mas hoje as pessoas estão mais exigentes. Cada vez menos, as pessoas compram um álbum inteiro só porque gostam de uma faixa.
    Por outro lado, há mais artistas a ganharem dinheiro (menos é certo, porque o dinheiro não estica). Há mais obras a serem publicadas, o que aumenta a probabilidade de obras de qualidade aparecerem.
    Daí que na minha opinião, o busílis da questão esteja nos fãs. E os fãs são generosos.
    Mas em qualquer um destes sistemas, os autores nunca terão a garantia de receberem x ao fim do mês, nem sequer de receberem. Mas a verdade é que também nunca tiveram essa garantia e muitos ficaram mesmo pelo caminho.

    A cultura vende. Há estudos sobre isso, há uns anos saiu um a nível europeu e recentemente um sobre Portugal. E sempre que seja possível vender cultura, ela deve ser vendida. Aliás, o próprio Stallman a certa altura reconsiderou na questão do grátis e concluiu mesmo que fazer dinheiro com o software livre não prejudica a filosofia associada, pelo contrário.
    Agora, também há situações em que não é possível fazer dinheiro com a cultura. Por exemplo, algumas bibliotecas (algumas, porque outras, ajudadas pelos novos media, têm capacidade de fazer dinheiro). Ora, nesses casos, o Estado tem de apoiar, claro.
    Dos apoios dados pelo Estado, gostava de ver os projectos com modelos de negócio associados. Nem todos são passíveis de terem um modelo de negócio, mas muitas vezes acontece que os próprios artistas não têm competência para “verem” um plano de negócio associado à arte que pretendem criar. E apesar de às vezes os subsídios serem em parte, com vista a determinado retorno, não é claro para mim, como isto se processa.

    • Paula,

      Admito que tenho imensa dificuldade em usar, neste contexto, as palavras “profissional” e “amador” sem que seja considerado que a primeira é arrogante, e que a segunda é pejorativa. É uma limitação minha; não consigo encontrar outras expressões que designem as duas funções — alguém que trabalha exclusivamente numa profissão que é a sua única fonte de rendimento, e o seu antónimo, ou seja, alguém cuja profissão não seja artística ou cuja fonte de rendimento não seja fruto da sua actividade enquanto artista. A minha limitação nem se limita ao português; encontro as mesmas dificuldades noutras línguas também. Peço desculpa por não ser capaz de encontrar melhores expressões. Quanto a “coisita” penso que acontece o mesmo; no dicionário não há nenhuma conotação pejorativa com essa palavra, mas está visto que dentro do contexto — assumindo que “amador” é pejorativo, então “coisita” vai reforçar esse sentido pejorativo — não consigo evitar que a Paula (e provavelmente outros) não sintam essa carga pejorativa. Lamento que assim seja, mas que posso fazer? Não sou um autor profissional, e nem sequer o processo de elaboração destes artigos passa por um processo de revisão profissional. Por outro lado, tenho muito pouco treino na utilização de palavras politicamente correctas que sejam neutras de significado; é muito difícil de escrever dessa forma (coisa que me atrapalha imenso no meu trabalho académico, por exemplo), e confesso abertamente de que nos meus artigos pessoais não me dou ao trabalho sequer de o fazer: tira-me o prazer todo da escrita, que para mim é uma actividade relaxante, pois faço-o apenas com essa intenção: é um hobby.

      Por isso não vou discutir mais a questão da sua percepção do conteúdo pejorativo no contexto em que emprego as palavras que escolhi. Se há alguma coisa que tenha aprendido nos últimos anos, é que é absolutamente impossível de mudar as percepções das pessoas. Não depende de mim. Quanto mais insistir no assunto, mais afastarei a sua percepção da minha — é uma reacção natural que todos temos e que é muito difícil
      de evitar. Por isso vou assumir que qualquer tentativa que faça para tentar eliminar essa sua percepção (ou a de qualquer outra pessoa) de que considero os autores amadores em sentido pejorativo vai fracassar — ou piorar a situação! — por isso é melhor nem tentar.

      Já é diferente a discussão de considerar que uma pessoa que desempenhe o seu trabalho — independentemente de qual for — de forma a que este seja a sua fonte de rendimento primária produzirá, regra geral, melhor trabalho do que alguém que o faça sem depender da remuneração financeira do mesmo. Sou o primeiro a admitir que há excepções em ambos os lados: há trabalhadores em full time que produzem coisas com muito pior qualidade do que pessoas que fazem a mesma coisa nos seus tempos livres sem preocupações remunerativas, e vice-versa. Aceito de bom grado que existam muitas e boas excepções de ambas as partes. A minha argumentação vem apenas de uma observação da realidade das nossas sociedades: evoluimos de um modelo renascentista onde se esperava que todas as pessoas desempenhassem todas as funções com igual qualidade, para um modelo de hiper-especialização em que se considera que uma pessoa melhor contribuirá para a sociedade se se especializar numa tarefa altamente específica, para a qual se deve dedicar a tempo inteiro, e pela qual será remunerado. Neste artigo não me interessa abordar se esta visão é correcta ou não. Nem sequer tento inferir se a abordagem renascentista é “melhor” ou “pior” que a actual; posso apenas verificar que na Renascença existia uma sociedade culturalmente evoluída, à sua escala, e que a nossa tem também um elevadíssimo nível cultural, pelo que ambas as abordagens, aparentemente — e numa análise muito superficial — conduzem a bons resultados, dentro do respectivo contexto histórico. Mas não vou aprofundar este ponto; iria depois acusar-me de generalizações ou de estar a promover um modelo de sociedade sobre outro sem argumentação válida e nunca mais de cá saíamos 🙂

      O que posso inferir, isso sim, é que o modelo da sociedade hiperespecializada em que vivemos classifica o produto do trabalho dos seus membros segundo uma certa escala de valores, mas também procura quase sempre obter valores estatísticos médios. Ou seja: em média, o trabalho de alguém em full-time a desempenhar uma função específica pela qual é remunerado é melhor (para um certo valor de “melhor”) do que o trabalho de alguém que desempenha a mesma função, mas apenas no seu tempo livre, não se conseguindo sustentar financeiramente com ela. Se não fosse assim em média, a nossa sociedade não teria desenvolvido este modelo de hiperespecialização; é porque foi assumido que conduziria a melhores resultados. Do ponto de vista de desenvolvimento social, económico e tecnológico, na medida do benefício que consegue ser levado ao maior número de pessoas possível, penso que será legítimo admitir que é um modelo que funciona bem.

      Agora podemos obviamente discutir se não há modelos melhores, ou se o modelo de hiperespecialização se aplica a tudo ou não. Muito provavelmente a resposta será “não, não se aplica a tudo”. E nesse caso podemos questionar desde imediato se os autores devem ser profissionais hiperespecializados ou não. Julgo que a questão não é muito diferente da que os membros dos comités olímpicos tiveram de responder quando se começaram a admitir atletas profissionais às competições; ainda hoje há quem publicamente defenda que todo o desporto, e o espectáculo por este proporcionado, deve estar limitado a amadores. No entanto, penso que na maioria dos casos será legítimo afirmar que, em termos de espectáculo — que é o que depois vai angariar receitas em publicidade… — os atletas profissionais (no sentido de ser a única profissão que desempenham, e a sua única forma de rendimento) providenciam uma melhor qualidade, mensurável numericamente pelos resultados que obtém nas provas.

      Não queria discutir mais o Lobo Antunes. 😦 O excesso de preocupação com as excepções que confirmam a regra tende a que sobrevalorizemos as excepções e que ignoremos a média; de notar que isto se aplica a tudo. Na minha área, que é a informática, existe uma obsessão com os edge cases com as quais as pessoas perdem demasiado tempo, em vez de se preocuparem com a média — mas esta preocupação obsessiva com as excepções existe por todo o lado. Se quiser ir buscar mais exemplos de amadores que revolucionaram o mundo com a forma de pensar e escrever, pode ir buscar o Einstein, por exemplo, que formulou as suas teorias enquanto funcionário do serviço de patentes onde trabalhava. Ninguém vai questionar se o Einstein era “pior” cientista que os seus pares porque não era um cientista profissional, no sentido em que apenas investigava ciência como sua principal fonte de renumeração. Haverão tantos e inúmeros exemplos de não-profissionais dedicados que fizeram trabalhos formidáveis, usando e aplicando as mesmas técnicas que os profissionais, que a sua lista pode, de facto, ser infindável. Mas a verdade é que só há um Lobo Antunes; só houve um Einstein; o génio compensa a necessidade de dedicação exclusiva em regime remunerativo; mas tomar as excepções pela regra é, justamente, questionar a validade da tal sociedade hiperespecializada em que vivemos. Se é esse o seu ponto de vista, então concordo consigo: talvez um dia escreva um artigo sobre as falácias da sociedade hiperespecializada, pois tendo a concordar que se coloca essa tal sociedade hiperespecializada num pedestal e a consideramos sagrada. Há bastantes formas de rebater essa argumentação. Dar-lhe-ei razão quando diz que há autores que não vivem do seu trabalho enquanto autores que são muito melhores, do ponto de vista da qualidade do seu trabalho (que é atestada pelos seus pares e críticos), do que muitos profissionais (ou mesmo a maioria deles). Agora eu parto do princípio que os valores da sociedade hiperespecializada são, regra geral, aplicáveis em média e que conduzem a melhores resultados (senão não teríamos a sociedade que temos), e é esse o ponto que me serve para dizer que as excepções à regra não invalidam a regra.

      Esqueça a expressão “licença de visualização”, pois não é um termo técnico. Foi apenas uma tentativa fracassada de fazer uma tradução livre de royalties. A questão é apenas que o acto de descarregar qualquer imagem requer o pagamento de direitos de autor, a não ser que o fornecedor desse conteúdo os tenha pago por si (exemplo: rádio, TV, jornais). O acto de publicar uma imagem sem autorização infelizmente é uma violação por quem a publicou, mas também para quem a descarrega. Mas não vou discutir isto consigo sem colocar a questão primeiro a um advogado especialista na área; até porque o último que consultei era especialista de direito californiano e texano, cuja legislação é totalmente diferente da nossa, e citá-lo seria um exercício de futilidade quando seria óbvio rebater uma argumentação de um sistema jurídico diferente do nosso. O meu ponto de vista aqui é que no dia-a-dia, qualquer pessoa que esteja ligado à Internet vai descarregar conteúdo pirateado sem o saber, incorrendo tecnicamente numa violação das leis de direito de autor, quer tenha consciência disso, quer não. Essa era a base da minha argumentação, infelizmente fracassada por ter cometido o erro da imagem do Stallman, onde a Paula tem 100% de razão; ao fazer os links enganei-me e apontei para o sítio errado. Tem toda a razão e agradeço ter-me apontado o erro; está corrigido! Só reforça ainda mais que, por melhor intencionada que uma pessoa seja, um pequeno erro — um link para o lado errado — “força-a” a cometer uma violação de direitos de autor sem o querer e sem saber.

      Educação. As pessoas adoptam o kitsch porque foram educadas para isso. Um exemplo: antes de aparecer o Big Brother em Portugal, já toda a gente queria ver o Big Brother. Ora isto é um absurdo, como é que as pessoas podem querer uma coisa que nunca viram? Isto aconteceu porque houve uma “educação”, através de publicidade, expectativas etc, por parte de quem fez o Big Brother.

      Gostei muito do seu ponto de vista expresso aqui, e com o qual concordo em absoluto: é realmente tudo uma questão de educação. No entanto, talvez valha a pena interrogarmo-nos porque é que, nesse caso, o kitsch é imediatamente usado pelos distribuidores de conteúdo para ser vendido, enquanto que o exemplo que dá do documentário histórico é relegado para um público-alvo não-mainstream? Uma resposta possível é assumir que o público não tem educação, pelo que é mais fácil vender kitsch; e que não cabe aos distribuidores fornecerem essa educação — que leva tempo e custa dinheiro — enquanto que um produto imediatamente apetecível a uma sociedade sem educação é facilmente vendável e tem perspectivas de lucro imediato. Que acha?

      “Removendo-se o incentivo de ganhar dinheiro, e não se propondo uma alternativa, desaparece a motivação do artista”

      Não concordo. Nem todos os autores têm como objectivo principal, nem precisam de ganhar dinheiro como incentivo. Temos muitos exemplos de pessoas que se dedicaram à escrita (grandes obras), recusando profissões onde o dinheiro era mais e mais certo (e que morreram na miséria).

      Deveria, uma vez mais, ter escrito:
      “Removendo-se o incentivo de ganhar dinheiro, e não se propondo uma alternativa, desaparece a motivação da maioria dos artistas”. Pois a Paula está uma vez mais a dar os exemplos das excepções para afirmar que a minha generalização está incorrecta. E tem obviamente razão. Sem qualificar a minha afirmação, dizendo que apenas se aplica à maioria, qualquer excepção torna-a inválida. E o que não faltam mais é excepções.

      Quanto à sua exposição da relação entre os artistas e os seus fãs, não tenho absolutamente nada a comentar, mas apenas posso concordar consigo em absoluto. Há um livro que adoro citar neste contexto que é “O Culto das Marcas“: uma espécie de “manual” (embora não seja escrito como tal) para que as empresas reconheçam que uma das formas mais eficazes de venderem o seu produto é torná-lo em objecto de culto em torno das características que os seus fãs consideram como únicas. A argumentação do autor é muito poderosa e vai na mesma linha do seu argumento. Estou perfeitamente convicto de que um autor que consiga efectivamente mobilizar um conjunto de fãs nesse espírito tem a sua remuneração garantida. Se não o souber fazer (porque a sua especialidade é a escrita, não a auto-promoção…), poderá contratar uma agência que faça esse trabalho. Se é esse o modelo que propõe para resolver a questão da abolição dos direitos de autor, só a posso felicitar pela sugestão, porque me parece excelente. Aliás, o objectivo do artigo era justamente esse (como eu disse): propôr modelos alternativos para garantir que o artista sobreviva, permitindo abolir com as leis de direito de autor existentes. Tenho a certeza que o modelo que propõe é, de facto, uma solução. Até resolve o problema principal do autor — como garantir que apenas circulem cópias autorizadas — pois os fãs são tenazes e não se deixam enganar com “gato por lebre”: o exemplo na informática é o caso da Apple. Um fã da Apple até sabe que pode correr o mesmo software num PC vulgar (há maneiras de contornar as alegadas protecções do sistema operativo Mac OS X), mas a esmagadora maioria (que são os que enriquecem a Apple) jamais lhes passaria pela cabeça de fazer isso. Um sócio do Benfica evitará comprar cachecóis que não sejam sancionados pelo Benfica, mesmo que se vendam baratos nas lojas dos chineses. O comportamento dos fãs encontra-se razoavelmente bem estudado da perspectiva sociológica, e penso que tem razão quando afirma que se pode aplicar lindamente no caso de produtos culturais.

      Acrescentaria apenas ao seu comentário final de que nem todos os artistas têm capacidade para venderem os seus próprios produtos de que não considero isso essencial — há profissionais para fazerem justamente isso. Como referi, uma das agências nacionais que promove (mesmo internacionalmente) alguns grupos musicais portugueses já nem se preocupa com a venda de CDs mas apenas com o agenciamento de concertos e espectáculos. Porquê? Porque chegou à conclusão que o modelo de negócios baseado em CDs é-lhes pouco relevante, e ainda menos para o artista em si. Por isso apenas se preocupa em colocar os artistas nos palcos. Se estes quiserem para além disso editar alguma coisa — porque, como disse e bem, os fãs também querem ficar com CDs com capas bonitas em casa — dirigem-nos para uma editora apropriada, mas não se preocupam sequer em que haja muita promoção dos CDs propriamente ditos. Por outras palavras: se o artista quiser colocar a sua música em MP3 no MySpace para download gratuito, a agência não tem nada a opôr-se, já que sabe que não é daí que vêm os principais rendimentos.

      Ou seja, não considero impossível que qualquer artista coloque a sua promoção pessoal (se não a souber fazer) nas mãos de agências especializadas, que aos poucos consigam criar modelos de negócio viáveis, e que se preocupem cada vez menos (ou nada sequer) com os “direitos de autor” associados aos trabalhos dos artistas. Isto já começa a acontecer um pouco no panorama musical e é encorajador. Talvez se se acrescentar a sugestão da Paula — o forte apoio a uma comunidade de fãs — seja possível acelerar o processo ainda mais. Em conclusão: quando forem os próprios artistas (e as agências que os representam) a chegar à conclusão de que não precisam dos direitos de autor para nada, porque o rendimento é assegurado por outras vias, então sim, chegou a altura de os abolir de uma vez por todas.

      Antes, a meu ver, é prematuro. Agora também sou optimista e acredito que não seja preciso mais de uma ou duas décadas para que isso aconteça.

  3. Primeiro que tudo, parabéns pelo seu blog que acabo de descobrir: instrutivo e divertido.
    A seguir, comento.

    Logo de início, o seu texto lembrou-me disto:
    http://flutuante.wordpress.com/2009/04/13/bye-bye-copyright-please-welcome-open-source-economics/

    Depois, alguns apontamentos:

    1) Separar a escrita de programação e a escrita literária é ainda pensar de forma “clássica”. O escritor, ao invés de ser o mais lixado, é o mais beneficiado com o advento da programação. Eu faço ambas as coisas (tal como inúmeros programadores por esse mundo fora). Do ponto de vista artístico ou profissional, não faço diferença entre escrever umas belas fórmulas de lógica (bem escritas, sem bugs) ou entre escrever umas belas linhas de gramática (sem erros ortográficos ou de sintaxe). Nas escritas antigas, como a cuneiforme, por exemplo, os mesmos signos serviam tanto para escrever palavras como números. É tempo de pô-los a conviver de novo… É, literalmente, o mesmo tipo de operação: encadear letras, respeitar regras, produzir beleza e sentido, juntar forma a conteúdo. Não dizia o engenheiro Campos que “O Binômio de Newton é tão belo como a Vênus de Milo. O que há é pouca gente para dar por isso.”

    2) Por extensão, à distinção anterior corresponde a divisão também clássica entre o campo do ócio (“otium”) e o campo do negócio (“nec otium”, não-ócio). Como se um obreiro não pudesse reunir ambos na mesma actividade. Do mesmo modo, a arte não está separada da vida diária: pode-se desejar fazer arte de todos os nossos gestos. Por exemplo, uma cama bem feita, uma refeição que seja um manjar, um culto da perfeição em todos os pormenores da existência. Não reduzir a arte a uma especialidade ou ramo profissional, mas estendê-la a todas as dimensões da vida: pensar com arte, comer com arte, respirar com arte, andar com arte…

    3) O Luís mantém que o autor possui direitos de atribuição sobre a sua obra, e aí, conserva e prende a arte à subserviência do sujeito. Felizmente, o pensamento contemporâneo já nos brindou com a superação do sujeito-legislador de Kant e do Cogito cartesiano. Só falta é isso chegar à ideia de quem escreve as leis dos direitos de autor. Selecciono as partes relevantes para esta discussão:

    «There are no individual statements, and this is one of the multiple traps of psychoanalysis, which is the inheritor of a type of thinking which we could call ‘Western thought’, and which says that there are individual statements. And finally, the form or logic of individual statements has been fixed by the cogito. It has been fixed by the cogito which comprehends the production of statements from the subject, from a subject. (…)
    And this is the problem: How to say “me” (moi)? How to dare to say “me”? As soon as I say “me,” I situate myself both as a subject of the statement and a subject of enunciation. And whenever there is this cleavage, there’s all this rubbish (saloperie) that comes along with it. I mean, for example: “Me as a human being.” All social functions are constructed on that, all repressive functions are constructed on this cleavage: me as human being, you understand, but as a father, I must act! Me as human being, I’m on you side; but as a cop, I have to apply the law! As a cop, I have to apply the law, which means that I’m the subject of the statement. As a man, I understand you: that means I’m the subject of enunciation. I will be a legislator all the more insofar as I am a subject, you will be a subject all the more insofar as you are legislators, we all understand each other…This is a way of saying: OK, we are all castrated, it works. (…)» – Deleuze, 26th March 1973.

    http://flutuante.wordpress.com/2009/04/08/bye-bye-western-thought-platoniciens-cartesians-kantians-hegelians-marxists-structuralists-logiciens-lacanians-psychoanalysts-hedonists-christians-democrats-egoists-castrated/

    4) Por fim, deixo a mais genial definição de arte que me ocorre de momento: http://www.youtube.com/watch?v=EoHr_835yNk

    Boas polémicas (de “polemos”, luta)!

    • Prefiro, em vez de «lutas», pequenos divertimentos 🙂

      Em primeiro lugar, concordo consigo que a distinção entre «autor literário» e «programador» se esvai de sentido: ambos trabalham com «linguagem», e produzem criações artísticas com linguagem. Não interessa se a forma e o conteúdo divergem: concordo consigo que o resultado é «produção artística». Assim é também entendido pelas organizações que protegem os direitos de autores, e a maioria dos países reconhece os mesmos direitos para programadores e autores literários (é o caso do nosso país também).

      No entanto, este artigo (e outros como este que tenho escrito um pouco por aí e por ali) focam-se no problema da sustentabilidade financeira dos autores, sejam eles programadores ou autores literários. Por exemplo, a esmagadora maioria dos programadores que contribuem com código open source trabalham durante o dia num emprego qualquer, e no seu tempo livre, quando programam coisas que lhes interessam, «oferecem» o seu código gratuitamente. Da mesma forma, centenas de milhões de bloggers escrevem em casa coisas que publicam gratuitamente, depois de terem chegado a casa do seu emprego principal. O problema coloca-se da seguinte questão: se quero ser um autor em full-time, mas não tenho outra forma de subsistência senão o fruto do meu trabalho enquanto autor, como posso então sobreviver? O mundo evoluiu para uma economia baseada em direitos de autor para resolver esta questão. Se abandonamos esse tipo de modelo de remuneração dos autores, então cabe a essa sociedade que propõe o abandono do modelo sugerir um outro que funcione. Os exemplos conhecidos são casos isolados, experiências não-replicáveis — autores que vivem vendendo conferências, ou programadores que vivem de «contribuições» voluntárias no modelo freemium, etc. Funcionam, sem dúvidas, para alguns casos. Mas não para a maioria das pessoas — e sei-lo por experiência própria 🙂

      A outra questão que coloca nos restantes pontos é outra conversa 🙂 Ora eu não sou especialista em filosofia ocidental — estudo-a ocasionalmente e participo em tertúlias semanais regularmente, mas não me considero nem sequer um «amador» — mas tenho um domínio razoável de alguns ramos da filosofia oriental a que alude no seu comentário. E uma coisa que se aprende logo a início é o de não confundir dois níveis de realidade, usando o nível mais profundo para explicar o outro e vice-versa.

      Concretamente, o que está a afirmar está correcto ao nível profundo: não havendo um «eu» intrinsecamente existente, não existe uma acção desse «eu» sobre um objecto externo — desaparecendo o sujeito, desaparece o objecto e a acção. Embora esta seja uma simplificação — por questão de argumentação — está razoavelmente correcta.

      No entanto, no plano convencional ou relativo, não é assim que as pessoas se apercebem do universo. Por exemplo, se não há um «eu», e o corpo é como que uma ilusão (porque se procurarmos bem no conjunto de átomos de que se compõe o nosso corpo não encontramos lá nada que seja um «corpo», nem sequer a soma das partes — estão constantemente a nascer e a morrer células; quando «tocamos» num objecto, trocamos electrões e mesmo átomos com esse objecto; temos milhões de organismos como simbiontes e parasitas — onde começa, pois, o nosso «corpo» e acaba o desses organismos, especialmente se não conseguimos sobreviver sem esses simbiontes?), então não faz sentido comermos para alimentar o «corpo». Dizer «eu como para alimentar o meu corpo» é, pois, absurdo: não há eu, nem corpo, nem nada que comer.

      Mas na realidade convencional também não é assim que as coisas se passam para a esmagadora maioria das pessoas. Se o meu amigo Fluctuare está, efectivamente, num estágio de desenvolvimento espiritual em que já transcendeu a existência intrínseca do seu «eu», reconhecendo-a como vazia na sua essência, e tem justamente a capacidade de já não precisar de se alimentar — alimentos esses também vazios de essência e meros conceitos a que imputamos uma realidade intrínseca que não tem — então, excelente, faz obviamente sentido para si que também não exista obra, nem criador, e, logo, não faz sentido falar de direitos sobre uma coisa que não existe. Mas como deve decerto compreender a esmagadora maioria das pessoas não atingiu esse estágio de desenvolvimento espiritual. Para a esmagadora maioria dos autores, infelizmente necessitam de comida para alimentar o seu corpo, e para isso precisam de trabalhar para obter remuneração que lhes permita adquirir comida. Mesmo que filosoficamente até compreendam que não existe um «eu» intrinsecamente existente, e que comida, fome, salários, e direitos de autor sejam meramente conceitos sem realidade própria, infelizmente quando lhes dá a fome, sentem-na e atribuem-lhe existência — e têm mesmo de comer, senão definham e morrem.

      Na tradição filosófica que sigo, é ensinado muito claramente que uma coisa é a intelectualização dos conceitos filosóficos, que são importantes para começar a analisar o mundo tal como ele é, em vez de ficarmos agarrados ao que nós pensamos ser o mundo. As definições — mesmo que conceptuais! — de que nada tem uma existência por si só são importantes para orientar o caminho do praticante espiritual. Mas aprende-se muito cedo a distinguir o que é o objectivo — apreender a realidade tal como ela é — e qual o nosso patamar de desenvolvimento espiritual. Se ainda estamos a precisar de comida porque achamos que precisamos de manter o nosso corpo vivo, então ainda acreditamos que o «eu» tem existência intrínseca, e ainda sofremos quando andamos mal alimentados. Reconhecer filosoficamente que essa percepção do universo não está correcta é um excelente primeiro passo, mas uma coisa é esse reconhecimento, outra coisa é a sua realização.

      Os professores da minha tradição são muito pragmáticos. Se lhes é perguntado como é que se sabe se já se atingiu alguma realização sobre a natureza última das coisas, eles respondem de forma inequívoca: «Bem, tradicionalmente, o que se faz é atirar-se do alto de um prédio — se realizarmos a ausência de realidade intrínseca do prédio, do chão, do nosso corpo, e do nosso eu, então a queda não nos afectará. No entanto, não se recomenda isto a principiantes. Em vez disso, há um teste mais simples que tem consequências menos graves: colocamos a nossa mão em cima de uma vela acesa. Quando não nos queimarmos mais, estaremos já a transcender a realidade convencional.»

      Por isso deixo aqui este desafio. Para os autores que adiram a uma filosofia baseada nos pressupostos que não existe nem eu, nem obra literária, nem acção de a escrever… desafio-os a acenderem uma vela e a meterem a mão em cima, a ver se se queimam ou não. Quando deixarem de se queimar, vão deixar de precisar de comer também. E nessa altura podem largar, de uma vez por todas, toda e qualquer ambição de exercer direitos de autor, porque realizaram, a um nível profundo, que estes não têm existência intrínseca.

      Até lá, recomendo a esses autores que deixem de fazer confusões quanto aos níveis de ensinamentos, e que continuem a comer (e a receber dinheiro para comerem), para se manterem vivos.

      (Nota: sim, há de facto pessoas que já realizaram esse nível mais profundo de realização da natureza das coisas. Mas são muito poucas. As boas notícias é que é, de facto, possível lá chegar, mas não é nem fácil, nem um processo rápido, e muito menos se chega lá meramente através da filosofia e do intelecto.)

  4. Fui reler o meu comentário, a ver se descobria onde teria dito que o “eu não existia”. Não o disse. Ele existe, não tem é a função que a psicanálise e os racionalistas lhe atribuem. Teria todo o prazer de continuar a discussão, se não estivesse tão sem tempo.

    • Ah, peço então desculpa. Deduzi isso erradamente da citação And this is the problem: How to say “me” (moi)? How to dare to say “me”? As soon as I say “me,” I situate myself both as a subject of the statement and a subject of enunciation. And whenever there is this cleavage, there’s all this rubbish (saloperie) that comes along with it. I mean, for example: “Me as a human being.” All social functions are constructed on that, all repressive functions are constructed on this cleavage”.

      Seja como for, só para clarificar, eu referia que não existe um «eu» intrínseco, o que é completamente diferente da posição niilista de que o «eu» não existe de todo.

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