República para quê?

Devo abrir este artigo no dia da comemoração do centenário da República Portuguesa afirmando que nada tenho contra a pessoa do Exº Sr. Presidente da República, Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva, pessoa pela qual não só sempre tive imenso respeito, como votei nele todas as vezes que se candidatou a um cargo político… excepto da primeira vez, em 1985, porque ainda não tinha idade para votar! E embora tenha as minhas preferências pessoais por anteriores presidentes da República, não tenho, de todo, alguma coisa contra eles…

Mesmo a instituição da III República, tal como prevista na constiuição portuguesa, não me parece má de todo. É uma forma de regime entre o presidencialismo americano, brasileiro ou mesmo francês, e um presidencialismo “de fachada” onde o Presidente nada faz senão assinar papéis. A nossa constituição permite que, em caso de extrema gravidade e crise aguda, a Presidência da República assuma o governo do país (coisa que muitos portugueses não sabem). Isto obviamente é apenas para uma situação extrema — para evitar, por exemplo, que seja eleito um novo Salazar que depois dissolva a Assembleia da República e declare o fim da democracia. Neste tipo de situações extremas, o Presidente pode “salvar a nação” tomando conta do poder, de forma absolutamente legítima e prevista constitucionalmente, evitando o retorno a uma ditadura totalitária.

E este “poder” é cedido à digna figura do Presidente da República porque este é eleito por sufrágio universal e representa também uma vontade popular — tal como os deputados da Assembleia da República ou os órgãos autárquicos. No contrato social de uma democracia moderna, o poder é exercido por aqueles que foram eleitos por sufrágio universal de todos os cidadãos. E não pode ser de outra forma.

Em Portugal, o Presidente da República funciona, pois, como um contra-poder que equilibra o poder legislativo e o Governo. Do ponto de vista teórico, a criação de órgãos que se equilibram uns aos outros para evitar extremos é a forma mais segura e estável para garantir a longevidade e estabilidade de uma nação; todos os Estados de Direito funcionam da mesma forma.

A única diferença encontra-se no método como é obtido esse equilíbrio.

Num país utópico em que 100% dos eleitores têm uma consciência cívica e política perfeitas, e que não são manipuláveis emocionalmente, um modelo em que os cidadãos elegem todos os órgãos que se equilibram mutuamente é o mais justo, mais fiável, e que conduz a melhores resultados. Só que obviamente esse país utópico não existe. Apenas uma percentagem das pessoas vota, e quando o faz, é na esmagadora maioria dos casos por questões emocionais e não racionais. Têm preferências ditadas pelo que ouvem os amigos dizer ou o que se diz na TV e nos jornais. Escolhem o político favorito pelo seu corte de cabelo e bom ar. E, obviamente, votam de acordo com promessas (neste país é possível eleger um partido que deite fora o manifesto no momento em que abre a primeira sessão do parlamento, sugerindo um novo programa de governo a ser aprovado pela maioria de deputados que entretanto conquistaram nas eleições…). Nada disto é especificamente português, é claro: todas as democracias funcionam assim.

No entanto, para contrabalançar as decisões emocionais sem fundamento dos eleitores, o equilíbrio de poderes é conseguido à custa de outros órgãos. Por exemplo, o Tribunal Constitucional não é eleito por sufrágio universal; os seus juízes são nomeados pela Assembleia da República, embora três deles sejam nomeados pelos próprios membros do Tribunal Constitucional. E os membros têm assento permanente no Tribunal até à data da sua morte. A ideia é que certos órgãos de soberania não devem ser eleitos por sufrágio universal, para não serem politizados — nem influenciados por manipulação dos media ou manifestos que depois os políticos não cumprem.

É também por isso que a eleição para Presidente da República não funciona da mesma forma que as eleições legislativas ou autárquicas: mais uma vez, a ideia é que se possa evitar politização. Infelizmente, a boa vontade dos criadores da Constituição não conseguem evitar o simples facto de que para se ser eleito, seja para que órgão for, é preciso fazer campanha política… que é carissima… e que só com o apoio de partidos é que é possível eleger um Presidente. A não ser, claro, que um multi-milionário qualquer esteja disposto a ser candidato e pague a campanha do seu bolso. Mas a maioria dos multi-milionários não gosta da exposição pública na política: preferem, em vez disso, manipular os políticos eleitos nos bastidores, que é muito mais fácil, e não desgasta a sua imagem pública…

Ora então na nossa querida República Portuguesa temos justamente um pequenino problema. Por um lado, existe, de facto, equilíbrio de poderes. Por outro lado, mais do que na maioria dos países, existem dois lobbies fortíssimos que controlam, na prática, todos os cargos políticos e governamentais: são os dois partidos, PS e PSD. A sua força é absoluta e incontestável; não é possível eleger candidatos “independentes” que não tenham o apoio (político, mas principalmente financeiro) de um dos dois.

Claro que isto é comum à esmagadora maioria dos países democráticos, não é um problema exclusivamente nosso. Talvez a única diferença é que nem todos os países são absoluta e completamente dominados por dois mega-lobbies. A maioria tem mais lobbies — não necessariamente políticos — por onde se distribui o poder.

A solução para estes casos como o nosso geralmente passa por criar um órgão de soberania que esteja fora das mãos dos partidos. Mas isso é difícil de conseguir. A nossa tentativa, em 1910, de tornar a instituição da Presidência da República num órgão não partidário falou completamente. Apesar de praticamente todos os presidentes, na sua tomada de posse, repetirem que são “presidentes de todos os portugueses” e procurarem mostrar-se “acima de qualquer partido”, essa sua motivação é sol de pouca dura. Em breve terão de pensar na re-eleição, e isso significa ter de se submeter ao jugo das influências partidárias…

Nem posso criticá-los por isso. Já tivemos bons presidentes, que souberam intervir quando necessário, mantendo-se longe das atenções quando não era preciso. Mas chega, inevitavelmente, um ponto em que o Presidente — ou candidato à Presidência — terá de abandonar os seus ideias, a sua neutralidade supra-partidária, e voltar a tornar-se parte da engrenagem partidária que o ajudou a ser eleito. Isto é inevitável.

Os portugueses até têm algum bom senso quando escolhem os seus presidentes; é frequente optarem por um que seja do partido da oposição. pensando assim conseguir um “contra-ponto” ao partido no poder. Como, no entanto, os mandatos não coincidem, mais cedo ou mais tarde, o Presidente será da cor política do Governo. E, como o Dr. Jorge Sampaio nos mostrou no seu mandato, por vezes as pressões partidárias são tão fortes que o interesse dos partidos força o Presidente a tomar a decisão de dissolver o parlamento para dar oportunidade ao “seu” partido de voltar ao poder. Os portugueses têm memória tão curta que ao fim de poucos anos se esquecem destas coisas.

Não, infelizmente, para países como o nosso, em que não existe um verdadeiro movimento cívico, e em que os partidos são lobbies todo-poderosos, a única alternativa é criar um órgão de soberania que não esteja sujeito às máquinas partidárias e que sirva realmente de equilíbrio… mas isso não é fácil de conseguir.

Mesmo 10 dos 13 juízes do Tribunal Constitucional são nomeados pelos partidos na Assembleia. É certo que, como são cargos vitalícios, ao fim de algumas décadas, já não se identificarão com os partidos no poder, o que é positivo. Mas não é perfeito.

O Conselho de Estado também não é eleito, é nomeado — tal como o Conselho de Ministros. No entanto, embora possam existir independentes nestes dois conselhos, são nomeados por um poder que depende também dos partidos — e os cidadãos não têm poder de intervenção na decisão. Nem sequer podem submeter sugestões (podem fazê-lo informalmente, claro, nos seus blogues ou nos media). A decisão é completamente tirada das mãos dos portugueses; mas não seria mau, claro, se fosse uma decisão independente da vontade partidária — mas obviamente que não é.

Em países como o Reino Unido, os Tribunais são completamente independentes dos poderes partidários: são os próprios juízes que seleccionam os seus pares. Nos Estados Unidos, muitos dos juízes são eleitos a partir do seu círculo eleitoral. Nenhuma destas soluções é perfeita: no caso britânico, significa que nem o parlamento, nem os cidadãos, têm o direito de decidir quem se torna num juíz. No caso americano, os tribunais são também vítimas da bipolarização partidária.

Encontrar um órgão de soberania independente que não dependa dos partidos mas que possa ser influenciado pela vontade popular, e que sirva efectivamente de contra-ponto aos restantes órgãos, não é fácil. Em primeiro lugar, teria de ser um órgão financeiramente independente do orçamento do Estado: caso contrário, teria de se submeter à vontade do parlamento para poder sobreviver financeiramente. Em segundo lugar, teria de existir uma forma de garantir que a sua nomeação fosse segundo um método claro, transparente, óbvio para todos os cidadãos — mas que estes pudessem também influenciar a escolha, sem passar pelos partidos. Em terceiro lugar, teria de ter poderes limitados, sob risco de se cair numa ditadura popular, em que o Querido Líder se mantém no poder sem hipóteses de ser removido.

Embora historicamente tenham existido órgãos assim — “conselhos de anciãos”, assembleias de homens-bons — nas modernas democracias só existe um único modelo que tem funcionado: a monarquia. Para países de elevado sentido cívico, como o Japão, a monarquia pode ser meramente “decorativa”, sem quaisquer poderes para além de cerimoniais. Para países com uma fortíssima tradição parlamentar, como o Reino Unido, a monarquia é muito mais interventiva. E em países onde existe forte risco de desagregação da união nacional, como a Espanha, a monarquia cumpre ainda o papel de elemento agregador.

Bem sei que a monarquia, enquanto instituição, pode parecer perfeita como solução para um órgão de soberania que actue como um contra-poder eficaz; no entanto, as instituições dependem de pessoas, e se o monarca não presta, a monarquia, enquanto sistema, é descartado. Curiosamente, a monarquia é daquelas instituições que é sempre descartada quando o monarca não presta; se fizéssemos o mesmo com todas as instituições públicas que existem actualmente, iríamos provavelmente descartá-las quase todas… o que é um erro crasso.

Em cem anos de República, sugeriu-se que o problema de alguns maus reis — ou mesmo muitos maus reis, dependendo de quem escreve a história — seria resolvido com uma sequência de muitos maus presidentes (mais uma vez, dependendo de quem escreve a história!). A ideia é que pelo menos temos a noção de que não iremos ter “para sempre” um mau presidente, enquanto que um rei dura a vida toda. Isso, infelizmente, é uma falácia: só temos os presidentes que os partidos nos deixam ter, pois é impossível um independente ser eleito. Na teoria até o pode ser, mas na prática, é completamente impossível. Mesmo que a esmagadora maioria dos portugueses nas próximas eleições presidenciais diga que não vai votar em nenhum dos candidatos dos partidos — a verdade é que não têm coragem de votar nos independentes. Então não votam, para não sentirem a responsabilidade de escolher um futuro mau presidente. E como os militantes dos partidos votam todos diligentemente, isso significa que sabemos sempre qual o mínimo de votos que os candidatos dos partidos irão ter.

Existe outra falácia, que a monarquia é cara para os contribuintes. Bom, a presidência portuguesa e das regiões autónomas gasta aos contribuintes 10x mais do que a casa real britânica; isto porque Elizabete II tem fortuna própria, e não precisa de contribuições de ninguém para manter o seu staff e o seu nível de vida. No nosso caso, a casa real portuguesa é mais que capaz de sobreviver à sua própria custa; a Casa de Bragança é financeiramente auto-suficiente, e se Portugal voltasse a ser uma monarquia, os contribuintes não iriam pagar um tostão por isso. Abolindo-se a presidência, poupava-se uma fatia do orçamento.

E a terceira falácia é que numa monarquia hereditária, os cidadãos não têm direito a interferir. Ora no caso português isso é particularmente falso: os reis portugueses sempre tiveram de ser aclamados pelo povo para tomarem a coroa. Se isto nos tempos de D. João I era feito nas ruas e nas praças, no século XXI seria provavelmente por referendo, que seria a forma mais justa. E da mesma forma que os reis portugueses podiam ser depostos por vontade popular, a figura do referendo poderia, uma vez mais, ser usada para este caso.

No fundo, a diferença não seria muito grande, do ponto de vista formal. Só estaria no trono o rei que os portugueses quisessem. Não se pagaria pela monarquia. E serviria de contra-ponto aos órgãos legislativos e executivos, pois a fundamental diferença de um rei financeiramente independente do orçamento de estado, é que este estaria acima das questiúnculas partidárias. Não precisaria de agradar aos poderes, aos lobbies, ao capital, aos partidos — só tomaria as suas decisões de interferir (através do poder de promulgação de uma lei aprovada pela AR ou pelo Governo) de acordo com a vontade popular e o bem-estar dos cidadãos. Pois se tomasse decisões “patetas”, seria referendada a sua abdicação forçada…

Talvez a única desvantagem da monarquia é o sua tendência conservadora. No entanto, os países escandinavos, quase todos monarquias, são democracias de centro-esquerda, pelo que não se nota muita influência nas respectivas sociedades desse conservadorismo monárquico. A Holanda ainda é dos países mais liberais do mundo. E mesmo que a monarquia portuguesa seja muito conservadora, nas palavras do Prof. Hernâni Lopes, no Plano Inclinado, o que este país precisa mesmo é de recuperar os valores morais e éticos que perdeu… o resto da economia, endireita-se por si, logo que a maioria dos portugueses começar a apostar na honestidade e brio no trabalho, em vez da aldrabice, corrupção, e preguiça. Alguns valores éticos nesta sociedade degenerada não farão mal a ninguém…

Os cem anos de república trouxeram a quem acreditava nela uma série de promessas e esperanças: a promessa e esperança de um país mais justo, mais livre, com mais participação dos cidadãos, com menos corrupção e clientelismo. O que trouxe foi quase meio século de ditadura totalitária. O meu bom amigo Octávio dos Santos, particularmente corrosivo, resolveu listar os problemas dos cem anos da República, em tom muito agressivo no artigo que publicou no Público. Digamos que acho que foi um pouco agressivo… demais 🙂 Os poucos republicanos convictos (raça quase extinta; somos todos democráticos, mas já ninguém é verdadeiramente republicano) ficaram seriamente ofendidos. Mas o mais notável é que a maior parte dos portugueses irá ficar indiferente.

Alguns republicanos, os últimos deste país, comemoraram no 5 de Outubro os cem anos da República. Os monárquicos preferiram comemorar o Tratado de Zamora que estabeleceu a independência de Portugal. A esmagadora maioria dos portugueses apenas gozou mais um feriado, sem saber muito bem porquê.

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