Uma democracia para o povo, e não do povo

Guru RinpocheO distante reino do Butão, encaixado nos Himalaias entre o Tibete e a Índia, é considerado um dos países mais pobres do mundo (120º em listas com 170-190 países, dependendo de como se faz as contas). Estranhamente, é uma democracia (dentro de uma monarquia constitucional), muito recente (as primeiras eleições livres foram em 2008, dez anos após o anterior rei ter investido o poder administrativo num primeiro-ministro), e com uma particularidade curiosa, que, julgo eu, é única no mundo: em vez das medidas votadas na assembleia geral terem impacto no Produto Interno Bruto (como é vulgar em todo o mundo), o critério do impacto é um outro índice, conhecido como Felicidade Interna Bruta.

Isto pode parecer idiota, ou pelo menos utópico, mas é preciso compreender que o Butão é um país budista. Do ponto de vista dos seus governantes, a única função que estes devem ter é contribuir para a felicidade dos seus cidadãos. Conceitos como ordem, justiça, e até mesmo economia, são secundários — ou melhor, derivam apenas do conceito primário, que é medir o impacto da ordem, justiça, ou economia nos cidadãos. Se não houver ordem, os cidadãos são infelizes. Se os tribunais não funcionarem, os cidadãos são infelizes. Se forem pobres, doentes, ignorantes, e não tiverem emprego, serão infelizes. Então qualquer medida que procure aumentar a felicidade dos cidadãos passa por estabelecer a ordem, garantir o acesso à justiça, à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho… e assim por diante.

No fundo o que acaba por acontecer é precisamente o mesmo que acontece em sociedades democráticas noutras partes do mundo, onde os governos asseguram estes princípios básicos, e os definem constitutionalmente como um “dever” do Estado. Mas a diferença no Butão é que estes princípios todos estão ligados a uma causa primária fundamental: a motivação. Neste caso, a motivação de tornar os cidadãos mais felizes.

Para qualquer praticante budista, a motivação é o motor da sua prática. Sem motivação instaura-se a preguiça e o abandono da prática; com a motivação errada, a prática deixa de funcionar, para ter o resultado oposto ao pretendido. E a motivação é relativamente fácil de medir: o praticante é feliz? Ok, está no bom caminho. Consegue tornar os outros em seu redor felizes? Então de facto tem uma motivação correcta. Está a aproveitar-se de uma aura pseudo-espiritual para dominar os outros e submetê-los à sua argumentação intelectual, mas não os tornando necessariamente em pessoas mais funcionais? Bom, então claramente está a falhar na sua prática. Isto pode ser um resumo muito simples de como se pode “medir” a motivação de uma pessoa, através de factores externos — visto que, obviamente, sem conseguirmos ler os pensamentos, não é possível saber qual a motivação de outra pessoa. Só podemos saber a nossa. No entanto, como diz o velho ditado, as acções dizem mais que as palavras, e é por essas acções que se vê o efeito de uma boa motivação, uma má motivação, ou uma ausência total de motivação.

“Bom” e “mau” não têm nada de “doutrinário” ou de “moral”. Bom é tudo o que faça os outros felizes, diminuindo-lhes a insatisfação e o sofrimento. Mau é tudo o que os torne infelizes, menos satisfeitos, com maior sofrimento. É tão simples como isso. É uma definição funcional, não dogmática.

Mas voltemos ao Butão. Como é evidente, os seus políticos não serão seres “iluminados” ou “transcendentes”. Serão até provavelmente poucos que efectivamente sejam bons praticantes, embora espero que pelo menos alguns o sejam de facto. O certo é que independentemente da sua motivação, seja esta boa ou má, estão constitucionalmente limitados a aplicarem medidas que aumentem a Felicidade Interna Bruta. E como é que esta é medida? Auscultando a população. Imaginem que um político butanês quer aumentar os impostos, sabendo-se que com isso vai conseguir desviar fundos para o seu bolso, à custa dos contribuintes (butanês ou não, será um político 🙂 e por isso esta será a sua tendência habitual). Pergunta-se ao povo se vai ficar mais feliz com essa medida. A resposta, obviamente, é que não — o FIB diminuirá. Então essa medida sera vetada. Pura e simplesmente não será colocada em prática.

O que acontece na realidade é uma coisa diferente. Mesmo o político butanês mais corrupto, mesquinho, egoista, e manipulador saberá que nem vale a pena impôr uma medida impopular que não traga benefício para todos — porque essa medida diminuirá o FIB, e, logo, será vetada. Por isso, este político terá de ser subtil. Assumindo que tenha a pior das motivações possíveis (o enriquecimento fácil à custa dos contribuintes), terá de inventar um estratagema em que acabe por beneficiar todos os cidadãos, de forma a torná-los mais felizes — para que possa tirar proveito disso. Sem ninguém saber, claro.

Mas se pensarmos de forma desapaixonada, o que é preferível… um político corrupto, manipulador, egoísta e mesquinho, mas que, mesmo que para proveito próprio, só possa adoptar medidas que beneficiem todos os cidadãos e que os torne mais felizes (e de forma mensurável!), ou um político que seja brutalmente honesto e sincero mas que só nos imponha medidas pouco populares que só beneficiam uns (os amigos do político) prejudicando todos os outros? A meu ver, prefiro o hipócrita que só nos beneficia do que o (utópico) político honesto e sincero que só nos sabe lixar a vida.

E a verdade é que acredito que nenhum destes dois extremos existam na realidade. Dado que é difícil ser-se um político corrupto, ambicioso, mesquinho, e hipócrita no Butão — pois o número de medidas que se consiga implementar para benefício próprio que  não diminua a felicidade dos cidadãos será mesmo muito reduzida — este tipo de carreira política não será atractiva. O provável é que este tipo de indivíduos se afaste do governo, e que se limite a criar empresas, onde pode continuar uma carreira de mentiras e aldrabices — mas que não terá o mesmo  nível de impacto. Nem sequer se poderá “aliar” ao poder no Butão, pois os governantes não se vão aliar a empresas mesquinhas cujos donos só pensam em corromper governantes para sugarem todo o dinheiro ao Estado que conseguirem — visto que essa aliança não contribuirá para um aumento do FIB, e, logo, nunca irá avante.

Em contraste, em países como o nosso, em que não há o menor interesse em contribuir para a felicidade dos cidadãos — eles votam à mesma — políticos corruptos aliados a empresas sem escrúpulos é o que há mais. Como gosto sempre de referir, durante este Verão, houve uma semana irónica. Por um lado o Ministério das Finanças anunciou que conseguiu, em dois anos, extorquir dos contribuintes 800 milhões de Euros de impostos que andavam “evadidos”. Não é mau, mas claro que contribuiu para que os pobres desgraçados que já só trabalham para pagar impostos (é o meu caso, por exemplo — tenho uma empresa que em 2010 tudo o que obteve de receita foi directamente para os cofres do Estado, e não consegui, até hoje, receber um único salário — e só ganho através dessa empresa o salário mínimo nacional, porque pelo menos o gerente tem de descontar para a Segurança Social. E nem esse salário mínimo a empresa consegue pagar, graças à eficácia do nosso estado em sugar todos os tostões que conseguir dos contribuintes… acho que recebi 3 salários em 18 meses, e há mais de 8 que não vejo um tostão).

O chato é que nessa mesma semana o Estado também anunciou com satisfação que o negócio de 7.5 biliões de Euros da venda da Vivo por parte da PT foi para a frente. Oh, e já agora, acharam que o negócio foi bom, que resolveram isentar a PT de pagar impostos sobre esta receita.

Como é que é!? Mesmo que só incidissem 21% de IVA sobre a venda, estaríamos a falar de 1.57 biliões de Euros em impostos. Ou seja, duas vezes mais do que o Min. Finanças andou a sacar aos contribuintes em dois anos. Ou seja… em vez de se taxar a PT numa ninharia — para quem tem os biliões que a PT tem, receber 6 ou 7.5 é a mesma coisa — andou-se a chatear 6 milhões de contribuintes e umas 250,000 empresas que ainda resistem à crise. Isto faz algum sentido? Bolas, até ficaria satisfeito se anunciassem que só iriam cobrar metade dos impostos devidos — ainda seria suficiente, mesmo assim, para evitar que esses 6 milhões de contribuintes fossem torturados pelas Finanças — mesmo que não fosse, evidentemente, justo. Mas zero? Qual é a lógica? Desde quando é que os ricos estão acima das leis e constituição deste país?

No Butão, não teria sido permitido. Mesmo que os impostos fossem “recuperados” à força, o que, enfim, é discutível se é uma boa ou má medida, mas decerto que seria uma medida infeliz… nada nos poderia fazer mais infelizes saber que um punhado de gente tem “direito” a isenção de impostos só porque são “amiguinhos” do Estado.

Um crítico mais mordaz poderia dizer a esta altura que, tal como disse no início, o Butão é dos países mais pobres do mundo, enquanto que nós estamos entre os 30 mais ricos, ou coisa parecida. E que é graças a acordos bilionários como este que geramos alguma riqueza, num país que já não vê muitas boas notícias nos dias que correm, e tudo o que vem à rede é peixe… Pois é. Mas de certeza que se auscultássemos a população portuguesa, o nosso índice de Felicidade Interna Bruta estaria no fundo da escala, com tendência decrescente. Enquanto que no Butão as pessoas podem ser pobres — comparativamente connosco, é claro — mas são felizes. E são genuinamente felizes, que é uma coisa diferente: estão contentes com o que têm, por pouco que seja, e sabem, pelo menos, que têm um Estado democrático que não existe para lhes fazer a folha, mas apenas para lhes garantir que tenham a maior felicidade possível, dentro dos limites do que é possível (que, no caso deles, é pouco, mas é dado de boa vontade).

O Butão não é uma utopia. Seria uma utopia se tivesse o dinheiro da Suíça, os recursos naturais do Brasil ou dos Estados Unidos, a educação da Holanda ou da Dinamarca, a cultura francesa ou inglesa, o espírito de inovação, dedicação e empenho do Japão, ou a economia da China ou da Alemanha. Não tem nada disso. Mas pelo menos não tem muitos cidadãos realmente infelizes. E quando abrem as urnas e se apresentam os candidatos, qualquer que seja a escolha, é-lhes constitucionalmente garantido que os seus políticos, por mais hipócritas, popularistas, egoístas, corruptos que sejam, não têm outro remédio senão implementar medidas que continuem a trazer-lhes mais e mais felicidade.

Se calhar precisamos de um partido orientado por linhas budistas e a implementação do índice de Felicidade Interna Bruta em Portugal (há evidentemente países que andam a tentar fazer o mesmo sem serem budistas; como é o caso do Brasil ou do Canadá, que andam a fazer experiências com o conceito). Se ganhasse as eleições, era a ver a classe política toda de malas aviadas para o outro lado do Atlântico…

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