“Não percebo nada de política”

O título é provocatório, pois não há nenhum ilustre conterrâneo meu que diga tal coisa em público. Na realidade, o mais provável é assumirem precisamente o contrário. Tal como no futebol — onde todos somos melhores árbitros e melhores treinadores — também todos somos melhores políticos do que aqueles que elegemos democraticamente como nossos representantes.

Não há português digno do seu nome que não se lamente do que está mal, mas, melhor que isso, que não tenha uma solução para o problema. E se há país com consciência cívica e política, é este: onde falamos mal com consciência de que temos uma solução melhor. A época do “falar mal por falar” está a desaparecer; agora temos a época do especialista instantâneo em política miraculosa.

O problema, infelizmente, não está nas soluções políticas, mas é muito mais profunda que isso. Digo “infelizmente” porque há certas coisas que não podemos mesmo mudar. Portugal é o país que é simplesmente porque tem as pessoas que tem — e há novecentos anos que temos a nossa personalidade muito bem vincada. Não podemos (ou não conseguimos, ou não devemos, dependendo a quem se faz a pergunta) desportugalizarmo-nos para sermos diferentes do que somos. Por isso, fazemos aquilo que sabemos fazer melhor: atiramos com as culpas para o vizinho.

Política instantânea, basta juntar água (e por isso é que metemos tanta…)

Analisemos então as “soluções instantâneas” que todos temos. Sabemos reconhecer quais os problemas principais do nosso país: educação, saúde, justiça, segurança. É fácil, pois os media não se esquecem de nos repetir constantemente.

O primeiro caso é o mais fácil. Qualquer professor que se preze sabe o que está mal (“todo o Ministério” em primeiro lugar; os investigadores de “ciências da educação” e as suas manias desconectadas da realidade; os pais das criancinhas que não lhes dão educação alguma; e os colegas no final). E têm boas soluções para quase tudo: voltar aos chumbos, dar um estalo às criancinhas quando elas precisarem, inculcar-lhes que não estão na escola porque é divertido mas sim porque têm de aprender por obrigação (ou vão ser uns inúteis para o resto da vida), substituir o Ministério todo, acabar com as “experiências escolares”, e assim por diante… peçam opiniões a professores, e verão que afinal de contas o que não faltam é sugestões. Especialmente neste país que tem a maior percentagem do Orçamento de Estado investido na Educação mas que tem de longe os piores resultados…

Mas porquê? Não é possível assumir que as crianças portuguesas sejam mais burras que as outras. Ou que os pais delas sejam mais burros que a média dos pais do mundo. Muito menos que os professores sejam mais incompetentes que os outros. Posto isto, parece que a resposta óbvia é que temos os políticos mais burros (ou mais incompetentes). Será?

Acredito também que a burrice seja uniformemente distribuída entre todos os políticos do mundo, por isso acho que o que é mais legítimo é olhar para como é que “lá fora” resolveram os problemas da educação.

A primeira coisa que fizeram foi um pacto de regime para a educação. Na Irlanda, por exemplo, os principais partidos, nos anos 80, concordaram em manter o sistema educativo tal como estava durante 20 anos, sem fazer “experiências pedagógicas” — ou fazendo-as apenas em casos isolados, em escolas especiais, ou no sistema de ensino privado. Isto significou que durante uma geração, todas as crianças aprenderam da mesma maneira, pelos mesmos livros, pelo mesmo sistema, com os mesmos valores, com as mesmas atitudes sociais… criando uma nova classe profissional com elevado nível de educação e atraindo assim investimento estrangeiro para empresas high-tech (as americanas estão quase todas sediadas na Irlanda, dado que têm salários bem mais baixos que no vizinho Reino Unido, falam inglês como estes, estão na EU, e usam o Euro) que necessitam de profissionais qualificados. Com 20 anos de educação em condições, passou-se dos fried chips para os silicon chips.

Por cá, mudamos de sistema de ensino todos os anos, ou de dois em dois (tempo médio de vida de um Ministro da Educação). Pactos de regime?… Impossível. Cada novo governo quer um sistema novo. “Agora é que é!” “Vamos resolver os problemas que os nossos antecessores deixaram por resolver!” e semelhantes slogans espalham-se imediatamente pelos media minutos depois do novo governo tomar posse. Uma rajada de novos “consultores pedagógicos” são “recrutados” para inventarem o-sistema-educativo-que-vai-acabar-com-todos-os-sistemas-educativos. E muda-se tudo. As editoras de livros escolares agradecem — um lobby pequeno, mas que vai ganhando uns tostões desta forma. E os professores protestam. Os alunos bocejam nas aulas. Os pais inflamam-se sobre o tipo de educação que é dado aos seus filhotes.

Mas não podemos fazer nada. Somos portugueses: nunca faríamos um pacto de regime com a oposição para não mexer na Educação por uma geração. Logo, não há solução.

Mas há mais. “Lá fora”, há séculos que existe um modelo de ensino diferenciado. O caso mais famoso é o dos Estados Unidos com o seu sistema de recrutamento activo de génios com um QI muito superior à média e que recebem bolsas para irem para escolas especiais, adaptadas e adequadas ao seu nível de desenvolvimento cognitivo. Mas todos os países têm um sistema semelhante. A Alemanha, desde pelo menos o Bismarck, tem três níveis de ensino; a França não lhe fica atrás; mas todos, mesmo os países pequenos, têm um sistema diferenciado.

A ideia base é simples: igualdade de oportunidades para todos os futuros cidadãos, mas cada qual ao nível das suas capacidades. Um canalizador ganha mais que um engenheiro e quase tanto como um médico ou advogado — porque é que há-de ser forçado a estudar cálculo numérico ou arte bizantina? Em vez disso, não é melhor aprender a usar o Excel para saber preencher o IRS e o IRC? E aprender coisas práticas como ler uma planta; como calibrar instrumentos; como aferir a pressão nos canos (e isto é Física!); como soldá-los ou fazer juntas… mas também como gerir equipas, como motivar pessoas, como fazer gestão de tempo, como planear projectos. Tudo isto são coisas que ninguém lhes ensina nas escolas portuguesas. Conclusão: forçam o pobre do potencial canalizador a estudar poesia comparada ou tabelas de logaritmos e a tirar um curso qualquer de Fisioterapia Aplicada (só para “o menino ser doutor como os outros”) quando lhe deviam era ensinar a ser um canalizador melhor.

O problema do ensino diferenciado é que é quase “anticonstitucional” (no sentido em que a Constituição defende um ensino universal “tendencialmente gratuito”… e que tem sido interpretado como sendo “o mesmo ensino para toda a gente, quer queiram quer não”). Temos uma mentalidade que estigmatiza os canalizadores, e que faz com que o sonho de qualquer papá que se preze seja terem o rebento a estudar para ser médico, engenheiro, ou advogado — e a ficarem contentes se se tornarem em jogadores de futebol. Lá fora, esse estigma não existe. As profissões especializadas são respeitadíssimas, pois há menos canalizadores de qualidade do que advogados. Um motorista ganha mais do que uma secretária com curso de gestão empresarial. Um pedreiro é milionário comparado com um engenheiro físico. O tipo que me desentupiu o cano da máquina de lavar cobra seis vezes mais por hora como “desentupidor de canos” que eu como consultor com quinze anos de experiência. Mas a verdade é que precisamos de todos esses técnicos especializados. Por exemplo, precisamos muito mais de pessoas que saibam escrever português correcto do que licenciados em matemática aplicada no desemprego!

Mas existem muito mais profissões “no meio”. No entanto, temos a noção de que temos de criar um país de doutores e engenheiros, e que todas as criancinhas são iguais, e, logo, todas devem ser treinadas para serem doutores ou engenheiros. Na verdade, o que a Constituição garante é a igualdade de oportunidades. Uma criancinha que não esteja apta (mentalmente, ou porque pura e simplesmente não quer) ser doutora ou engenheira não tem hipótese de estudar qualquer outra coisa. Na realidade, o nosso sistema de ensino não garante a igualdade de oportunidades pois deixa de fora aqueles que não querem ou não podem ser doutor ou engenheiro. E isso é profundamente injusto; para além, claro está, de tornar o processo de aprendizagem mais frustrante para os miúdos. E depois contratam-se pedopsicólogos para lidar com a “frustração” e “depressão” da miudagem, e nivela-se o ensino ainda mais por baixo, até termos doutores e engenheiros que mal sabem assinar o nome, mas que depois vão fazer neurocirurgia ou megapontes sobre o Tejo…

A conclusão que chego é que não temos a educação que precisamos mas sim a que os pais querem. Ora e esta falácia de pensamento comportamental irá, como verão, acompanhar-me ao longo deste artigo. Os pais é que votam, por isso é para eles que os políticos desenham o sistema de ensino (e há mais pais que professores, por isso o que os pais querem vai prevalecer sobre o que os pedagogos especialistas possam sugerir).

Quero cuidados de saúde de borla, !

Uma das razões principais que poderia o Governo Sócrates ser derrubado é provavelmente a ruinosa política de saúde. Mas havia alguma alternativa? Os media e o povinho irrita-se quando o Ministério de Educação encerra unidade atrás de unidade por falta de fundos. Mas o Ministro(a) é casmurro e continua a encerrar mais e mais unidades. Porquê? Será que são uns sado-masoquistas sem escrúpulos que querem ver-nos sofrer, ou mesmo morrer por falta de cuidados, e, dessa forma, assinarem o seu próprio certificado de óbito nas próximas eleições? Porque é que o Governo não reconhece que está a dar um tiro no próprio pé, e que substituiu o revolver por uma metralhadora? Serão apenas burros?

É preciso entender uma coisa fundamental. Portugal, curiosamente, até não tem falta de equipamentos de saúde: o cavaquismo deixou-nos com uma impressionante rede de unidades, muitas delas equipadas de fresco. Mais ainda, os hospitais privados, e os sistemas de saúde privados, têm crescido a um ritmo estonteante. Uso exclusivamente sistemas de saúde privados, e fujo dos públicos como o Diabo foge da cruz. Mas os médicos que estão num sistema são os mesmos que estão noutros. O que se passa aqui?

Conheci há poucos anos atrás uma das responsáveis de um hospital privado à entrada de Lisboa. Só a placa a dizer “hospital”  traía o tipo de edifício que era: no interior, o luxo era o de um hotel de pelo menos quatro estrelas. Silencioso, sem filas de espera, sem burocracias, sem confusão. Os doentes estavam em suites com roupeiro e vista para um jardim. Tinham video-on-demand e Internet em cada cama.

Imaginei, falando com os meus botões, qual seria o custo a estadia num hospital destes. Pasmei-me quando me disseram que era mais barato que um hospital público! Explicaram-me porquê: o Estado português paga, por cada doente internado num hospital privado, cerca de €400 por dia (os valores podem ter mudado desde então). A ideia é que um doente num hospital privado está a retirar uma cama de um hospital público, logo, prestando o mesmo serviço — e o Estado paga ao privado aquilo que (teoricamente) pagaria num hospital público, em média.

A diferença é que num hospital público esse valor “não chega” (tanto é assim que é preciso fechar unidade atrás de unidade), enquanto que num hotel de luxo, perdão, hospital privado, esse valor chega para pagar o doente, ter condições de internamento acima dos sonhos de qualquer cidadão, paga salários chorudos aos médicos e enfermeiros, e ainda sobra imenso lucro para pagar bons dividendos aos accionistas!…

Como é possível?!?

Foi quando me comecei a aperceber do que realmente significa produtividade. A gente pensa que pelo facto de trabalharmos 16 horas por dia somos mais produtivos que os alemães que se recusam a fazer mais do que 7, e que muitas vezes só trabalham quatro dias por semana.

Num hospital público, um cirurgião dantes fazia uma operação dia sim, dia não. Num privado, fazia doze.

E estamos a falar do mesmo médico! As estatísticas podem ter mudado, mas a verdade é que a ineficência do sistema de saúde público era gritante. Não cabia na cabeça de ninguém! E os médicos até nem ganham muito mais no privado. A diferença é apenas uma de escala: os sistemas privados eram, em média, vinte vezes mais produtivos que os públicos.

Ora agora já começamos a perceber onde está o problema. Não é o Governo que é malandro, sado-masoquista, cruel. Nem sequer são os médicos que são incompetentes. Nem é o dinheiro que falta. O problema é que somos portugueses. Não sabemos gerir nem tempo, nem pessoas. Se não tivermos incentivos para trabalhar — porque temos um situação de salário fixo, baixo é certo, mas garantido para o resto da vida — somos terrivelmente ineficientes. Mas a uma escala que raia o absurdo! Na realidade, ao ver tanta ineficiência, eu fiquei é pasmado como é que com os mesmos €400 se conseguiam tratar de doentes no sistema público… se fizermos as contas ao contrário (partindo do princípio que a referência é o privado), isto significa que, devido à ineficência, não mais de €20 são gastos por doente por dia. Bem sei que as contas não se podem fazer assim; mas dá uma ideia. €20 não dá para nada. Mesmo.

Mas então a culpa é dos médicos?… Claro que não. Como disse, são muitas vezes os mesmos que estão nos dois sistemas. O problema é… todo o sistema. A inércia dos sistemas públicos é de tal ordem que o sistema colapsa sob o seu próprio peso. De nada ter médicos eficientes, quando a gestão não a é. De nada serve uma gestão moderna e organizada, se depois os funcionários não estão motivados a trabalharem eficientemente (pois ganham o mesmo se não fizerem nenhum). Solução? Não há. Ou por outra, há uma: acabar com o sistema público de saúde e dar a totalidade do orçamento de Estado da Saúde aos privados, que competem ferozmente entre si e têm de agradar aos accionistas.

Mas não podemos fazer isso. Portugal é um Estado-Providência!… somos, pois, enquanto cidadãos, “obrigados” a carregar com o fardo de um sistema de saúde totalmente ineficiente a um nível impossível de descrever, e que não vai mudar — até morrerem todos os que lá trabalharem. Estamos a uma geração disso acontecer, pelo menos. Entretanto, não há dinheiro para pagar esta ineficiência toda, e como este não cresce nas árvores, o Governo não tem outro remédio. Mudar a mentalidade dos portugueses é impossível; o dinheiro não estica; logo, fecham-se unidades.

Escusado será dizer que o mesmo sistema de “subsídio” existe (para valores muito semelhantes) para a Educação, seja no ensino básico, como no superior. Certo é que ainda sofremos do estigma das universidades privadas “caloteiras” e “fraudulentas” — excepto a Católica, que se é caloteira e fraudulenta tem dois mil anos de experiência a “disfarçar”. A diferença é que os sistemas de saúde privados são controlados pelos grandes grupos empresariais que não querem perder dinheiro; as universidades privadas, infelizmente, começaram por ser “cooperativas de ensino” geridas por gente que não tinha a menor competência para fazê-lo. As coisas mudarão decerto — a diferença é que as universidade públicas sobrevivem sem gastarem um tostão, e por isso mantém-se a funcionar, com os professores a pagarem coisas do próprio bolso; sem “conselheiros pedagógicos” com ideias esquizofrénicas, o ensino superior, gozando de uma liberdade de ensino com uma tradição de seis séculos, lá se vai safando. Não têm dinheiro, mas continuam a ensinar. Infelizmente, um hospital precisa de toneladas de dinheiro para operar todos os dias.

Recentemente ouvi uma entrevista na rádio com um consultor de gestão hospitalar. Portuguesíssimo, mas com experiência (ou formação; não apanhei a entrevista desde o início) no estrangeiro. Perguntava o entrevistador as mesmíssimas coisas aqui referidas, centradas na pergunta-chave: “Porque é que o sistema de saúde em Portugal não funciona?” E ele pacientemente recitava: porque apoia-se num pressuposto fundamentalmente errado de gestão de recursos. A explicação é simples. Os hospitais públicos foram organizadas há décadas atrás em departamentos estanques: cardiologia, radiologia, trauma, e essas especialidades todas (que me perdoem os médicos, mas não as conheço). Cada uma forma uma unidade, com o seu próprio sistema de atendimento, as suas equipas, o seu pessoal, o seu equipamento, e assim por diante. Pensava-se que quando um doente chegava a um hospital, com um problema cardíaco por exemplo, deveria ser encaminhado para a Cardiologia e seria aí atendido por um especialista e pronto.

Mas a realidade não funciona assim. O doente chega com uma dor no braço, se calhar até tropeçou e caiu, e apresenta-se nas urgências a dizer que tem pontadas no braço esquerdo. Faz uma triagem, mandam-no para um clínico geral, que assume que é um trauma e manda tirar um raio X que não revela problema algum. Bem, então pode ser apenas dores musculares; talvez um anti-inflamatório resolva. Depois mandam-no para casa… onde tem um ataque cardíaco e morre.

Porquê? Porque o sistema de atendimento é estanque. Manda-se o doente para o departamento que parece resolver melhor o problema do doente, e analisam-se aí os seus sintomas. Se os sintomas não se “encaixam” no quadro da especialidade, bom, tratam-se os sintomas que se “encaixam” e espera-se que resolva o problema (pois a verdade é que na maior parte dos casos resolve)…

O dito consultor, no entanto, explica que este modelo não é eficiente, conduz a filas de espera intermináveis, além de contribuir para falhas de diagnóstico, é claro. O modelo correcto devia ser o adoptado universalmente por qualquer entidade que faz gestão de projecto de forma profissional. Ao entrar no hospital, o doente é submetido a uma triagem por um especialista em fazer diagnósticos (agora que passa em Portugal o “Dr. House”, todos sabemos o que isso é). Esse médico torna-se no gestor do doente e acompanha o seu processo ao longo de todas as unidades. Imediatamente obriga-o a fazer todo o tipo de testes de despistagem: manda-o à radiologia para um Raio X, à imagiologia para um TAC ou ecografia, faz análises ao sangue, à urina, ao que for preciso. Depois começa a percorrer os especialistas todos, um por um, até algum identificar o problema. Mas nunca perde o controlo do doente: a sua ficha passa por todas as unidades, todas as especialidades, com comentários de cada especialista a acrescentar qualquer coisa para ajudar no diagnóstico. O doente tem sempre um médico único — o seu “gestor” — a quem perguntar coisas. E no final, se for preciso uma intervenção cirúrgica — seja em que unidade for — é o “seu” médico que toma a decisão, fala com o colega, marca a cirurgia, e continua a acompanhá-lo no pós-operatório.

Ora este modelo permite não só o acompanhamento do doente em permanência por uma pessoa que vai estabelecer um elo de confiança com o mesmo, como também permite uma gestão uniformizada de recursos. Com as coisas bem feitas, sabe-se que equipamentos ou que blocos operatórios estão disponíveis, e pode-se enviar o doente para o que for mais apropriado e que levar menos tempo. O Raio X está ocupado? Bem, manda-se fazer as análises ao sangue primeiro. O TAC está a levar tempo até vir o relatório? Bom, faz-se o despiste do enfarte mandando o doente fazer um electrocardiograma e falar com o especialista em cardiologia. Tendo uma ferramenta de gestão de projectos à frente, o médico “diagnosticista” que acompanha o doente pode tomar decisões rapidamente e orientar o seu percurso no hospital de forma a que este seja o mais eficiente possível.

Fiquei pasmado ao ouvir esta conversa na rádio pois sempre assumi que “era assim que devia ser” (e realmente é… em todo o mundo… e nos hospitais privados portugueses também). Mas não: ainda estamos agarrados aos modelos arcaicos em que “gestão de projecto” é tabu na ciência médica e o doente que espere até ser atendido… algures, no departamento errado. Se não morrer entretanto, há-de conseguir finalmente chegar ao sítio certo.

Ora isto não pode continuar assim no século XXI. Mas mudar o sistema requer vontade política, e um ministro(a) da saúde com mão de ferro para conseguir abolir o status quo nos hospitais públicos. E isso, infelizmente, é muito mais fácil de dizer do que de fazer…

“Os advogados são todos pilantras e uns parasitas!”

Passemos à justiça, ou, quiçá, à ausência dela.

Sou um “frequentador habitual” da justiça portuguesa, pois infelizmente — burrice minha — caí em diversos contos do vigário, fui aldrabado por colegas, clientes, fornecedores, e sócios, e até cheguei assinar contratos sob coacção com dois indivíduos armados na mesma sala (não sei se as pistolas estavam carregadas, mas sinceramente, prefiro não saber — nestas situações não se fazem perguntas, assina-se e pronto). Vivesse eu num país normal, estaria neste momento sentado com um agente da Judiciária (ou polícia de investigação congénere desse hipotético país) a rever um mega-processo de fraudes, calúnias, crimes de abuso de poder, crimes fiscais, organização criminosa, coacção, extorsão, e sabe-se lá que mais. Passaria cinco ou seis anos a resolver tudo com os simpáticos agentes; os criminosos seriam eventualmente presos ao fim desse tempo; e embora o dinheiro tivesse desaparecido, ficaria com a consciência tranquila por meter uns vigaristas na cadeia que não iriam fazer mais mal a ninguém.

Mas estamos em Portugal. Aqui as coisas funcionam ao contrário: são os vigaristas que têm dinheiro para meter imediatamente processos em tribunal, proceder à trancagem de contas, penhorar todos os bens da vítima — antes que esta se aperceba do que lhe está a acontecer. Antes disso, queima-se toda a documentação, muda-se de morada, foge-se do país ou pelo menos da área de residência — e depois espera-se.

A vítima, no meio disto, tenta pagar o que o tribunal lhe pede; quanto mais paga, menos dinheiro tem para pagar a advogados que o defendam; quando chega ao fundo do poço, sem provas, sem dinheiro para advogados, sem mais nada — os criminosos estão seguros: sabem que, mais do que nada, o sistema jurídico português assenta no princípio da inércia para os defender. Nessa altura, sem capacidade de poder pagar um tostão que seja, o Estado penhora-lhe as contas e os bens. Normalmente porque não se conseguiu pagar uma taxa qualquer no valor de €5.

Lembro-me que na altura em que tudo aconteceu, insisti com a minha advogada que queria ir à PJ apresentar as queixas e pedir conselhos — queria investigação de fundo. Estava farto de ser vítima-totó, das que pagam tudo sem se queixarem, e que fica à espera do próximo processo fraudulento a aparecer para pagar ainda mais e manter-se calado. A minha advogada (soube-o mais tarde) desconfiava de mim (pelos vistos as pessoas honestas pagam e calam-se, não vão à PJ queixar-se). Depois abadonou-me, deixando processos por tratar, cujo destino desconheço. Isto assim anda há uns anos, mas a verdade é que a inércia também joga a meu favor. Os criminosos nunca serão apanhados, mas ao fim de algum tempo, também é verdade que pouco mais podem fazer. Os prazos expiram; as coisas voltam à rotina. Só perdi todos os meus bens e todo o meu dinheiro, mas, enquanto tiver saúde, tenho capacidade de trabalho, e não tenho problema em começar do zero — com maior dificuldade, mas tudo se consegue desde que haja vontade, e pelo menos aprendi uma coisa: em situação de crise, vai-se safar quem tiver o melhor advogado, que, invariavelmente, será o mais caro. O conselho que dou agora a toda a gente com problemas com aldrabões é de contratarem o advogado mais caro, mais jovem, e mais ambicioso que conhecerem. Ele ou ela irão tirar partido do nosso sistema judicial para fazerem a vida negra à outra parte; e garanto que conseguem.

Como se resolve isto? Bom, um sistema judicial que fosse muito mais rápido a responder não daria oportunidade aos advogados de fazerem estes truques. “Engonhar” é uma estratégia que funciona lindamente (especialmente porque os advogados são pagos à hora…) e que surpreendentemente resulta na maior parte dos casos. Todas as partes saiem a ganhar com um processo que se arraste por anos — excepto as vítimas. Mesmo quem coloca o processo só tem vantagens: mais anos significa mais juros de mora, à simpática taxa de 1% ao mês (cumulativo). O sistema jurídico é um produto financeiro: um processo que dure cinco ou seis anos coloca a vítima a pagar duas vezes mais do que quando o processo começou. Claro que como todos os produtos financeiros de alto rendimento, este é de alto risco: a vítima pode morrer ou ir à falência no processo. No meu caso, durei poucos meses até estar arruinado com as gracinhas dos aldrabões — que incluiram tudo, desde falsificações de contratos, cheques com datas forjadas, testemunhas compradas, you name it. É quase impossível provarmos a nossa inocência. Mas há realmente o risco de subestimarmos a capacidade finaceira da nossa vítima e arruiná-la cedo demais.

Parece um episódio retirado de uma má série de Hollywood, mas não é: é assim que o sistema funciona. São oportunistas e vigaristas, dotados de capacidade financeira para lançarem os seus ataques predadores às vítimas insuspeitas. A este nível não há “justiça”, não há “bons e maus”, polícias e ladrões. O que há é pessoas com a capacidade de manipularem o sistema em seu proveito, porque conhecem os truques todos. E há as vítimas que não têm capacidade de se defenderem.

Aquilo que chamamos de “justiça portuguesa” é a resposta dada pelo sistema para evitar abusos: inércia. Quanto maior for a inércia do sistema, menos provável é que os oportunistas e vigaristas consigam tirar proveito do sistema para destruirem as suas vítimas. A inércia protege as vítimas, fazendo com que seja um factor desmotivante para os oportunistas — é preciso muita paciência (e bastante investimento), pelo que enganar a vítima tem mesmo de compensar. Não vale a pena processar ninguém com um cheque forjado de cem Euros; mas se a vítima dispôr de cem mil Euros, então vale mais que a pena! Os tribunais interpõem-se tornando este processo lento, moroso, burocrático, entediante — e muitas vezes sujeito a que um juíz, farto de ver vítimas inocentes a serem enganadas, decida não julgar um caso (obrigando assim ao oportunista a meter recurso, o que leva ainda mais tempo).

Claro que no meio disto há, obviamente, pessoas que se sentem verdadeiramente lesadas e que precisam realmente de um sistema de justiça rápido e eficaz, e preferencialmente barato. Mas este seria “injusto” no sentido em que permitiria a todos os oportunistas avançarem com os seus processos contra as vítimas muito mais depressa (e por muito menos dinheiro). Tornar o sistema de justiça expedito e eficiente seria o fim de milhares de famílias portuguesas que mal conseguiriam sobreviver à malha dos oportunistas à coca de mais uma fonte de rendimento.

O sistema não está totalmente do lado dos vigaristas. Felizmente, há, para a vítima, sempre uma hipótese: conseguir que os processos se julguem ns tribunais criminais e não nos cíveis. Isto é tremendamente difícil de fazer (senão obviamente os oportunistas usariam a técnica em seu proveito), mas às vezes acontece. Nessas situações, é a Polícia Judiciária que se encarrega de investigar o caso, e aí os vigaristas normalmente não têm hipótese. Os nossos agentes da Judiciária são muito bons. Nada podem fazer contra quem tenha as costas quentes a nível político — mas a maior parte dos oportunistas são pequenos vigaristas, fora dessas lides, e provavelmente não hesitarão em largar a vítima se suspeitarem que esta obteve uma prova qualquer que lhe permita avançar com uma queixa-crime com forte possibilidade de vir a ser julgada em tribunal criminal.

É, pois, uma questão de mentalidade. Não se pode “apressar” a justiça, para que as vítimas tenham hipóteses de “sobreviver” na selva dos oportunistas e vigaristas. A inércia é o único mecanismo que impede que o sistema seja abusado excessivamente. Por isso nada podemos fazer, e é inútil tentar — sob risco de ser impossível de proteger mais as vítimas…

“Queremos menos impostos! Mais emprego! E a culpa é do Governo!”

Quando a inflação sobe, a culpa é do Governo. Quando o desemprego aumenta, a culpa é do Governo. Quando a economia entra em recessão, a culpa é do Governo.

Qualquer cidadão sabe obviamente qual é a panaceia universal para todos estes problemas: baixar os impostos e criar postos de trabalho. Se fosse dada liberdade aos cidadãos para escolherem quantos impostos deveriam pagar, a resposta seria, naturalmente, zero — aprovada por uma esmagadora maioria.

No entanto, como é evidente, os impostos são a base de sustentação de qualquer governo. Sem impostos não há governo; reduzir os impostos significa efectivamente ter menos capacidade para introduzir políticas sociais e económicas.

E aqui reside essencialmente o dilema. Na realidade, os cidadãos querem tudo. Querem políticas sociais a sério: saúde, educação justiça gratuita, universal, e de alta qualidade. Querem eficiência no atendimento público, com acesso às modernas tecnologias. Querem pouca burocracia. Querem emprego promovido pelo Estado. Querem desregulamentação por um lado (ou seja, que o Estado interfira menos na vida dos cidadãos), mas por outro lado querem mais segurança, menos corrupção, mais vigilância, mais eficácia na justiça. Tudo isso com menos impostos.

Mas querem mais. Querem um aumento real dos salários, para valores próximos à da média europeia. Querem reformas aos 55 anos e não aos 75; e com pensões de reforma altas. Querem mais dias de baixa pagos; mais meses de maternidade pagos; mais dias de férias. Querem que os bancos dêem juros mais elevados nos investimentos; que as casas, automóveis (ou o tabaco) baixem de preço drasticamente; querem mais consumo. Mas não querem inflação. E querem pleno emprego.

Desejar tudo isto ao mesmo tempo é, naturalmente, humano. Globalmente podemos juntar todos estes tópicos e dizer, em linhas gerais, que o governo “ideal” é aquele que consegue fazer isto tudo. E os cidadãos procuram em primeira linha os políticos que dizem que conseguem de facto fazê-lo (os demagogos e populistas), depois os que efectivamente conseguem fazer a maior parte destas coisas (os tecnocratas) e por fim, quando tudo falha, apostam nos políticos que conseguem fazer pelo menos algumas destas coisas (os ideólogos, os pragmatistas). Quando nem sequer conseguem encontrar políticos deste último tipo, ficam frustrados — e depois, furiosos.

O “desespero” de tantos cidadãos com o sistema democrático é porque votam incessantemente em demagogos, populistas, tecnocratas, ideólogos, até mesmo em pragmatistas — mas nunca vêem todas as políticas serem implementadas. Tivémos dez anos de tecnocracia cavaquista, por exemplo, e o nível de vida económico aumentou, as infrastruturas foram colocadas no lugar, a inflação e o desemprego baixaram para níveis históricos (pelo menos para o final do século 20), o crescimento das exportações aumentou… mas as políticas sociais começaram a falhar. Os salários mantinham-se baixos; a educação e a saúde tornaram-se “progressivamente mais caras” (e não “progressivamente gratuitas”); as pensões foram revistas para serem calculadas de forma diferente, afectando milhões que esperavam uma vida reformada confortável; começou-se a “caça ao evasor fiscal” com consequências incómodas para os cidadãos até agora habituados a uma economia paralela sem facturas, nem IVAs, nem declarações.

Porque é que um político da craveira de Cavaco Silva, com tanto sucesso no restabelecimento da economia, não previu o futuro da instabilidade social e descontentamento popular que iria derrotá-lo nas eleições seguintes? Porque é que “deixou andar”, adiando o problema social (ou mesmo agravando-o de forma que quase parecia propositada…)? Será que de súbito ficou com raiva aos portugueses que o tinham eleito e resolveu vingar-se?

Nada disso faz sentido a não ser que compreendamos que todos estes desejos que nós temos são contraditórios e opostos entre si. Nalguns casos, ao mexer numa das variáveis, vamos prejudicar uma outra (de forma dramática). Noutros casos temos mesmo de mudar de sistema de governo.

Comecemos pela forma como o Estado mete a mão no bolso dos cidadãos: os impostos. Portugal, como a esmagadora maioria dos países democráticos, é um Estado-Providência. Os cidadãos esperam que seja o Estado a fornecer-lhes educação, saúde, cultura, reformas, e naturalmente segurança e justiça. Mas também esperam que o Estado apoie iniciativas privadas; que seja um moderador da economia e que acabe com os abusos; que regulamente a actividade económica e que coloque pressão nos agentes económicos para serem razoáveis nas suas actividades (limitando por exemplo a capacidade especulativa ou monopolista) e que protejam os direitos dos consumidores.

Um Estado que tome conta destas actividades é necessariamente grande, pesado, e precisa de muitos impostos para colocar tudo isto em funcionamento.

Mas haverá alternativa? Claro que sim. O exemplo mais conhecido é o dos Estados Unidos. Os impostos, em certas circunstâncias, podem ser tão baixos como 10% dos rendimentos. Na maior parte do território norte-americano, não há impostos sobre as vendas (o equivalente europeu mais próximo do IVA); nos sítios onde esse imposto existe, não ultrapassa os 6% (10% seria considerado pelos americanos um assalto à mão armada; eles ficam absolutamente horrorizados quando falamos em IVA de 21%!). Existem impostos (muito baixos) sobre o trabalho, que são pagos pelas empresas que contratam os seus funcionários (numa perspectiva de quem “explora” o trabalhador, deve pagar pelo privilégio…).

Parece o paraíso? Nem por isso. De que abdicam os americanos? Bom, não existe segurança social nacional, embora alguns Estados americanos tenham acesso a um sistema terrivelmente ineficiente que dá alguma cobertura de saúde. Todos os hospitais são privados. Se o doente não tem dinheiro para pagar a intervenção, ou um seguro de saúde que cubra as despesas, não pode ser tratado — ou terá de ir para os hospitais de caridade (muitos deles hospitais católicos… o que leva a pensar que um dia será a Igreja Católica a suportar um sistema de saúde gratuito nos USA, ou pelo menos parte dele…).

Também não há reformas. Trabalha-se até morrer — ou até se conseguir fazer um seguro de saúde que garanta a reforma. Na maior parte das empresas, um dos incentivos para os funcionários é justamente um seguro de saúde que também cubra a reforma. Mas a maior parte dos americanos trabalha efectivamente até morrer ou até ter dinheiro suficiente para viver reformado graças ao seu trabalho; alguns, obviamente, dependem da caridade para sobreviver. O mesmo com os desempregados; o Estado americano não subsidia desempregados. Impregnados da cultura de trabalho protestante, o “desempregado” é visto com uma espécie de parasita que não quer ou não pode trabalhar, e que portanto não deve ser “ajudado” pelo Estado de forma alguma. Que arranje trabalho ou que crie o seu próprio emprego!

(Dizem-me os meus amigos americanos que os dados do desemprego nos Estados Unidos rondam os 15% ou mais, apesar do Bush garantir publicamente que não passam dos 8-9%…)

Neste modelo de governo, o Estado não se preocupa com quase nada do que se passa na economia. Os monopólios são efectivamente controlados. Mas qualquer pessoa com dez mil Euros no bolso pode abrir o seu próprio banco. Uma empresa não custa nada a registar em certos Estados; alguns até nem cobram impostos sobre os lucros, para incentivar o registo de empresas (e criação de postos de trabalho dessa forma). Os problemas de “abusos” são tratados em tribunal, não por “entidades reguladoras”. Não há quase direitos laborais; o patrão faz o que quer com os empregados (não é de surpreender que os Estados Unidos tenham dos mais elevados números de profissionais liberais). Nem sequer existe o “direito a férias pagas” e muito menos a noção de 14º mês, embora muitas empresas ofereçam até 17 salários anuais e quinze dias de férias pagas para incentivar os empregados a ficar. É normal trabalhar-se ao fim de semana.

Há universidades estatais (não federais), mas geralmente são de má qualidade. Existe “rádio pública”, mas não é subsidiada pelo orçamento de Estado (é apenas uma frequência livre e aberta à sociedade civil, a que o Estado regula o acesso, mas não “financia” ninguém). Aeroportos, companhias aéreas, combóios, autocarros, luz, água, gás, telefones e Internet — tudo isso é privado. O Estado realmente financia alguma construção de estradas entre as cidades. E assegura segurança interna e externa e um sistema de justiça eficiente, rápido, e implacável.

Mas então quem é que lida com a pobreza, com as artes e a cultura, os desempregados, os doentes, os necessitados, as famílias sem abrigo?… Quem protege os consumidores? Quem incentiva as jovens empresas? Quem fornece a educação?

Nos Estados Unidos, é a “sociedade civil”. Qualquer pessoa pode criar uma “fundação” que aceite donativos (semelhante à nossa lei do mecenato), e com esses donativos, faz acção cultural ou social. Assim se criam museus como o Guggenheim, casas de ópera como o Metropolitan, hospitais como a Clínica Mayo, universidades como Harvard, MIT, Princeton, Yale, UCLA. Mas a nível de bairros há associações locais a apoiarem-se financeiramente e a gerir fundos comuns para cultura, saúde, ou para arranjar uma pensão para um veterano da guerra do Golfo que não consegue trabalhar.

Isto é o tipo de Estado que podemos ter se quisermos abdicar de ter impostos. Um país onde o nível de pobreza (definido para os países ocidentais como sendo alguém que ganhe menos de €360/mês) é de aproximadamente 30% (Portugal desceu de 22% para 18% no ano passado). Onde estão os principais multimilionários e as maiores empresas do mundo; as maiores universidades; os melhores hospitais; o maior exército (em termos de custos de operação) — mas obviamente onde existe a maior injustiça social. Tudo isto porque evidentemente os americanos não querem pagar mais impostos, e, mais importante que isso, não querem o Estado a interferir nas acções da sociedade civil, que funciona bem.

Para eles.

E para nós? Habituados que estamos a mendigar uma reforma (possivelmente já aos 55 anos) ou uma baixa (de pelo menos seis meses), de choramingar e resmungar por saúde e educação gratuitas, de querermos subsídios de desemprego quando fomos (sempre injustamente…) forçados a ir para a rua… será que temos mesmo capacidade para viver numa sociedade quase libertária em que o Governo não trata de quase nada?

Conseguem imaginar o que seria uma mudança para um país assim? Estamos a falar do nosso país e não de um país hipotético qualquer. Imaginem que o próximo Governo começava a “imitar” os Estados Unidos e a deixar de ser um Estado-Providência. Primeiro, vendia todos os hospitais ao Grupo Mello e ao Grupo Espírito Santo — mas desta vez sem subsidiar os €400/dia. Ambos os grupos sofreriam um revés a início, mas como deixariam de ter “concorrência” da Caixa de Previdência, da ADSE e dos restantes trinta e tal subsistemas de seguro, logo começariam a ter “clientes”. Queixamo-nos de taxas moderadoras de €2, mas todos os hospitais, para quem tivesse seguro de saúde (claro está), passariam a cobrar €15, que é o que faz, por exemplo, a Médis. Para quem não conseguisse contratar um saúde de saúde… teria de pagar €100 por consulta. Ou então tentar os hospitais da caridade. Que, em Portugal, seriam todos controlados pela Igreja Católica.

Esqueçam também a educação. Como é sabido, esta passará a ser dada até ao 9º ano pelas Câmaras Municipais nas escolas públicas — se tivessem dinheiro. Hipoteticamente, o ensino poderia diferente de concelho para concelho. Quem vivesse na Quinta da Marinha, provavelmente iria financiar a escola do bairro para contratar melhores professores; na Picheleira e na Brandoa provavelmente só padres católicos é que se arriscariam a lá ir.

Esqueçam, claro está, qualquer universidade pública. As actuais seriam compradas e geridas pelos grandes grupos económicos. Não haveria “jeitinho” para os alunos cábulas poderem tirar canudos — far-se-ia uma entrevista ao potencial candidato a aluno, como se faz nos US e no Reino Unido. Umas luvas pagas por um dos financiadores da universidade seriam mais úteis a deixarem entrar o “menino prodígio” do que boas notas… mas ao fim de um ano ou dois, o nosso prodígio seria muito provavelmente convidado a saír, se não quisesse estudar.

Depois, a função pública desapareceria quase por completo — à excepção, claro está, das Finanças, da Administração Interna, da Defesa, dos Negócios Estrangeiros. Provavelmente ainda teríamos um micro-ministério para a Economia. Tudo o resto — educação, ciência, cultura, saúde, segurança social — seria despedido. Como o Estado iria cobrar muito menos impostos, também provavelmente “emagreceria” as Finanças. Mas há mais, muito mais: professores e funcionários das empresas públicas e institutos, tudo isso iria para a rua. As Câmaras Municipais teriam mais poder local — por exemplo, garantir o ensino público — mas menos meios para o fazer. Provavelmente iriam cortar nos funcionários também. Conclusão: talvez 30%-40% da população activa no desemprego, durante muitos e muitos anos, sem subsídio de desemprego, sem qualquer apoio do Estado, sem possibilidade sequer de ma reformazita antecipada.

Estamos, evidentemente, a pensar naqueles que não são produtivos e que estão agarrados a semanas de 5 dias com 5 a 7 horas de trabalho diário, 22-26 dias de férias pagas anuais, e pouco stress. Esse tipo de profissão desapareceria em três tempos. De entre os milhões que trabalham actualmente em cargos em que a produtividade é desincentivada, os privados escolheram os melhores para virem trabalhar para as suas organizações. Afinal de contas, os hospitais e as universidades precisarão de ter gente a lá trabalhar. O que não precisam é de mais contínuos do que professores ou médicos.

Quando nos atiramos ao ar com a ideia de que em certas instituições públicas existem quatro motoristas para o respectivo presidente (que, obviamente, conduz a sua própria viatura e não precisa — nem quer — de nenhum motorista), ou três porteiros (quando a portaria é vigiada por uma empresa privada de segurança), não podemos apenas olhar para a “ineficiência”. A contratação de pessoal redundante e (muitas vezes) inútil é um dos papéis do Estado-Providência. Essas pessoas, noutras circunstâncias — nomeadamente, em países com modelos próximos do dos Estados Unidos — estariam no desemprego. Num Estado-Providência, isso significaria que estariam a viver da Segurança Social, sem pagar impostos; num estado mais libertário, estariam a morrer de fome nas ruas.

Assim, em países como Portugal, com muito baixa produtividade, e sem uma mentalidade de trabalho (pelo contrário, temos colectivamente uma mentalidade para fugir do trabalho o mais possível), o Estado-Providência exerce uma poderosa acção social ao contratar para as suas fileiras pessoas que noutras circunstâncias não estariam a trabalhar de forma alguma. É uma forma de caridade — ou, se preferirem, é uma política social. Um Governo “grande e pesado” emprega muita gente — que paga impostos, que se torna consumidora e que dinamiza a economia, que tira férias e que gasta dinheiro com turismo — mas a alternativa é deixá-los viver da Segurança Social, da (pouca) caridade, ou morrer à fome.

Isto tudo para “justificar” os impostos altos. É por isso que não há nenhum Governo que possa, realmente, baixar drasticamente os impostos. A receita do Estado tem de cobrir todas as suas políticas; um Estado-Providência tem necessariamente de gastar muitos mais recursos económicos do que um modelo libertário-capitalista.

O que se pode é… “deslocar” o foco da colecta de impostos. Isso é o que os nossos políticos têm vindo a fazer. Os melhores “alvos” para recolher impostos são os trabalhadores por contra de outrém, pois o Estado sabe exactamente quanto é que eles pagam. Em primeira linha, nada como taxar os próprios empregados, e depois os dos grandes grupos económicos que não têm outro remédio senão dizerem quem empregam e em que condições.

Mas isso é uma faixa pequeníssima da colecta de impostos, pelo menos em Portugal. Ou seja, uma política de aumentar os impostos à classe média significa uma diminuição do consumo; o que depois significa uma contracção económica (“depressão”); o que depois tem consequências para todo o lado. Diminuir os impostos à classe que mais consome produtos, bens e serviços é sempre uma boa política — pois é daí que vêm os votos, mas também aquilo que faz a economia girar: o consumo.

(Já nem falando nas questões éticas ou morais, bem entendido!)

Portanto, pode-se arrecadar impostos às empresas. Há cerca de 450 mil empresas em Portugal, a maior das quais, cerca de 90%, são micro-empresas (menos de 10 funcionários); 95% têm menos de 500 trabalhadores. Quando se taxa agressivamente as micro-empresas, estas entram imediatamente em rotura e colapso — são muito frágeis e extremamente sensíveis a estas mudanças. Quando o Governo achou que seria uma boa ideia receber os impostos antecipadamente — cobrando cerca de €1500/ano a todas as empresas, independentemente destas terem qualquer actividade para pagar esse valor ou não — conseguiu forçar a falência imediata de dezenas de milhar destas empresas. O problema, para o cidadão, não é se o dono da empresa perdeu dinheiro com isto (os cidadãos lá querem saber do patronato — a única classe social que não tem direito a subsídio de desemprego, por exemplo, e são quase um milhão de pessoas…). O problema é que as micro-empresas empregam colectivamente milhões de pessoas, e quando elas vão à falência, lançam imediatamente essas pessoas para a Segurança Social a pedir subsídio de desemprego. Ou seja: as Finanças, por má aplicação de impostos ou sobre-taxação, atiram com o problema para a Segurança Social. Em termos de “números” (ie. de onde vem o dinheiro e para onde é gasto) isto obviamente que vai dar ao mesmo; mas do ponto de vista do descontentamento social, a coisa é bem diferente!

Nos tempos da tecnocracia cavaquista, fazia-se o inverso: incentivava-se as pessoas a despedirem-se para constituir empresas, que eram pouco taxadas e ainda se candidatavam a fundos europeus. Aliviava-se assim a pressão sobre a Segurança Social; dinamizava-se o empreendedorismo; aumentava-se o rendimento médio das pessoas; melhorava-se a economia. Infelizmente também se motivou os vigaristas a explorarem e abusarem do sistema — o que levou a implementar medidas anti-vigarice como o Pagamento Especial por Conta, um imposto “estranho” que é aplicado a qualquer empresa, independentemente desta ter algum rendimento anual ou não. E paga-se IVA sobre as facturas emitidas, e não sobre os montantes efectivamente recebidos (um óptimo incentivo para não passar facturas!) — o que levou um movimento cívico a protestar e recolher assinaturas.

A lista é bem longa e mostra a eterna guerra, em várias frentes, que o Governo trava com os contribuintes, que tentam tudo por tudo para evadir os impostos. É curioso reparar que nos Estados Unidos, os cidadãos temem e desconfiam do seu Governo (ser-se paranóico é uma característica nacional). Em Portugal, é o Governo que teme os cidadãos. Pessoalmente gosto muito mais da nossa mentalidade, mas a verdade é que significa que existe uma batalha em torno de conflitos irresolúveis, visto que cada “facção” tem desejos diametralmente opostos. O Estado precisa de arrecadar o maior número de impostos possíveis para manter a “máquina” a funcionar (máquina essa que, quanto melhor funcionar, mais irá fazer pelos cidadãos). Os cidadãos precisam de evitar ao máximo os impostos para poderem sobreviver confortavelmente.

E isto é uma questão de mentalidade. Temos dois terríveis defeitos enquanto portugueses: não temos consciência cívica e desprezamos a noção do “colectivo” (um ano de comunismo “curou-nos”!), ao contrário da maior parte das democracias ocidentais. E o segundo defeito, claro, é a nossa implacavelmente baixa produtividade. Somos o país da Europa que em média trabalha mais horas por dia, mas é “trabalho” muito ligeiro: somos também quem faz mais pausas para o cafezinho e leva mais tempo a almoçar durante o horário de expediente. Passamos horas à frente de computadores, mas estamos a mandar mails com anedotas a amigos e a conversar no chat. Não quer dizer que “lá fora” não se faça o mesmo, faz-se é em muito menor intensidade. E temos um elevadíssimo grau de absentismo: estamos a meter baixas por doença a torto e direito quando não nos apetece trabalhar — e há sempre mais alguma doença a espreitar à esquina que é “conveniente” para amanhã ficarmos na esplanada a apanhar sol.

Isto não é uma coisa que se possa acabar por decreto-lei. Faz parte da nossa maneira de ser; são as nossas tradições, a nossa mentalidade, aquilo que faz de nós portugueses. E contra isso não vale a pena lamentarmo-nos. Significa que temos de nos submeter às leis do mercado e aprender a dura lição da realidade: se somos menos produtivos, temos de ganhar menos dinheiro. Por isso é que as empresas portuguesas até podem facturar o mesmo que as alemãs, inglesas, ou americanas, mas para a mesma facturação, a quantidade de horas de trabalho é infinitamente superior. Logo, o custo por hora é mais baixo. Agrave-se isto com uma política fiscal que penaliza quem mais trabalha, e logo se vê que as empresas portuguesas não conseguem competir no mercado internacional — a não ser que mantenham os salários baixos. Pior que isso: quando a referência em Portugal é o salário pago pela função pública (ao contrário de métricas em voga lá fora como “o salário médio da indústria”), e praticamente todas as reinvidicações em Portugal, quando falam em “aumentar os salários”, se dirigem ao Estado e às empresas públicas, logo se percebe onde está a falha. É que o Estado-Providência, para evitar o desemprego, emprega muito mais gente do que precisa, como já foi referido (a alternativa seria lançá-los a todos na Segurança Social e termos 25-30% de desempregados, como fazem os nossos vizinhos espanhóis volta-e-meia). Mas o dinheiro “não estica”, pelo que os salários têm de ser mais baixos.

Relembro-me sempre do primeiro Orçamento de Estado feito por um antigo governo PSD. Reuniram-se com os sindicatos todos e disseram-lhes: “Meus amigos, eis o que tenho para vos dar. Eis as pessoas que têm de ser pagas com a verba que tenho. Agora escolham vocês. Podem aumentar os salários em 3% e acabar com a progressão nas carreiras durante dois anos. Ou aumentá-los 1% e continuar a deixar metade das pessoas progredirem nas carreiras. Ou não aumentar em nada e deixar toda a gente a progredir na carreira. O que querem fazer?”

Os sindicatos abandonaram a sala, furiosos. “Não é assim que se negoceia!” Vinham a protestar para o Governo lhes dar aumentos de 6 ou 7%. E o Governo disse que desta vez eram eles que faziam as contas e decidiam. Dar aumentos de 6% era impossível, o Orçamento de Estado (aprovado pela Assembleia…) não dava. Deveria o Governo despedir metade da função pública e aumentar a restante em 6%? Claro que estava fora de questão.

Pela primeira vez os sindicatos ficaram perplexos. Vinham negociar e ameaçar com a greve se não lhes dessem o que queriam. Mas viram os números. E deram-lhes plena oportunidade para fazerem a distribuição do dinheiro como quisessem. Que julgam que aconteceu?

Claro que não decidiram nada (seria impensável!). Abandonaram a sala de negociações dizendo que o Governo estava a troçar deles e que era impossível negociar assim. Os sindicatos têm o papel de resmungar, o Governo de governar. Não pode ser ao contrário: os sindicatos a decidir os montantes dos aumentos, senão como é que poderiam protestar se eram eles que os definiam?

O Governo sorriu. E nesse ano não houve greves. Mas também os aumentos não foram de 6%. Os salários foram congelados — toda a verba para potenciais aumentos apenas serviu para a progressão na carreira. Mas os sindicatos aprenderam uma lição: a economia não funciona como eles querem.

O que obviamente o Governo não lhes disse era que se trabalhassem com mais produtividade, o dinheiro chegaria para aumentos consideráveis… mas o Governo é composto de portugueses que sabem como os portugueses pensam. Dizer às pessoas para serem mais produtivas, sujeitar-se a avaliações, terem um salário indexado à produtividade… bem, estamos a ver como é que os professores estão a reagir a isso. Claro que a actual Ministra não é exemplo para ninguém (antes bem pelo contrário!), mas a sua maior falha é pelos vistos não compreender como é que os portugueses pensam — ninguém gosta de ser avaliado pelo que faz. Muito menos em lugares com trabalho garantido!

Por isso, como diz o velho ditado, temos o Governo que merecemos, no país que mercemos, com os salários que merecemos… e os impostos que não merecemos para sustentar-nos a todos.

E não vai ser a próxima geração a corrigir isto tudo, pois é, infelizmente, uma geração totalmente amorfa, passiva, incapaz sequer de se entreter a si própria, embora seja altamente qualificada tecnicamente. Mas vão ser eles a liderar o país daqui por uns anos. O que prevejo é que o nível de agitação social vai diminuir para zero. “O Governo aumentou os impostos? Ah. Fixe. Tá-se!” e continua-se a não fazer nada à frente do computador. Veremos como corre.

Do Estado-Providência ao Big Brother

Desde a paranóia do 11 de Setembro que as democracias ocidentais se têm debatido com um problema complicado de resolver: como tornar os seus países mais seguros — ou pelo menos dar a percepção de que há maior segurança — sem resvalar para o estado policial onde as liberdades dos cidadãos são mais controladas?

Em paralelo à questão da segurança, está a nascer um movimento paralelo do “controlo porque posso”. Isto é mais visível na Internet: as empresas estão cada vez mais a controlar o que os seus utilizadores fazem, e a impedir tudo aquilo que seja politicamente incorrecto. Pessoalmente a entidade que mais abomino é o PayPal: tem a mania de arbitrariamente desligar accounts porque acha que somos todos uns terroristas quando transferimos dinheiro entre nós. É a coisa mais fraudulenta que conheço. Imaginem que mandam uma transferência bancária para a vossa mulher ir fazer compras e que subitamente o vosso banco dizia que as contas estavam canceladas enquanto “averiguavam a situação” pois poderia estar a “haver fraude fiscal” ou qualquer coisa do género. Acharíamos isso completamente ridículo e provavelmente faríamos queixa — o sistema bancário não pertence nem ao Ministério das Finanças, Direcção-Geral de Contribuições e Impostos; nem pertence ao Ministério da Justiça; e muito menos faz parte dos tribunais. Se há queixa de potencial fraude fiscal, há medidas para lidar com ela: a polícia que informa a Procuradoria-Geral, o processo que entra em Tribunal, a ordem que vai para o Banco de Portugal, e assim por diante. Não são os bancos a fazerem de juízes.

No entanto, é precisamente isso que o PayPal faz. Se usamos os serviços deles para fazer transferência de dinheiro, eles assumem, à partida, que somos todos culpados e que somos todos potenciais traficantes de armas a fazer lavagem de dinheiro. Por isso cabe-nos depois tentar provar a nossa inocência — junto da empresa que gere o PayPal, bem entendido, que pode ou não aceitar o nosso recurso. (Dado que o PayPal é virtualmente um monopólio, com muita pouca concorrência, eles podem dar-se ao luxo de fazer isto. Ironicamente, quanto mais comprarmos no eBay, empresa do mesmo grupo, menor é a probabilidade de sermos considerados traficantes de armas e de nos congelarem os logins)

Mas claro que isto não é o único exemplo. Sites aparecem um pouco por todo o lado a censurar comentários que não sejam politicamente correctos. Sexo é tabu (mas violência não!). A mera suspeita de que estejamos a usar uma versão pirateada do Windows ou que tenhamos instalado alguns MP3 no nosso disco é por vezes detectada e impede-nos o acesso a alguns sites.

Efectivamente o que acontece é que os promotores de serviços online estão a fazer “justiça pelas próprias mãos”, substituindo-se ao Estado e aos Tribunais, impunemente — e impondo uma filosofia do “politicamente correcto” que não é sequer a linha oficial do Estado (mesmo nos Estados Puritanos da América, perdão, Estados Unidos da América…). E o pior é que a mania começou na América onde tudo é permitido desde que não seja explicitamente proibido (viva as constituições libertárias!), mas cá na Velha Europa, onde este tipo de coisas é chocante e revoltoso, estamos a copiar o que há de pior.

Porquê?

É uma mudança de mentalidades. Os Estados de Direito actuais têm governantes que se recordam com carinho dos gloriosos anos 60 onde finalmente começaram a aparecer as liberdades pessoais e individuais que foram incorporadas em todas as constituições de países democráticos (e reforçadas em países que já as tinham). É esse espírito de que os cidadãos têm realmente direito à privacidade e que ninguém tem o direito — nem mesmo o Estado! — de interferir com o que pensam e fazem em privado que ainda perdura. Mas a Geração X que lhes segue os passos — e que já têm idade para serem donos de mega-empresas ou serem mesmo governantes e políticos — pensa doutra forma. Teme pela segurança das criancinhas em primeiro lugar (ironicamente, esta Geração Y é a geração mais passiva, indolente e indiferente que alguma vez passou pela nossa frente — provavelmente são capazes de adormecer, aborrecidos, à frente de um filme pornográfico hard-core). E as pobres criancinhas não podem ver sexo, taditas, senão ficam maluquinhas. Em segundo lugar, nunca sabemos se o nosso vizinho é um terrorista, por isso convém controlar toda a gente. E em terceiro lugar, mesmo que não seja um devasso ou pervertido, nem terrorista, o nosso vizinho só pode ser um vigarista, por isso é melhor controlá-lo também.

Ou seja, esta Geração X é a “geração do controle”. Parece que bastou verem a CNN a mostrar a queda das Torres Gémeas para subitamente emergirem da sombra e justificarem esta atitude do controle. Subitamente passou-se do “tudo é permitido em privado” para o “só precisa de privacidade quem tem uma consciência pesada”.

O argumento é simples: um cidadão honesto pode perfeitamente ter uma câmara de vídeo-vigilância em casa. Se for honesto, respeitador da lei, e perfeitamente equilibrado e integrado na moralidade da sociedade em que está, a câmara não lhe fará mal nenhum. Só os vigaristas, terroristas, pedófilos e outros “desvios” comportamentais é que serão afectados.

É realmente verdade que “o cidadão honesto nada tem a temer”: mas este argumento é o mesmo que George Orwell apresenta em 1984. Todo o estado totalitário usa o mesmo argumento: a privacidade não deve ser um direito fundamental (ironicamente, países como os Estados Unidos nem referem o direito à privacidade na sua constituição, embora todos os estados, nas suas constituições estatais, façam referência à dita cuja. Mas isso significa que violar o direito à privacidade não é um crime federal).

Ora felizmente para nós, desde 1948 que a Declaração Universal dos Direitos do Homem garante o direito à privacidade no lar, entre a família, e na correspondência, no seu Artigo 12º. E felizmente que a Constituição Portuguesa, esse documento realmente exemplar, garante esses mesmos direitos no seu Artigo 26º. Significa isto que apenas os tribunais, seguindo estritamente os procedimentos estabelecidos em lei, podem intrometer-se na vida privada dos cidadãos quando há forte suspeita do seu envolvimento em actividades criminosas (e ver sites pornográficos não é ilegal…), e nem sequer em todas. Se eu me esquecer de pagar uma coima por ter estacionado mal o carro, o Estado não tem direito de colocar a minha casa sob vigilância!

No entanto, é sabido que vigaristas e terroristas usam telemóveis e a Internet como toda a gente, e que se encontram em cafés e restaurantes para planearem os seus golpes. Como, pois, garantir que o Estado os possa “controlar” sem, ao mesmo tempo, me impedir no meu direito fundamental de ver pornografia no conforto da minha casa?

A legislação obviamente que oferece soluções, e essas passam essencialmente por uma força policial eficaz. Coisa que em Portugal não temos, mas não é por culpa das polícias — antes bem pelo contrário. Fazem o que podem com os escassíssimos recursos à sua disposição. São mal pagos, têm equipamento obsoleto, e não têm acesso aos meios que os criminosos têm: armamento e tecnologia. Mesmo assim espera-se que “cumpram o seu dever” da melhor forma possível. Isto muitas vezes significa que são os polícias a levarem os seus próprios portáteis para as esquadras, a usaram os seus próprios telemóveis, a comprarem as suas armas, a andarem nos seus próprios automóveis — porque não há verba para se lhes atribuir esses mínimos.

Ou seja, o caso português é o extremo pior possível — temos até bom pessoal, mas a falta de verbas torna-os totalmente ineficazes. E os criminosos bem os sabem. Isto é um paraíso para eles. A única grande vantagem das nossas polícias é a sua capacidade de improvisação e desenrascanço — características nacionais que bem lhes valem e que compensam, em certa medida, a falta de meios.

Mas à medida que a economia resvala, e que o Governo, em vez de fomentar a criação de riqueza com programas de apoio a empresários e inovadores, prefere adoptar uma política fiscal draconiana e uma implementação impiedosa da mesma, “empurra” honestos cidadãos para o mercado da economia paralela, que cresce desmesuradamente durante estes períodos de recessão económica. E da economia paralela para a criminalidade é apenas um pequeno passo, muito atractivo. Há pelo menos sempre criminalidade fiscal.

No entanto, há aqui uma discrepância. Quando pensamos em “segurança” estamos a pensar em ter mais polícias em bairros sociais problemáticos, pois é isso que os “media” usam como imagem. Ironicamente, a criminalidade nesses bairros até tem decrescido. É um facto que esporadicamente têm havido alguns crimes organizados de forma notória e que têm atraído a atenção dos media. É também verdade que há novas formas de criminalidade em Portugal que não existiam há uns anos atrás, como o carjacking. E passou a haver crime organizado, importado dos países de Leste com a entrada da Mafia russa em Portugal, treinada por ex-quadros do KGB, contra os quais não temos qualquer hipótese. E embora não seja verdade que haja menos polícia nas ruas, aparentemente são menos eficazes.

O que significa que as pessoas “sentem-se” menos seguras (e é verdade; longe estão os anos em que podia ir a pé do Saldanha até à Praça de Espanha às 4 da madrugada sem me sentir “inseguro”; ironicamente, provavelmente hoje em dia não me aconteceria nada, pois os carteiristas também sabem que ninguém anda na rua a essa hora e que não vale a pena andar à procura de vítimas… quando é mais fácil encontrá-las no Metro ou no Centro Comercial Colombo à hora de ponta), e isso “empurra” os governos a tomarem medidas. No Reino Unido, por exemplo, já praticamente não existem espaços públicos sem video-vigilância. Em Portugal começam a aparecer câmaras no interior de universidades — já não é apenas no Metro ou nas bombas de gasolina.

Liberdades pessoais versus segurança — o dilema de todos os governos. É mais que evidente que durante o período da ditadura havia muito menos criminalidade. Na Alemanha Nazi, a criminalidade nunca teve níveis tão baixos. O Iraque de Saddam Hussein era um país moderadamente pacato após o genocídio das comunidades curdas. Este é o problema geral do “excesso de segurança”: conduz a regimes totalitários, pois a única forma de garantir segurança absoluta é através da remoção do direito à privacidade e do controlo de todos os aspectos do quotidiano. Os estados totalitários não o fazem necessariamente para diminuir a criminalidade — é apenas uma consequência! — mas para eliminarem os elementos subversivos. Os estados democráticos não podem limitar a liberdade de expressão, mas para garantirem uma maior segurança, temos de abdicar de algumas liberdades individuais. Temos de nos “habituar” a isso. “É para o nosso bem comum”, dirão os governantes.

É efectivamente um problema. Há um passo intermédio antes da total remoção das liberdades individuais: o estado policial, onde as forças policiais são de tal forma repressivas e violentas que desencorajam a criminalidade — mesmo que o Estado, por si só, garanta as liberdades individuais. Países como o Brasil ou os Estados Unidos, com mais ou menos sucesso, adoptam essa linha (embora, claro, nos Estados Unidos a violência policial seja muito controlada — a posteriori). Cá começamos a copiar um pouco o modelo americano. Dantes se havia um crime em curso — um assalto a um banco, por exemplo — viam-se 2 ou 3 carros na rua. Agora enche-se a rua toda de viaturas da polícia, bem visíveis, e avança-se com os GOE para eliminar os assaltantes.

Confesso que não sei onde fica o equilíbrio. Talvez a filosofia de actuação policial da PSP nos dê uma pista:

Permanente busca do ponto de equilíbrio nos conflitos de valor sempre presentes no plano da segurança interna, nomeadamente: liberdade versus segurança; e ordem pública versus direitos, liberdades e garantias.

A segurança é o primeiro factor de liberdade, pelo que é prioritário garantir a liberdade de circulação dos cidadãos em todo o tecido urbano, erradicar as zonas ditas “perigosas” da cidade e proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança.

Compreensão de que o cidadão ocupa um papel central no sistema de segurança interna, pelo que se impõe uma crescente visibilidade da Polícia e uma política de proximidade com os cidadãos, devendo as autoridades estimular a participação destes nas acções de prevenção da criminalidade.

Compreensão de que o combate à criminalidade é pluri-vectorial e não apenas uma questão de eficácia da polícia, compreendendo, a par de questões de natureza operacional, questões de natureza política, institucional, jurídica e social.

Compreensão da essencialidade da partilha de informação entre forças e serviços de segurança.

Ou seja, segurança primeiro, liberdades pessoais em segundo plano. É, a meu ver, um pouco preocupante. Neste momento preciso da minha vida não me assusta muito: quem controla a polícia (o Governo) faz parte de uma geração em que as liberdades pessoais, tão oprimidas em meio século de ditadura, são a essência da nossa sociedade. E é verdade: os portugueses são incrivelmente individualistas, pelo menos relativamente a uma média europeia, especialmente no norte, onde o civismo e a sociedade são tão importantes como o indivíduo. No caso português, o indivíduo vem sempre em primeiro lugar.

Mas a Geração X tem outras ideias (gosta de “controlar”); e a Geração Y será totalmente passiva. Daqui a uma década ou duas, portanto, estimo que haja muito mais controlo (“segurança”) do que privacidade; e a geração seguinte não fará questão de interrogar o status quo. Isso preocupa-me bastante — podemos estar num caminho irreversível para uma sociedade em que o direito à privacidade deixa de ser importante, para o direito à segurança se tornar fundamental. O equilíbrio encontra-se mais ou menos onde estamos agora. Podemos reforçar (e devemos fazê-lo!) a actuação policial, rever os processos judiciários para combater a criminalidade de forma mais eficiente (não é colocando pulseiras em traficantes de armas e mandá-los para casa que se combate a criminalidade), mas mantendo uma linha divisória entre o que é “crime” (que deve ser combatido eficazmente) e “invasão de privacidade” com o “pretexto” de que a privacidade é incompatível com uma sociedade sem crime.

Isto tudo para voltar ao ponto crucial da questão. O que fazer quando se é um político responsável por definir a estratégia de segurança de um país? Lendo os jornais, os blogs, ou os comentadores políticos na TV, a solução “parece” tão fácil: “Mais polícia! Mais câmaras! Mais vigilância!” Mas a contrapartida é “menos privacidade”, e se isso for anunciado como política de um Governo, neste momento, os grupos defensores das liberdades iriam todos saltar para a praça pública aos berros (e provavelmente com razão). Não há soluções fáceis. O George Bush lançou o Patriot Act (depois copiado no Reino Unido) que, do meu ponto de vista europeu, é incrivelmente chocante: uma espécie de “estado de sítio” em que se aplicam leis quase marciais em regime de excepção, passando por cima de tudo em que os Pais Fundadores acreditavam. No entanto, não nos podemos esquecer que os Estados Unidos são um país que estão em guerra, e como sempre acontece nessas situações, as liberdades individuais são suprimidas em prol da defesa da integridade nacional.

Portugal tecnicamente não “está em guerra” embora há mais de uma década que tenhamos missões “de paz” no estrangeiro. Não é, obviamente, ao nível da nossa guerra colonial de 1961-1974, mas é a um nível muito mais elevado do que tínhamos, por exemplo, na década de 80 e maior parte da de 90. Também não está ao nível do que acontece no caso americano, onde 0.5% da população está actualmente destacada em missões militares — temos vários milhares de militares destacados para essas missões “de paz”, mas não são 50.000. Ou seja, ainda não temos o “pretexto” de sermos “uma nação em guerra” que permita aos nossos políticos suprimirem liminarmente as liberdades individuais com o pretexto de garantir a segurança e integridade nacionais.

Mas temos os exemplos americano e britânico a servirem de farol para o que pode vir a ser um futuro muito mais sombrio. Mais seguro, certamente, mas menos “livre”. Agora “guiar” a política para ir do ponto onde estamos para uma situação de “mais controle/mais segurança” e “menos privacidade” é o diabo. Não é, de todo, tarefa fácil — e, na mente de muitos, não é totalmente desejável.

Conclusão

Para um “especialista instantâneo em política miraculosa” — como são todos os portugueses — tudo é fácil. Não se mudar o país para um paraíso utópico sem impostos, onde os alunos aprendem aquilo que queremos que eles aprendam, onde a justiça funcione, e não exista corrupção nem criminalidade — é fácil. Basta “vontade”. Mas como há “má vontade” e muito “jogo de interesses”, não se faz. Todos os políticos são corruptos e submetem-se “aos verdadeiros poderes” (ou seja, as famílias da plutocracia que dominam o país).

É a explicação simplista que todos nós damos para a situação em que vivemos. Não encontramos políticos “corajosos” que queiram derrubar o status quo. Ou, se até os encontramos, não votamos neles (votar é cada vez menos uma actividade degradante, quando “falar mal” é muito mais motivador). Se até possa ser verdade que os portugueses se preocupam com o estado do seu país (o que ainda acho ser bom sinal!), estão infelizmente iludidos quanto à forma como esse deve ser gerido. Individualistas como somos, sabemos muito bem o que fazer para que nós sejamos imediatamente beneficiados, mesmo que nos falte completamente a capacidade de compreender como é que funciona toda uma sociedade e como a podemos encaminhar para fazer aquilo que nos agrade mais. Também temos muito pouco espírito de auto-crítica. Não vemos que o problema está fundamentalmente na nossa essência enquanto portugueses — e essa “essência” não é fácil de mudar. Nem sei se deve ser desejável: somos como somos, com os nossos defeitos e algumas (escassas 🙂 ) virtudes, e é isso que nos ainda une enquanto nação e povo. É certo que cada vez isso é menos importante, mas…

Assim, não vale a pena protestar por termos salários baixos apesar de trabalharmos 10 horas por dia, quando o nosso problema é a baixíssima produtividade — os cafezinhos, o almoço de hora e meia, a conversa com os colegas no corredor, o absentismo, as baixas por todo o tipo de doenças que conseguirmos inventar, a falta de organização e empenho no trabalho, os mails com PowerPoints e os chats, e tudo o mais que nos distrai do que deveríamos estar realmente a fazer enquanto sentados à frente do posto de trabalho. Não vale a pena protestar pelas baixas reformas, quando toda a gente quer é reformar-se o mais cedo possível com o valor mais elevado que conseguir subtrair ao Estado (nos Estados Unidos trabalha-se até morrer — nada como uma dose de calvinismo para tornar as pessoas trabalhadoras).

Não vale a pena queixarmo-nos que as escolas são uma miséria, quando continuarmos a insistir que devem ser os pais a dizer o que é que os seus filhinhos devem aprender, e insistirem que toda a gente deve ser doutor — de preferência, por passagens administrativas constantes. E não vale a pena dizer que queremos mais segurança se não estamos dispostos a ter uma câmara no nosso quarto e o Estado a ler os nossos emails.

Implementar políticas é muito mais complexo do que isto 🙂 E se bem que seja verdade que há alguns treinadores de futebol que nunca tiveram formação, é um facto que os melhores treinadores do mundo — como o notável José Mourinho — são os que tiveram uma formação completa no ensino superior com boas notas…

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13 pensamentos sobre ““Não percebo nada de política”

  1. Portugal é um país muito bonito! Pena é que está cheio de Portugueses… é o que dizem e é bem verdade! Se chove é o Governo; se há seca é o Governo; se há professores no desemprego é o Governo!.. mas se continuam a entrar milhares por ano nas universidades para irem para professores a culpa também é do Governo!

    É um ciclo vicioso, do qual tão cedo não nos vejo, Portugueses, sair! Resta-me fazer o melhor que posso, por mim! Só espero não sair tramado pelo meio.. 😉

  2. Haverá próximo passo? Como o Paulo disse e muito bem, não podemos “deixar de ser portugueses”.

    Na minha modesta opinião, a democracia funciona melhor quando os cidadãos têm consciência cívica e opiniões informadas (não confundir com “opiniões formadas”). Por cá não temos consciência cívica nenhuma e criá-la leva gerações… e começa nas escolas. Opiniões formadas, isso sim, temos muitas!… Informadas é que temos poucas. Mais uma vez, é “educação cívica”. Mas não estão a ver um Governo a explicar aos cidadãos porque é que tomam as decisões que tomam. A noção de um “Governo educativo” — um que explica em pormenor as decisões que toma — é visto como “paternalista” e “arrogante”. Não vejo muito bem como isso possa funcionar.

    Uma vez tendo estes dois pilares — consciência cívica e opinião formada — passa-se ao passo seguinte: votar em consciência. Votar naquilo em que o país precisa, não naquilo em que gostamos. E isso é muito, muito difícil — tão difícil como dizer a um adepto do Sporting que deve a partir de agora apoiar o Benfica.

    Da minha parte, a única coisa que tenho para oferecer é uma “aprendizagem de democracia” feita em ambientes simulados. Quem já participou em associações sem fins lucrativos, por exemplo, já passou por experiências democráticas em ponto muito pequeno. Mas é uma ajuda perceber porque é que uma direcção de uma associação não pode fazer o que lhe apetece porque a assembleia geral de sócios pode “chumbar” a proposta ou demitir a direcção. Agora nem toda a gente tem paciência ou tempo para participar neste tipo de actividades, de “exercício de democracia”, para compreender como é que as coisas funcionam.

    Não é por acaso que nos países onde a participação democrática é mais forte são também aqueles onde a sociedade cívil é incrivelmente activa — uma larga percentagem da população participa em estruturas democráticas, e acaba por ficar com umas luzes sobre como funcionam estes processos.

    Mas compreender os processos — no caso português — não chega. Vontade de mudança até não falta, especialmente na geração de políticos mais novos. O problema é que essa “vontade de mudança” não só não tem o apoio popular (ou seja, as pessoas não votam), como, pior que isso, vai esbarrar no status quo. Mudar drasticamente os hospitais públicos significa enfrentar a ira da Ordem dos Médicos, e ir contra esta significa se calhar nunca mais conseguir obter uma consulta em Portugal 🙂 Lutar contra sindicatos, ordens, e os “poderes estabelecidos” é quase impossível. Veja-se o caso do Santana Lopes, que tinha planos de aumentar impostos ao sector financeiro. Queria ir aos 12%, faseados, passando de 3 a 6 a 9. Quando chegou aos 6%, puseram-no a andar daqui para fora, antes que causasse mais “danos”. Quatro anos mais tarde, a pretexto da “crise financeira mundial”, já se vão baixar os impostos ao sector financeiro de novo — conseguindo assim fazer “passar” um pacote de medidas de apoio. Mas a contrapartida foi libertar a banca uma vez mais do jugo dos impostos.

    Conclusão: para se estabelecer uma política de mudança, é preciso imensa coragem política, e um desapego ao poder — mudar implica incomodar imensa gente, perder o apoio financeiro, e a seguir o apoio dos eleitores… como o Sócrates está a aprender 🙂

  3. Aplausos… Nunca vi um retrato tão completo e tão real do estado actual do nosso país.

    Vou dizer isto muito francamente: se escrevesses um livro sobre o estado actual do país com a qualidade que escreveste este post eu lia-o.

    Sinceramente: aplausos, não o diria melhor.

  4. Pingback: O nosso Portugal @ Stat(ing) My Mind…

  5. Oh pá… Um texto simplesmente brutal, acho que nunca “perdi” tanto tempo ler um artigo. Para um pessoa (me) que gosta de artigo curtos e directos, palha não obrigado, conseguiste cativar a minha atenção e por isso dou-te já os meus parabéns.

    A meu ver conseguiste expor de uma forma brutal e ao mesmo tempo simples o ponto de situação do pais neste momento. Sou gajo para recomendar esta leitura a determinadas pessoas, que tendem a teimar comigo quando discuto com elas determinadas situações expostas neste artigo. Gostei particularmente da parte dos sindicatos e dos aumentos dos 6%… Simples, eficaz e sem tretas pelo meio.

    P.S – Devias fazer um update a dizer que o texto deve ser lido com uma caneca de café ao lado 😉 é que 30 min pa ler isto com calma é obra… Mais uma vez os meus parabéns…

  6. Pingback: Um artigo que vale a pena ler… « ByteZONE

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  8. Concordo com a visão que partilhaste para a educação e o que ela devia de ser. Apesar de já se começar a investir em cursos especializados que preparam e formam pessoas para o mercado do trabalho, nas empresas e principalmente no estado, estas qualificações não são convenientemente reconhecidas. É uma pena, porque muitos destes profissionais, após dois anos de formação intensiva e específica nas àreas de conhecimento que procuraram, estão a meu ver tecnicamente mais bem preparados do que muito licenciados com formações mais generalistas e académicas, por vezes distânciadas da realidade dos mercados de trabalho.

    Relativamente à saúde, concordo com algumas coisas, apesar de ter algumas reservas. Por exemplo, um médico acompanhar um doente, apesar de ser uma ideia interessante penso que não é algo que seja possível. Para teres uma ideia, o hospital Santa Maria em Lisboa “atende” na urgência diariamente uma média de sete centenas de pessoas. Várias dezenas de pessoas entram com problemas graves que têm de ficar em observação/medicação durante várias horas, ou em recuperação durante vários dias. Consegues imaginar o número de médicos que seriam necessários para acompanhar este volume de doentes, caso este acompanhamento fosse personalizado? E depois temos de ter a noção que existem decisões que não devem ser tomadas por um médico de clínica geral (que como é óbvio, não sabe tudo), mas sim por um especialista que ao olhar para um exame específico pode detectar um problema que passaria totalmente ao lado de um médico sem formação específica. É como me dizerem que têm um problema de vírus no Windows, quando eu na realidade só sei trabalhar com Linux (ok, foi um mau exemplo, mas não trabalho com Windows à tanto tempo, que já começa a ser um bocado assim).

    Voltanto ao tema da saúde, sinceramente não acredito que o “consultor de gestão hospitalar” que ouviste na rádio conheça assim tão bem a realidade que se vive nas urgências hospitalares em Portugal: neste momento o processo de triagem, iniciado quando um utente chega a uma urgência de um hospital, é baseado naquilo a que chamaram triagem de manchester. Este processo inicia-se pouco minutos depois do utente dar entrada na urgência, onde um enfermeiro irá analisar os sintomas do (possível) paciente. Consoante os sintomas será atribuído ao paciente uma cor que vai do preto ao branco e que irão determinar o grau de urgẽncia da situação. Para esta analise entram factores como se o doente vai a andar pelo próprio pé, tensão, níveis de oxigénio, discurso, inicio dos sintomas, etc. O enfermeiro analisa estes e outros factores, fazendo perguntas cujas respostas serão contextualmente inseridas no programa, criando um fluxograma que irá automaticamente atribuir uma cor ao paciente. Existem pessoas que pensam que se exagerarem nos sintomas, que isso fará alterar a cor, mas isto muito raramente acontece. Por exemplo se numa destas avaliações disserem que vos doi a cabeça às uns 15 dias, é muito provável que vos seja atribuída a cor azul, o que dará um tempo de espera de algumas horas (se aguentaram a dor de cabeça durante 15 dias, é quase certo que a aguentarão durante mais uma horas – é normal que nesta situação, uma fractura vos passe à frente). Se, como no exemplo do consultor, um doente chegar à urgência a queixar-se de pontadas no braço, acredito que a primeira coisa que um profissional minimamente competente irá perguntar é se caiu em algum lado. Se o doente disser que sim, ele irá perguntar-lhe como é que fez isso e se bateu em mais algum lado; se sim, onde e o pré-diagnóstico irá continuar. No entanto se o doente disser que não foi nenhuma queda e, a menos que as dores sejam incomportáveis, a situação não é para ser vista na urgência de um hospital. Neste caso o doente deve dirigir-se ao seu médico assistente e explicar a situação, que conhecendo os antecedentes (e análises) do paciente poderá inferir com mais certezas qual será a origem do problema. A menos que existam fortes indicios de compromisso vascular, numa urgência por mais moderna que seja, não têm como detectar rapidamente quais as origens de todos os problemas. Um coágulo possivelmente só se iria detectar com exames muito específicos que só são feitos em casos muito particulares. Possivelmente este doente iria morrer também, mesmo que fosse atendido num hospital particular, sem registo de antecedentes vasculares.

    Agora vão-me perdoar a frieza da pergunta: agora imaginem que um utente ia queixar-se à urgência de um hospital com umas picadas no braço e os médicos, muito atentiocosos “encomendavam” exames que iriam custar centenas de euros aos portugueses, só para que o doente ficasse mais descansado, quando na verdade era apenas um “mau jeito” que a pessoa deu quando mandou o comando da televisão contra a parede porque alguém marcou um golo ao Benfica… Sim, eu sei que muitos de vós compreenderam a dor do adepto, mas estariam dispostos a isto?!? Se responderam que sim, não se preocupem porque diaramente são gastos milhares de euros em exames desnecessários, porque um hipocondriaco acha que tem uma doença nova que ouviu na TVI. Se responderam que não, não se preocupem, pois pelo menos tinham poupado algum com o senhor que tinha morrido (desculpem, esta foi mazinha – mas eu apenas matei um exemplo…).

    Mas os hospitais nem sempre funcionam mal… Pessoalmente não tenho grandes razões de queixa. Dando um exemplo relativamente recente, à uns meses um cão fez com que eu caísse num BTT e ficasse um bocado em mau estado. Quando cheguei ao hospital, ainda mexia os braços, mas quando expliquei o que tinha acontecido, triaram-me logo de amarelo; Achei estranho, mas 5 minutos depois, tinha praticamente perdido os movimentos em ambos os braços e aí percebi porque; Fracturei ambos os cotovelos nesse dia, mas apesar do azar, e por ser uma situação com alguma urgência, fiquei apenas 20 minutos no hospital. Em 20 minutos fui triado, visto pelo ortopedista, fiz dois raio-X, fui novamente visto pelo ortopedista que me deu as más notícias, juntamente com uma receita para medicamentos para as dores que entretanto me acompanharam durante vários dias. É importante dizer que não tinha nenhuma cunha no hospital e apenas disse a verdade sobre o que de facto se tinha passado. Possivelmente num hospital privado teriam-me dado mais miminhos, possivelmente com recurso a uma psicologa, mas não acredito que o atendimento pudesse ser muito mais competente.

    Será que o sistema público não poderia funcionar melhor? Sim, podia. A meu ver o primero passo para acabar com as filas de espera para as cirurgias nos hospitais públicos seria a separação dos profissionais do público do sector privado, isto é, nada:

    – Olhe, o seu caso é muito grave e pode morrer a qualquer momento…

    – Se for para ser operado no público, isso deve demorar uns dois anos…
    – Mas tanto tempo! Assim morro até chegar a minha vez…
    – Bem, temos sempre a possibilidade de fazer isso na minha clínica, por 10000€.
    – Mas isso é muito dinheiro.
    – O sr. é que sabe. Mas menos de dois anos isso não demora…

    Se estes médicos não pudessem trabalhar no privado, de certeza que iriam repensar a sua vida profissional. Podem pensar que eles sairiam todos do público, mas quando deixassem de puder angariar clientes nos hospitais e se vissem sem “clientes”, de certeza que repensariam a situação.

    Além disso, como os médicos passariam mais tempo ao serviço público, talvez fosse possível implementar algo do tipo “médico pessoal” que acompanha-se o doente ao “longo da sua estadia”, embora nos hospitais grandes tenha alguma reservas, devido ao elevado número de pacientes que tende a aumentar.

    Quanto à tua visão do governo e do seu papel na sociedade, gostei bastante da forma como expuseste as tuas ideias e sou obrigado a concordar com a maioria delas. Fizeste-me pensar nos meus defeitos enquanto português que critica algumas das medidas do estado, sem conseguir por vezes ver o que está por detrás dessas medidas. No entanto é-me extremamente complicado aceitar que um conjunto de políticos que ganha dez vezes mais do que eu, que tem as despesas todas pagas (por nós), que quando sair do seu cargo vai ter uma reforma estupidamente alta, possivelmente com um cargo numa grande empresa privada, me diga que tenho de apertar o cinto porque a vida está dificil, e porque a sociedade precisa de dinheiro. É muito díficil aceitar que esteja todos os meses a dar um quarto do meu ordenado ao estado (mais um quarto em praticamente todos os produtos que consumo) em impostos para um estado e me digam que não chega, que precisam de mais, quando eles não têm preocupações com dinheiro ao fim do mês, e que só o que eles gastam em acessores, motoristas, carros, etc, por mês, ultrapassa o que eu consigo ganhar em 10 anos. Revolta-me ter de contar os totões todos os meses, para conseguir ter uma casa, um carro, pagar as contas, etc, e ver milhões de euros a serem mal gastos em tapetes para gabinetes que custam o que eu ganho num ano de trabalho (e que sou obrigado a devolver quase na totalidade em impostos e em despesas fundamentais). Não acho bem ser gasto dinheiro em contractos de manutenção para estradas (por exemplo o IC2), e deixarem-se as entradas chegar a um estado de destruição tal que arriscaste a perder a vida nelas, ou pagas dinheiro (e impostos) por uma autoestrada segura, cómoda e cara. Recuso-me a aceitar que um político que coloca os interesses de grandes grupos comerciais em primeiro lugar, remetendo para a sua insignificância o cidadão comum que lhe paga o ordenado como político, e possivelmente lhe pagará o ordenado quando este estiver num cargo administrativo nesse grupo, em bens de consumo. Se os políticos que estivessem no governo fossem pessoas sérias e honestas com o resto dos cidadãos, pagaríamos todos menos, ou pelo menos estaríamos mais contentes.

    Resta-me deixar os parabéns pelo artigo… Muito bem escrito, muito real. Gostava que todos os Portugueses tivessem tempo e oportunidade para lerem este artigo. Seria uma possibilidade de se verem ao espelho e tentarem corrigir o que está mal. É o que eu tentarei fazer. Obrigado Luís.

  9. Concordo com a visão que partilhaste para a educação e o que ela devia de ser. Apesar de já se começar a investir em cursos especializados que preparam e formam pessoas para o mercado do trabalho, nas empresas e principalmente no estado, estas qualificações não são convenientemente reconhecidas. É uma pena, porque muitos destes profissionais, após dois anos de formação intensiva e específica nas áreas de conhecimento que procuraram, estão a meu ver tecnicamente mais bem preparados do que muito licenciados com formações mais generalistas e académicas, por vezes distanciadas da realidade dos mercados de trabalho.

    Relativamente à saúde, concordo com algumas coisas, apesar de ter algumas reservas. Por exemplo, um médico acompanhar um doente, apesar de ser uma ideia interessante penso que não é algo que seja possível. Para teres uma ideia, o hospital Santa Maria em Lisboa “atende” na urgência diariamente uma média de sete centenas de pessoas. Várias dezenas de pessoas entram com problemas graves que têm de ficar em observação/medicação durante várias horas, ou em recuperação durante vários dias. Consegues imaginar o número de médicos que seriam necessários para acompanhar este volume de doentes, caso este acompanhamento fosse personalizado? E depois temos de ter a noção que existem decisões que não devem ser tomadas por um médico de clínica geral (que como é óbvio, não sabe tudo), mas sim por um especialista que ao olhar para um exame específico pode detectar um problema que passaria totalmente ao lado de um médico sem formação específica. É como me dizerem que têm um problema de vírus no Windows, quando eu na realidade só sei trabalhar com Linux (ok, foi um mau exemplo, mas não trabalho com Windows à tanto tempo, que já começa a ser um bocado assim).

    Voltando ao tema da saúde, sinceramente não acredito que o “consultor de gestão hospitalar” que ouviste na rádio conheça assim tão bem a realidade que se vive nas urgências hospitalares em Portugal: neste momento o processo de triagem, iniciado quando um utente chega a uma urgência de um hospital, é baseado naquilo a que chamaram triagem de Manchester. Este processo inicia-se pouco minutos depois do utente dar entrada na urgência, onde um enfermeiro irá analisar os sintomas do (possível) paciente. Consoante os sintomas será atribuído ao paciente uma cor que vai do preto ao branco e que irão determinar o grau de urgência da situação. Para esta analise entram factores como se o doente vai a andar pelo próprio pé, tensão, níveis de oxigénio, discurso, inicio dos sintomas, etc. O enfermeiro analisa estes e outros factores, fazendo perguntas cujas respostas serão contextualmente inseridas no programa, criando um fluxograma que irá automaticamente atribuir uma cor ao paciente. Existem pessoas que pensam que se exagerarem nos sintomas, que isso fará alterar a cor, mas isto muito raramente acontece. Por exemplo se numa destas avaliações disserem que vos doi a cabeça às uns 15 dias, é muito provável que vos seja atribuída a cor azul, o que dará um tempo de espera de algumas horas (se aguentaram a dor de cabeça durante 15 dias, é quase certo que a aguentarão durante mais uma horas – é normal que nesta situação, uma fractura vos passe à frente). Se, como no exemplo do consultor, um doente chegar à urgência a queixar-se de pontadas no braço, acredito que a primeira coisa que um profissional minimamente competente irá perguntar é se caiu em algum lado. Se o doente disser que sim, ele irá perguntar-lhe como é que fez isso e se bateu em mais algum lado; se sim, onde e o pré-diagnóstico irá continuar. No entanto se o doente disser que não foi nenhuma queda e, a menos que as dores sejam incomportáveis, a situação não é para ser vista na urgência de um hospital. Neste caso o doente deve dirigir-se ao seu médico assistente e explicar a situação, que conhecendo os antecedentes (e análises) do paciente poderá inferir com mais certezas qual será a origem do problema. A menos que existam fortes indícios de compromisso vascular, numa urgência por mais moderna que seja, não têm como detectar rapidamente quais as origens de todos os problemas. Um coágulo possivelmente só se iria detectar com exames muito específicos que só são feitos em casos muito particulares. Possivelmente este doente iria morrer também, mesmo que fosse atendido num hospital particular, sem registo de antecedentes vasculares.

    Agora vão-me perdoar a frieza da pergunta: agora imaginem que um utente ia queixar-se à urgência de um hospital com umas picadas no braço e os médicos, muito atenciosos “encomendavam” exames que iriam custar centenas de euros aos portugueses, só para que o doente ficasse mais descansado, quando na verdade era apenas um “mau jeito” que a pessoa deu quando mandou o comando da televisão contra a parede porque alguém marcou um golo ao Benfica… Sim, eu sei que muitos de vós compreenderam a dor do adepto, mas estariam dispostos a isto?!? Se responderam que sim, não se preocupem porque diariamente são gastos milhares de euros em exames desnecessários, porque um hipocondríaco acha que tem uma doença nova que ouviu na TVI. Se responderam que não, não se preocupem, pois pelo menos tinham poupado algum com o senhor que tinha morrido (desculpem, esta foi mazinha – mas eu apenas matei um exemplo…).

    Mas os hospitais nem sempre funcionam mal… Pessoalmente não tenho grandes razões de queixa. Dando um exemplo relativamente recente, à uns meses um cão fez com que eu caísse num BTT e ficasse um bocado em mau estado. Quando cheguei ao hospital, ainda mexia os braços, mas quando expliquei o que tinha acontecido, triaram-me logo de amarelo; Achei estranho, mas 5 minutos depois, tinha praticamente perdido os movimentos em ambos os braços e aí percebi porque; Fracturei ambos os cotovelos nesse dia, mas apesar do azar, e por ser uma situação com alguma urgência, fiquei apenas 20 minutos no hospital. Em 20 minutos fui triado, visto pelo ortopedista, fiz dois raio-X, fui novamente visto pelo ortopedista que me deu as más notícias, juntamente com uma receita para medicamentos para as dores que entretanto me acompanharam durante vários dias. É importante dizer que não tinha nenhuma cunha no hospital e apenas disse a verdade sobre o que de facto se tinha passado. Possivelmente num hospital privado teriam-me dado mais miminhos, possivelmente com recurso a uma psicóloga, mas não acredito que o atendimento pudesse ser muito mais competente.

    Será que o sistema público não poderia funcionar melhor? Sim, podia. A meu ver o primeiro passo para acabar com as filas de espera para as cirurgias nos hospitais públicos seria a separação dos profissionais do público do sector privado, isto é, nada:

    – Olhe, o seu caso é muito grave e pode morrer a qualquer momento…

    – Se for para ser operado no público, isso deve demorar uns dois anos…
    – Mas tanto tempo! Assim morro até chegar a minha vez…
    – Bem, temos sempre a possibilidade de fazer isso na minha clínica, por 10000€.
    – Mas isso é muito dinheiro.
    – O sr. é que sabe. Mas menos de dois anos isso não demora…

    Se estes médicos não pudessem trabalhar no privado, de certeza que iriam repensar a sua vida profissional. Podem pensar que eles sairiam todos do público, mas quando deixassem de puder angariar clientes nos hospitais e se vissem sem “clientes”, de certeza que repensariam a situação.

    Além disso, como os médicos passariam mais tempo ao serviço público, talvez fosse possível implementar algo do tipo “médico pessoal” que acompanha-se o doente ao “longo da sua estadia”, embora nos hospitais grandes tenha alguma reservas, devido ao elevado número de pacientes que tende a aumentar.

    Quanto à tua visão do governo e do seu papel na sociedade, gostei bastante da forma como expuseste as tuas ideias e sou obrigado a concordar com a maioria delas. Fizeste-me pensar nos meus defeitos enquanto português que critica algumas das medidas do estado, sem conseguir por vezes ver o que está por detrás dessas medidas. No entanto é-me extremamente complicado aceitar que um conjunto de políticos que ganha dez vezes mais do que eu, que tem as despesas todas pagas (por nós), que quando sair do seu cargo vai ter uma reforma estupidamente alta, possivelmente com um cargo numa grande empresa privada, me diga que tenho de apertar o cinto porque a vida está difícil, e porque a sociedade precisa de dinheiro. É muito difícil aceitar que esteja todos os meses a dar um quarto do meu ordenado ao estado (mais um quarto em praticamente todos os produtos que consumo) em impostos para um estado e me digam que não chega, que precisam de mais, quando eles não têm preocupações com dinheiro ao fim do mês, e que só o que eles gastam em assessores, motoristas, carros, etc, por mês, ultrapassa o que eu consigo ganhar em 10 anos. Revolta-me ter de contar os tostões todos os meses, para conseguir ter uma casa, um carro, pagar as contas, etc, e ver milhões de euros a serem mal gastos em tapetes para gabinetes que custam o que eu ganho num ano de trabalho (e que sou obrigado a devolver quase na totalidade em impostos e em despesas fundamentais). Não acho bem ser gasto dinheiro em contractos de manutenção para estradas (por exemplo o IC2), e deixarem-se as entradas chegar a um estado de destruição tal que arriscaste a perder a vida nelas, ou pagas dinheiro (e impostos) por uma autoestrada segura, cómoda e cara. Recuso-me a aceitar que um político que coloca os interesses de grandes grupos comerciais em primeiro lugar, remetendo para a sua insignificância o cidadão comum que lhe paga o ordenado como político, e possivelmente lhe pagará o ordenado quando este estiver num cargo administrativo nesse grupo, em bens de consumo. Se os políticos que estivessem no governo fossem pessoas sérias e honestas com o resto dos cidadãos, pagaríamos todos menos, ou pelo menos estaríamos mais contentes.

    Resta-me deixar os parabéns pelo artigo… Muito bem escrito, muito real. Gostava que todos os Portugueses tivessem tempo e oportunidade para lerem este artigo. Seria uma possibilidade de se verem ao espelho e tentarem corrigir o que está mal. É o que eu tentarei fazer. Obrigado Luís.

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