Moralizar via referendo

Mobile Abortion Clinic Estamos à beira de mais um referendo nacional, desta vez algo que pouco ou nada tem a ver com política. Mas dado que a sociedade portuguesa se polariza em torno de tudo — desde futebol aos actores de telenovelas — porque não polarizar-se também em torno de moralidade?

Devo dizer, que à partida, sou contra qualquer forma de referendo. A razão é simples: acredito profundamente na democracia representativa, seja ela uma monarquia (preferível), uma república (aceitável), ou uma federação (também serve). Não sou um utopista da democracia directa. Isso funciona na Suíça, mas… só se nascermos suíços. Para o resto do mundo, é uma utopia barata, vendida nas ruas como “a sabedoria da maralha” (the wisdom of the crowds), que, como sabemos, tem tudo menos sabedoria — apenas sabem olhar para o seu próprio umbigo.

Infelizmente, a delegação de autoridade funciona apenas quando ela é delegada em pessoas que a sabem exercer. Em democracia, delegamo-la por contrato social — elegendo os nossos representantes. Se eles não prestam, fora com eles, toca a eleger novos. Se eles não sabem o que fazer, temos liberdade de expressão para lhes dizermos o que pensamos deles — publicamente. É um sistema que funciona bem em 169 países, ou lá quantos membros da ONU são actualmente democracias, por isso não pode estar de todo errado.


O referendo, por contraste, tem um cheirinho de “democracia de bases” que sempre me assustou. Em 30 e tal anos de democracia, até fomos relativamente moderados nos referendos — fazendo questão de apenas referendar coisas que não interessam a ninguém, ou que, pelo contrário, todos concordamos. Se referendássemos a abolição do IVA, toda a gente votava sim. Por isso, o bom político só vai chamar o referendo quando o resultado for sabido de antemão 🙂 Países mais líricos ainda tentam colocar as perguntas verdadeiramente importantes para o futuro de uma nação enquanto sociedade — como, por exemplo, a adesão à União Europeia, ou a assinatura do Tratado Europeu. Sinceramente, estão a insultar-nos quando fazem uma coisa dessas. Não estou a ver o labrego de 57 anos de Outreville-sur-Rhône a ler um documento com mais de mil páginas e saber se está ou não a “votar em consciência”. Eu li a versão reduzida, comentada, e adulterada na Wikipedia, e considero-me uma pessoa com alguma cultura e consciência política, e mesmo assim não percebi o raio do documento — como se pode pedir a uma pessoa normal (e 99% de nós fazemos parte da “norma”) que saiba em que é que está a votar?

Sendo assim, eu sou pelo não ao referendo. As pessoas vulgares não sabem o que é bom para elas, e nunca saberão, por mais que as tentemos educar nesse sentido: é que elas não querem ser educadas, querem é ter tempo livre para ver TV e ir ao futebol… Dêem-lhes igualdade de oportunidades para serem educadas, e elas escolhem a oportunidade de ver mais TV e exigem bilhetes ao domingo com desconto. Não vale a pena ir contra a natureza humana.

Moralidade por legislação é algo com que pessoalmente discordo ainda mais. No entanto, uma sociedade estabelece a sua própria moral. E aqui é que as coisas começam a complicar-se. Portugal não é — se é que alguma vez foi! — um país com uma moral uniforme, embora os 50 anos de fascismo nos levem a pensar que sim. Sempre tivémos misturas de povos, raças, religiões e costumes desde a nossa fundação. Curiosamente, e apesar disso, somos incrivelmente uniformes — uma vez que nos sintamos “portugueses”, passamos a fazer férias no Algarve e a ir ver o Benfica, mesmo que a nossa língua materna seja o búlgaro. Isso é uma característica histórica nossa, e dizem-nos os eruditos que a coisa mais difícil de definir é o que significa “ser português”, quando passámos séculos da nossa história a rotular pessoas de “portugueses” a torto e a direito em todo o mundo, da América à Oceania. Todos eles tinham a sua cultura, a sua maneira de ser, e a sua moralidade próprias.

Talvez dantes fosse mais fácil: para além de portugueses, éramos católicos. Podíamos estranhar os Tupi-Guarani aos pulos, semi-nus na Amazónia, mas ao menos eram católicos, e também leais vassalos do monarca português. Dantes era “fácil”. Bastava dizermos: “ok, se és católico, e estás sob o domínio da coroa portuguesa, és português como nós, lá porque fumes umas coisas esquisitas e comas porcarias intragáveis e andes aos saltos sem roupa”. Digamos que para a mentalidade do século XVI éramos razoavelmente tolerantes 🙂

Mas hoje em dia? Não há “moralidade por omissão”, i.e., um tipo de moralidade que seja horizontal a toda a população portuguesa. Somos como somos. Alguns são católicos. A maioria nem por isso. A única coisa que define “moralidade” em Portugal é o que a lei diz — como bom Estado de Direito, Portugal “impõe” a sua “moralidade” através de legislação. Por isso podemos andar nus na praia, mas não no Rossio. Podemos ser sado-masoquistas em casa, mas não podemos bater em criancinhas na rua. Até podemos fumar no quarto do hotel, mas não no autocarro ou na escola. É tudo uma questão de legislação. A moralidade é uma consequência dessa legislação, e não o contrário; quando se introduziu a legislação a permitir praias para nudistas, a maioria dos portugueses não praticava nudismo. Aliás, a esmagadora maioria dos portugueses, justamente, não pratica nudismo. No entanto, isso não quer dizer que não haja legislação que o permita — nos locais apropriados. Como há legislação que nos permite estarmos bêbados — em nossa casa ou na dos amigos, mas não a conduzir ao automóvel. As minorias são protegidas, mas não quer dizer que todos tenhamos de frequentar “salas de chuto” lá porque estas sejam permitidas. E assim por diante.

A dificuldade da protecção das minorias é um problema com que todas as democracias se debatem, mas geralmente arranja-se um consenso, que parte do seguinte pressuposto: a moralidade dos outros não deve interferir na minha moralidade; todos temos os mesmos direitos, e o direito à minha própria moral é, igualmente, consagrado.

Isto cria obviamente problemas ditos “de fronteira”. Se uma religião proíbe a transfusão de sangue, e um médico tem uma criancinha entre mãos que precisa de uma transfusão de sangue para sobreviver a uma operação, mas os pais, pertencentes a uma religião que o proibe, o que deve o médico fazer? O que é mais importante — salvar uma vida humana, ou salvaguardar o direito universal de adoptar a religião que quisermos?

Quando este caso surgiu na prática, os nossos legisladores foram hábeis. Reconhecendo que se trata de um caso limite, autorizaram o médico, nessas situações, a impôr a sua própria moral. Não havendo alternativa — prática, não teórica, pois há sempre quem “teorize” que os milagres devem caber a Deus e não a uma estéril e científica sala de operações… — o médico decide. E não pode ser processado por estar a violar um direito humano. Os pais da criancinha, se quiserem, que a levem a outro hospital (se ela não morrer entanto, claro está).

Este tipo de situações “de fronteira” é frequente. Por exemplo, se tenho o azar de viver ao lado de uma “sala de chuto”, não posso impedir os toxicodependentes de lá irem — eles têm o mesmo direito que eu. Lá porque a minha “moral” possa “proibir” os estímulos de narcóticos, não tenho o direito a impedir que os outros, cuja moral é diferente, não tenham o mesmíssimo direito que eu a usufruir do mesmo nível de protecção desses mesmos direitos por parte do Estado.

Mas vamos então ao aborto — ou melhor, “interrupção voluntária da gravidez”, como é agora politicamente correcto chamar-lhe. Legalmente, do ponto de vista constitucional, uma pessoa é só cidadã depois de ter nascido. Não há nada a fazer a esse respeito — não existe o conceito de “cidadão futuro” que gozem dos mesmos direitos que os outros. No entanto, é também verdade que muitos bebés são sócios do Porto, Benfica, ou Sporting antes de nascerem; e alguns até já têm uma conta bancária antes de verem a luz do dia. Portanto parece até haver uma certa “legitimação”, do ponto de vista legalista, da pré-existência de vida.

O problema é que esta questão “de fronteira” é tão ténue! Quando se parte da noção de que um ser humano é-o após ter dado à luz, e se recomeça a retroceder no tempo, quando é que terminamos? No feto? No embrião? No óvulo fecundado? Ou fazemos como os Monty Python e cantamos alegremente Every Sperm is Sacred? É que a potencialidade de vida está já aí (sim, é por isso que os católicos tecnicamente não se podem masturbar 😉 )

Mas podemos ir mais longe. Todas as células humanas estão vivas. Ao pentearmo-nos, roçamos no couro cabeludo, e invariavelmente matamos umas quantas. Ao tomar duche, matamos mais células. Aliás, meramente por vestirmos roupa (ou andarmos nus!) vamos matar células. Ora o argumento “moralista” coloca as células relacionadas com a hereditariedade como sendo “especiais” (espermatozóides e óvulos), porque era assim que elas eram até ao final do século passado. Mas hoje em dia podemos potencialmente clonarmo-nos a partir de qualquer célula (ainda não em 2007, mas em breve). Portanto, todas as células humanas são potencialmente “fonte de vida”, e não apenas algumas. De novo o problema da “fronteira”. Se tomarmos um medicamento para nos curarmos de uma gripe, e esse medicamento matar umas quantas células humanas, esse medicamento deve ser proíbido por estar a matar “vidas humanas em potência”?

O problema do grupo Pró-Vida é que, sabendo que a moralidade católica está em phase-out, gosta de utilizar uma retórica “científica” para suportar os seus fins. As imagens de fetozinhos a agarrar o cirurgião são famosas e correram mundo (são, também, em geral falsas — embora pudessem não o ser). Os programas de TV com que fomos inundados a mostrar como se desenvolve uma vida humana no útero materno mostram como um feto, e por vezes um embrião, já têm características “cada vez mais humanas”. São imagens lindíssimas, fazendo apelo às nossas emoções. E como a nossa constituição consagra a defesa da vida humana — inspirada por fortes doutrinas humanistas, que por sua vez emanaram das doutrinas cristãs — é impossível não ficarmos fascinados ao ver o pequeno fetozito já com um coração a bater e a esfregar os olhos ainda sem pálpebras. Qualquer pai mimado não conseguirá evitar uma lágrima ao canto do olho ao ver estas imagens.

No entanto, são imagens criadas com o objectivo de despertar sentimentos e emoções — tais como as focas e gaivotas imersas em petróleo derramado, ou crianças a morrer de fome em Angola. Estão, também, cientificamente correctas: é inegável que um feto é um ser vivo. Tal como é inegável que um embrião também o seja. Já pode ser mais duvidoso que um blastócito ou mesmo um zigoto o sejam — são “apenas” células humanas, vivas, mas não constituem um “ser”. Tecnicamente, no entanto, um embrião não é um ser vivo autónomo — sem o ambiente da mãe, não sobrevive. Ainda! Porque não era assim há tanto tempo atrás que os bebés prematuros acabavam por morrer; hoje em dia, sobrevivem numa incubadora. E à medida que a ciência médica avança, cada vez poderemos salvar bebés mais prematuros. Um dia seremos capazes de salvar embriões e deixá-los artificialmente desenvolverem-se em fetos e depois bebés — tudo in vitro. E o passo seguinte, ainda distante por uma décadas, é ter uma “gravidez artificial” totalmente in vitro. Este argumento é complicado de seguir — a partir de que momento poderemos então falar de “vida humana independente”, no sentido em que não precisam do útero da mãe para sobreviver?

Claramente, não vamos obter uma resposta do movimento Pró-Vida, que limita-se a puxar da ciência quando lhe convém; não vão decerto estar do lado das gravidezes ex-utero quando elas forem possíveis. Mas agora é-lhes conveniente fazer passar a mensagem que a interrupção voluntária da gravidez é uma forma de assassínio legalizado. E dado o apelo emocional que temos para com as imagens dos pequenos fetos sofredores, é impossível que não nos sintamos tentados a aceitar esta “doutrina”.

Somos então obrigados a aceitar uma série de coisas antes de irmos votar no referendo:

  • Que à luz da ciência actual, podemos efectivamente salvar “bebés prematuros” cada vez mais cedo; portanto, mesmo antes de nascerem, devemos considerá-los como seres humanos, mesmo que tecnicamente não o sejam (no sentido de serem seres humanos autónomos da mãe que os gera)
  • Que a vida humana é sagrada, mas que a vida humana é mais do que “algumas células”. Têm de ser um conjunto de células já com um aspecto parecido com um ser humano (ou pelo menos um animal). Isto permite-nos matar à vontade outras células humanas sem estarmos a assassinar “potenciais vidas humanas”.
  • Que uma doutrina religiosa, humanista, incorporada na nossa Constituição e na Declaração Universal dos Direitos do Homem — a noção de que a vida humana deve ser preservada e protegida — se aplica igualmente a cidadãos que o são antes de nascerem.

Até aqui podemos compreender a argumentação, e mesmo apesar de algumas ligeiras inconsistências, teremos de assumir que é, efectivamente, uma posição “argumentável”. Discutível, certamente, mas argumentável.

No entanto, os movimentos “Pró-Vida” são na realidade uma coisa muito diferente. Efectivamente não se preocupam grande coisa com a “ciência” por trás da argumentação. A eles interessa-lhes realmente uma coisa muito diferente: que não haja sexo fora do casamento 😉 O resto não interessa verdadeiramente, são pretextos para sustentar uma argumentação.

Ora aqui chegamos a um problema de conflitos de prioridades. Este referendo vai efectivamente procurar decidir — através de via legislativa — se a “moralidade” do “sexo dentro do casamento” é ou não legítima no nosso país (mesmo que, confesso, esta seja uma conclusão “derivada” da polémica).

Até aqui tudo bem — como disse, a nossa democracia protege os direitos daqueles que apregoam determinada “moralidade”, reconhecendo-os esses mesmos direitos e até o direito de apregoar (proselitizar?) essa mesma moralidade. No entanto, o caso torna-se bicudo quando se vai procurar um consenso numa maioria que quer impôr a sua moralidade a todas as outras minorias.

Aqui é que a porca torce o rabo. Consideremos o seguinte contra-exemplo. Vamos assumir que a legislação que criou as praias para nudistas, décadas atrás, tivesse sido aprovada por referendo. Ora, como foi dito, a esmagadora maioria dos portugueses não é, de facto, nudista. Um grande grupo de portugueses (provavelmente a maioria dos que até iriam votar num potencial referendo) provavelmente até é contra o nudismo, mesmo em praias reservadas para o efeito, e simplesmente adoraria a oportunidade de poder impôr a sua moralidade púdica a todos os portugueses e portuguesas. Portanto, um referendo a favor do nudismo nas praias muito provavelmente acabaria com isto em 3 tempos.

No entanto, neste caso, o legislador protegeu a minoria que pratica nudismo. Ao delimitar as áreas possíveis de praticar nudismo, e isolando-as das restantes, deu aos nudistas a possibilidade de exercerem a sua liberdade de expressão (ie. não usarem roupas em público). Protegeu-se assim a “moralidade de uma minoria” frente a uma moralidade predominante de uma esmagadora maioria.

Ora ao passar essa legislação, não se tentou artificialmente “obrigar” toda a gente a se despir nas praias, ou a “vender” a ideia de que agora devemos andar todos nus e que essa é a “moralidade” nova que devemos aplicar às nossas criancinhas. Nada disso. Protegeu-se, isso sim, o direito a uma minoria de aplicar a sua própria moralidade nas áreas devidamente assinaladas. E isso, evidentemente, é o papel de um Estado de Direito de uma nação democrática.

Poderemos argumentar que a questão da vida humana não está, nem de perto nem de longe, ao mesmo nível do mero nudismo nas praias. No entanto, como disse, a questão não é essa. A protecção da vida humana — depois de o ser humano nascer — continua a ser salvaguardada. Uma mãe que mate o seu recém-nascido continuará a ser presa por homicídio voluntário qualificado. A questão aqui é que estamos artificialmente a definir a fronteira do que é “uma vida humana” (mesmo os movimentos Pró-Vida hesitam muitas vezes em definir essa fronteira com precisão) para fazer passar uma mensagem moralista sobre o comportamento dos parceiros antes do casamento. Ora essa questão “camuflada” — tão óbvia quando abrimos os olhos! — passa completamente ao lado do debate. Por razões óbvias — os católicos, apesar de tudo, sabem que são uma “minoria” hoje em dia (cerca de 10% da população é católica praticante). No entanto, também sabem que metade da população portuguesa é “conservadora”, mesmo que não seja católica praticante. O apelo aqui é passar uma mensagem pseudo-científica (“os seres humanos já são seres humanos antes de nascerem”) que convence ainda uma grande parte da população conservadora — que discorda igualmente do sexo antes do casamento, mesmo que não precise de ler a Bíblia para emitir essa opinião. Assim podemos ter do “mesmo lado” moralista os católicos (praticantes) e os conservadores ateus ou agnósticos, que vêem na interrupção voluntária da gravidez o flagelo dos nossos tempos em termos de sexualidade desregulada e ambundante.

Quando formos votar do dia 11 (aqueles que efectivamente forem), estamos a fazer uma opção bem diferente da que vai estar expressa no boletim de voto. Não vamos estar a discutir tecnicismos legalistas; nem sequer estamos a definir se uma vida humana o é antes de ter nascido. Vamos, isso sim, votar para que a moralidade de uma maioria dos elementos da nossa população se imponha sobre todos os restantes, sem apelo nem agravo. E isto, do ponto de vista de direitos humanos fundamentais, é perigoso. Nada impede que outras formas de moralidade, usando subversivamente um referendo pseudo-legalista-científico venham, de futuro, a fazer precisamente a mesma coisa. Nada impede igualmente um domínio cada vez mais alargado duma cultura do “politicamente correcto” (a “moralidade do século XXI” como já lhe chamam): a noção de que as democracias modernas, ao contrário do seu propósito inicial — a protecção das minorias — tornem-se efectivamente repressoras das minorias e verdadeiras “ditaduras da maioria”.

Continuo inabalável na minha convicção de que a democracia representativa, não sendo a melhor das formas possíveis, é de longe a “menos má” que alguma vez o engenho e a mente humana inventaram ao longo da sua história. Continuo igualmente convicto de que devem ser os nossos representantes eleitos, por muito maus que sejam, que devam ser aqueles a julgar o que é melhor e mais apropriado para o país onde vivemos. Discordo que sejam as “maiorias moralistas” a tomarem o rumo da nossa sociedade, através de “manobras encapotadas” que passam despercebidas ao grande público. E falo como tendo sido educado na fé católica e me considere cristão esotérico em aprendizagem 🙂

Não ao Aborto? Não aos Referendos! 🙂

(Imagem de leiwandnz)

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